21/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000672-51.2012.4.01.3903 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000672-51.2012.4.01.3903 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: NORTE ENERGIA S/A e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO VITOR XEREZ LOUREIRO DUTRA - PA018180, ROMULO FRANCISCO DUARTE - SC23619, CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE - PA9316-A, ARLEN PINTO MOREIRA - PA9232-A, THIAGO REIS CORAL - PA18733-A e MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE - PA11260-A POLO PASSIVO:EDSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCINEIDE AMARAL OLIVEIRA - PA11115-A, GERALDO COELHO RODRIGUES - PA13609-B-A, ORLANDO BARATA MILEO JUNIOR - PA7039-A, THIAGO SALIM FRANCO DE ALMEIDA - PA16942-A e RAMSES MAGALHAES AMBROSI - SC30051-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: NORTE ENERGIA S/A - CNPJ: 12.***.***/0001-07 (APELANTE), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE).

Polo passivo: EDSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA - CPF: *61.***.*53-72 (APELADO), ZELIA REAL DA SILVA - CPF: *08.***.*84-87 (APELADO), SEBASTIAO LUIZ DA FONSECA - CPF: *19.***.*12-91 (APELADO), , CARLA ADRIANA NOGUEIRA COSTA - CPF: *60.***.*70-06 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 20 de maio de 2025. (assinado digitalmente)
16/12/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 13 de dezembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: NORTE ENERGIA S/A, UNIÃO FEDERAL, EDSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ZELIA REAL DA SILVA e SEBASTIAO LUIZ DA FONSECA EMBARGANTE: NORTE ENERGIA S/A, UNIÃO FEDERAL Advogados do(a) EMBARGANTE: MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE - PA11260-A, THIAGO REIS CORAL - PA18733-A, ARLEN PINTO MOREIRA - PA9232-A, CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE - PA9316-A, ROMULO FRANCISCO DUARTE - SC23619, PEDRO VITOR XEREZ LOUREIRO DUTRA - PA018180 EMBARGADO: EDSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ZELIA REAL DA SILVA, SEBASTIAO LUIZ DA FONSECA, SIZALTO BONFIM COSTA, CARLA ADRIANA NOGUEIRA COSTA Advogados do(a) EMBARGADO: THIAGO SALIM FRANCO DE ALMEIDA - PA16942-A, ORLANDO BARATA MILEO JUNIOR - PA7039-A, FRANCINEIDE AMARAL OLIVEIRA - PA11115-A Advogados do(a) EMBARGADO: THIAGO SALIM FRANCO DE ALMEIDA - PA16942-A, ORLANDO BARATA MILEO JUNIOR - PA7039-A, FRANCINEIDE AMARAL OLIVEIRA - PA11115-A Advogados do(a) EMBARGADO: RAMSES MAGALHAES AMBROSI - SC30051-A, GERALDO COELHO RODRIGUES - PA13609-B-A O processo nº 0000672-51.2012.4.01.3903 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 04-02-2025 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões nº 3 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.
15/01/2020 13:47

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
30/09/2019 14:09

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
27/09/2019 14:34

REMESSA ORDENADA: TRF
27/09/2019 11:47

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO Nº 68947
27/09/2019 10:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/07/2019 11:51

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
17/07/2019 11:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
15/07/2019 10:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
09/07/2019 15:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
09/07/2019 15:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE OS REQUERIDOS PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA UNIÃO FLS. 735/737.
18/06/2019 13:27

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PETIÇÃO Nº66276
17/06/2019 17:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/06/2019 12:07

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
07/06/2019 10:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/04/2019 10:33

CARGA: RETIRADOS AGU
05/04/2019 15:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/03/2019 16:23

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO N62226
11/03/2019 16:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/01/2019 11:50

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
29/01/2019 12:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
23/01/2019 15:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
06/12/2018 15:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
06/12/2018 15:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE OS REQUERIDOS PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA.
06/12/2018 15:11

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
19/11/2018 10:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
09/11/2018 17:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
07/11/2018 10:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
25/10/2018 11:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS EM PARTE
21/08/2018 17:05

Conclusos para decisão
21/08/2018 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PETIÇÃO Nº42048
21/08/2018 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO Nº39205
21/08/2018 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº37582
20/08/2018 12:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/04/2018 17:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
13/04/2018 16:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/12/2017 15:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
12/12/2017 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/12/2017 10:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
04/12/2017 12:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/12/2017 12:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
04/12/2017 09:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
01/12/2017 11:32

