TRF1 - 0065378-34.2011.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

IVAN CEZAR ALVES DE OLIVEIRA

CPF *85.***.*87-28

Advogados

MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO

OAB: 99038/MG

CPF *48.***.*51-87

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/02/2025 09:24

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 17/02/2025 09:24

    Juntada de Informação

  • 17/02/2025 09:24

    Recebidos os autos

  • 17/02/2025 09:24

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2025 09:22

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2024 07:08

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 09/05/2024 07:08

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2024 07:08

    Juntada de Informação

  • 08/04/2024 13:21

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2024 10:14

    Juntada de contrarrazões

  • 05/03/2024 14:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/02/2024 08:57

    Juntada de contrarrazões

  • 24/01/2024 16:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/11/2023 18:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/11/2023 11:01

    Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

  • 31/10/2023 22:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 22:19

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 22:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 22:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 22:19

    Recurso Especial não admitido

  • 31/10/2023 22:19

    Recurso Especial não admitido

  • 25/09/2023 21:00

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 25/09/2023 21:00

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 22/09/2023 15:17

    Juntada de contrarrazões

  • 14/09/2023 14:44

    Juntada de contrarrazões

  • 04/09/2023 19:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/09/2023 16:07

    Juntada de recurso especial

  • 01/08/2023 17:04

    Juntada de recurso especial

  • 12/07/2023 15:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/07/2023 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2023 13:58

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2023 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 13:10

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 10/07/2023 15:07

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 10/07/2023 15:05

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 20/06/2023 00:40

    Publicado Intimação de pauta em 20/06/2023.

  • 20/06/2023 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 16 de Junho de 2023.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: IVAN CEZAR ALVES DE OLIVEIRA, Advogado do(a) APELANTE: MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO - MG99038-A .

    APELADO: UNIÃO FEDERAL, .

    O processo nº 0065378-34.2011.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: EDUARDO MORAIS DA ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30-06-2023 Horário: 18:59 Local: Sala Virtual V-Resolução Presi 10118537 - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao PRESI 10118537) tera duracao de 5(cinco) dias uteis com inicio em 30/06/2023 as 18:59h e termino em 07/07/2023 as 19:00h.

    As sustentacoes orais, que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da sessao virtual para inclusao em sessao presencial ou presencial com suporte em video deverao ser apresentadas via e-mail ([email protected]) ate 48 h antes do inicio da sessao.

  • 16/06/2023 20:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 20:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 19:34

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 16/06/2023 18:08

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 15/06/2023 14:29

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 13/06/2023 12:35

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 08/05/2023 19:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 19:39

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 07/02/2023 14:41

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2023 14:25

    Juntada de contrarrazões

  • 02/02/2023 11:48

    Juntada de contrarrazões

  • 30/01/2023 17:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/01/2023 13:53

    Juntada de embargos de declaração

  • 07/12/2022 11:47

    Juntada de embargos de declaração

  • 29/11/2022 23:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/11/2022 11:09

    Conhecido o recurso de IVAN CEZAR ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *85.***.*87-28 (APELANTE) e provido em parte

  • 28/11/2022 10:45

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 28/11/2022 10:44

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 21/11/2022 14:27

    Juntada de manifestação

  • 24/10/2022 20:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2022 20:15

    Incluído em pauta para 23/11/2022 14:00:00 Sala 03 - Des. Federal Morais da Rocha I.

  • 12/09/2022 17:13

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2022 17:08

    Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Turma

  • 12/09/2022 17:08

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 09/09/2022 11:51

    Recebidos os autos

  • 09/09/2022 11:51

    Recebido pelo Distribuidor

  • 09/09/2022 11:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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SENTENÇA TIPO A • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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