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
21/08/2017 16:42

CONCLUSOS PARA SENTENCA
21/08/2017 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº30987
21/08/2017 15:20

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - BAIXO ESTES AUTOS EM DILIGÊNCIA, POR ORDEM DO JUIZ, NOS TERMOS DA PORTARIA 002/2014, PARA JUNTADA DE PETIÇÃO PENDENTE
11/07/2017 13:50

CONCLUSOS PARA SENTENCA
29/06/2017 16:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº28024
21/06/2017 11:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/05/2017 09:17

CARGA: RETIRADOS AGU
17/05/2017 14:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
17/05/2017 14:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº26679
27/04/2017 15:15

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU
27/04/2017 15:07

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR
24/04/2017 14:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/04/2017 17:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
31/03/2017 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO DE SEBASTIAO LUIZ DA FONSECA
22/03/2017 11:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
20/03/2017 08:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
17/03/2017 18:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
20/10/2016 09:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JUNTADA DE PETIÇÃO Nº20212.
20/10/2016 09:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO Nº19016.
13/10/2016 16:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/08/2016 16:59

CARGA: RETIRADOS PERITO
04/08/2016 14:56

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PERITO MARLON
04/08/2016 14:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE O PERITO PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DAS PETIÇÕES DE FLS. 599/611 E 613/616, DEVENDO RESPONDER AOS QUESITOS PROPOSTOS. APÓS A MANIFESTAÇÃO DO PERITO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA, QUERENDO, APRE
04/08/2016 11:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO Nº 16592- NORTE ENERGIA
04/08/2016 11:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO Nº 16313- UNIÃO
08/07/2016 15:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
06/07/2016 16:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
06/07/2016 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/06/2016 09:19

CARGA: RETIRADOS AGU
31/05/2016 17:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
02/05/2016 15:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/04/2016 15:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
19/04/2016 18:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/04/2016 11:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
14/04/2016 10:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
25/02/2016 16:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
03/11/2015 14:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/10/2015 10:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/09/2015 09:36

CARGA: RETIRADOS PERITO
16/09/2015 08:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
11/09/2015 10:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/08/2015 11:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/08/2015 12:42

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
13/08/2015 12:38

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
13/08/2015 12:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/07/2015 16:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO EDJF1 EDIÇÃO N138 DE 27/07/2015
23/07/2015 12:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
22/07/2015 15:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 777
22/07/2015 15:36

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 776
10/07/2015 15:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/07/2015 14:49

Conclusos para despacho
17/04/2015 09:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) OFICIO CEF
06/04/2015 11:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
06/04/2015 11:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
31/03/2015 11:46

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE
27/03/2015 10:35

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO
26/03/2015 14:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N: 216
24/03/2015 17:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO EDJF1 EDIÇÃO Nº48 DE 12/03/2015.
18/03/2015 11:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/03/2015 09:28

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
10/03/2015 10:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
05/03/2015 11:50

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - UNIÃO
05/03/2015 11:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - PERITO
19/02/2015 10:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/02/2015 14:52

Conclusos para despacho
21/11/2014 15:04

PERICIA LAUDO APRESENTADO - LAUDO PERICIAL SOB PROTOCOLO Nº 42252/2014
21/11/2014 15:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇAO Nº 1268/2014
28/10/2014 09:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
20/10/2014 15:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/08/2014 13:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/07/2014 15:29

CARGA: RETIRADOS PERITO
20/06/2014 10:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
05/06/2014 12:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - N. 615, PARA O PERITO
04/06/2014 12:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
20/03/2014 16:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFICIO Nº 027/2014
13/02/2014 17:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO DO CARTORIO DE IMOVEIS. PROTOCOLO N 34061/2014
23/01/2014 10:31

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO DE N°27/2014 EXPEDIDO PARA CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE ALTAMIRA/PA
22/01/2014 11:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DEFIRO O PEDIDO DE FL. 434. OFICIE-SE AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS PARA QUE SEJA FORNECIDA AO PERITO MARLON COSTA DE MENEZES A CERTIDÃO DE REGISTRO DO IMÓVEL DESIGNADO DE LOTE Nº 238, DA GLEBA PAKISAMBA, LOCALIZADO NO MUN
21/01/2014 15:08

Conclusos para despacho
19/12/2013 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DE MARLON COSTA DE MENEZES, VEM SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO O OFICIO PARA O CARTORIO DO 1º OFICIO DA COMARCA DE ALTAMIRA. PROTOCOLO Nº 33345/2013
16/12/2013 11:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/12/2013 14:30

CARGA: RETIRADOS PERITO
04/12/2013 10:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - FL. 432 DISPONIBILIZADA NO DOU/EDJF1, EDIÇÃO N. 235, EM 03/12/2013 COM PUBLICAÇÃO EM 04/12/2013
29/11/2013 09:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
29/11/2013 09:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA DA PETIÇÃO DO PERITO DE FL. 431 EM QUE AGENDA A DATA DE INÍCIO DOS TRABALHOS PARA O DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2013. INTIME-SE AINDA A AUTORA PARA CUMPRIR A SOLICITAÇÃO
28/11/2013 10:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇAO DO ENGENHEIRO MARLON COSTA , PROTOCOLO N°32593/2013
29/10/2013 11:55

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - ALVARÁ ENTREGUE AO PERITO REFERENTE À METADE DOS HONORÁRIOS PARA INÍCIO DA PERÍCIA.
28/10/2013 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PETIÇÃO DA UNIÃO, PROTOCOLO 10655834/2013
28/10/2013 14:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DA NORTE ENERGIA, PROTOCOLO 29829/2013
28/10/2013 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO REU, PROTOCOLO 29558/2013
18/10/2013 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/09/2013 10:41

CARGA: RETIRADOS AGU
06/09/2013 17:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
05/09/2013 16:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DA AUTORA, PROTOCOLO Nº 29443/2013
05/09/2013 16:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO PERITO, PROTOCOLO Nº 29204/2013
05/09/2013 16:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 870/2013 CUMPRIDO.
04/09/2013 10:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - FLS. 419/420
20/08/2013 14:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
20/08/2013 14:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - N. 870/2013, PARA PERITO
14/08/2013 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/08/2013 17:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, ARBITRO O VALOR DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS). INTIMAR O PERITO PARA MANIFESTAR SE CONCORDA COM ESSE VALOR FIXADO. HAVENDO CONCORDÂNCIA COM O VALOR, INTIMAR A PARTE A
29/07/2013 10:48

Conclusos para decisão
29/07/2013 10:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO, PROTOCOLO ELETRONICO 10233922/2013
29/07/2013 10:43

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR DA CARTA DE INTIMAÇÃO N. 637/2013
09/07/2013 17:43

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 637/2013 EXPEDIDA PARA A UNIÃO FEDERAL.
09/07/2013 15:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO PERITO, PROTOCOLO Nº 27154/2013
05/07/2013 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/07/2013 17:35

CARGA: RETIRADOS PERITO
19/06/2013 11:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - NESTA DATA FAÇO JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 573/2013.
11/06/2013 13:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - N. 573/2013, PARA PERITO
04/06/2013 14:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 573/2013, PAR APERITO
31/05/2013 17:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO REU, PROTOCOLO Nº 25781/2013
27/05/2013 16:33

REPLICA APRESENTADA - RÉPLICA APRESENTADA PELO AUTOR, PROTOCOLO Nº 25292/2013
24/05/2013 11:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - CERTIFICO QUE A MATÉRIA DE FLS.373 FOI DISPONIBILIZADA NA IMPRENSA NACIONAL; NO JORNAL DO TRF 1ª REGIÃO, E-DJF1 EDIÇÃO N°95 DE 17/05/2013 COM PUBLICAÇÃO EM 20/05/2013.
15/05/2013 17:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
15/05/2013 13:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - FL. 373
15/05/2013 13:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DIRETOR DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 162 DO CPC, E NOS TERMOS DA PORTARIA N. 015/2012-GA
14/05/2013 11:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 N° 86 DE 06/05/2013 COM PUBLICAÇÃO EM 07/05/2013.
02/05/2013 19:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
27/03/2013 11:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
27/03/2013 11:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DIRETOR DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 162 DO CPC, E NOS TERMOS DA PORTARIA N. 015/2012-GA
18/03/2013 17:44

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELO REU, PROTOCOLO Nº 22200/2013
12/03/2013 18:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/02/2013 09:02

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
31/01/2013 15:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO APRESENTADA POR ZÉLIA REAL DE OLIVEIRA, PROTOCOLO Nº 21796/2013
29/01/2013 17:53

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - NESTA DATA FAÇO JUNTADA DO MANDADO 1519/2012 COM A FINALIDADE CUMPRIDA (CITAÇÃO DE ZÉLIA REAL DE OLIVEIRA).
04/12/2012 15:19

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Nº 1519/2012, PARA ZELIA REAL
03/12/2012 09:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO-RESPOSTA DO CARTÓRIO DE IMÓVEIS DE ALTAMIRA. PROTOCOLO 19384/2012
30/11/2012 14:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - RETIFICAÇÃO EFETUADA CONFORME DETERMINADO NO ÍTEM 05 DA DECISÃO DE FLS. 243/244.
30/10/2012 14:31

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
30/10/2012 14:30

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 1149/2012 PARA O CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE ALTAMIRA
30/10/2012 10:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/10/2012 10:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 4.ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O INGRESSO DA UNIÃO NO FEITO NA QUALIDADE DE ASSISTENTE SIMPLES DA PARTE AUTORA, ASSIM COMO DEFIRO O PEDIDO DE FL. 242. 5. À SEPJU PARA INCLUIR A UNIÃO NO PÓLO ATIVO DA DEMANDA. 6. O
29/10/2012 12:08

Conclusos para despacho
19/10/2012 16:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (5ª) PETIÇÃO APRESENTADA PELA NORTE ENERGIA, PROTOCOLO Nº 18337/2012
24/09/2012 15:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) MANIFESTAÇÃO APRESENTADA PELA UNIÃO FEDERAL, PROTOCOLO Nº 8740522/2012
25/07/2012 17:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) MANIFESTAÇÃO APRESENTADA PELO INCRA, PROTOCOLO Nº 14700/2012
25/07/2012 17:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PROCURAÇÃO APRESENTADA PELO REU, PROTOCOLO Nº 13972/2012
25/07/2012 17:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROPOSTA DE HONORÁRIOS APRESENTADA POR MARLON COSTA DE MENEZES, PROTOCOLO Nº 13863/2012
25/07/2012 17:49

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADO O AR DA CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 236/2012 ENTREGUE A UNIÃO FEDERAL.
09/07/2012 17:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/06/2012 14:25

CARGA: RETIRADOS AGU
04/06/2012 14:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
04/06/2012 09:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 485/2012
31/05/2012 11:01

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - Nº 236/2012, PARA UNIÃO
29/05/2012 20:54

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - AOS 29 DE MAIO DE 2012, NESTA CIDADE DE ALTAMIRA, ESTADO DO PARÁ, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO JUÍZO FEDE-RAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA, LOCALIZADA NA AV. TANCREDO NEVES Nº 100, ONDE SE ENCONTRAVA A MM. JUÍZA FEDERA
29/05/2012 12:08

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO
28/05/2012 10:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª)
25/05/2012 16:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
23/05/2012 16:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - FL. 179
22/05/2012 13:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE EDSON NASCIMENTO
18/05/2012 14:30

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 484/2012 (SIZALTO E CARLA)
18/05/2012 14:29

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE - Nº 483/2012 (CUMPRIDO - EDSON, NÃO CUMPRIDO- ZÉLIA)
07/05/2012 09:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Nº 485/2012
07/05/2012 09:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 485/2012, PARA ENGENHEIRO MARLON COSTA DE MENEZES
07/05/2012 09:44

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Nº 484/2012
07/05/2012 09:44

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) Nº 484/2012, PARA SIZALTO E CARLA ADRIANA
07/05/2012 09:43

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 483/2012, PARA EDSON E ZELIA
07/05/2012 09:43

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Nº 483/2012, PARA EDSON E ZELIA
03/05/2012 15:10

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO IMISSAO DE POSSE - Nº 404/2012
25/04/2012 17:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DA NORTE ENERGIA S/A, PROTOCOLO Nº 11798/2012
25/04/2012 17:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA NORTE ENERGIA S/A, PROTOCOLO Nº 11601/2012
20/04/2012 10:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 N°75 DE 17/04/12 CO PUBLICAÇÃO EM 18/04/12.
17/04/2012 18:06

MANDADO: REMETIDO CENTRAL IMISSAO DE POSSE - Nº 404/2012
17/04/2012 18:06

MANDADO: EXPEDIDO IMISSAO DE POSSE - Nº 404/2012
12/04/2012 19:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
12/04/2012 09:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
11/04/2012 14:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O DEPÓSITO DO VALOR OFERTADO PELO AUTOR A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO R$ 249.667,72 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS)). APÓS A SUA EFETIV
10/04/2012 15:51

Conclusos para decisão
10/04/2012 15:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/04/2012 15:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
10/04/2012 15:44

INICIAL AUTUADA
10/04/2012 15:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2012

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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