14/04/2025 00:00

Intimação

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 13ª Vara Federal da SJDF ATO ORDINATÓRIO (Artigo 203, §4º, do CPC e Portaria nº 03/2017 - 13ª Vara) Tendo em vista o retorno dos autos do TRF/1ª Região, dê-se vista às partes pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Brasília/DF, datado e assinado digitalmente MONICA DE JESUS COSTA Secretaria da 13ª Vara
19/06/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 16 de Junho de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FLAVIO OLIVEIRA MAGALHAES, Advogado do(a) APELANTE: MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO - MG99038-A .

APELADO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 0036049-79.2008.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: EDUARDO MORAIS DA ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30-06-2023 Horário: 18:59 Local: Sala Virtual V-Resolução Presi 10118537 - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao PRESI 10118537) tera duracao de 5(cinco) dias uteis com inicio em 30/06/2023 as 18:59h e termino em 07/07/2023 as 19:00h.

As sustentacoes orais, que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da sessao virtual para inclusao em sessao presencial ou presencial com suporte em video deverao ser apresentadas via e-mail ([email protected]) ate 48 h antes do inicio da sessao.
28/07/2022 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
28/07/2022 13:32

Juntada de Informação
24/05/2022 10:55

Processo devolvido à Secretaria
24/05/2022 10:55

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
24/05/2022 10:55

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 17:13

Conclusos para despacho
03/03/2022 17:26

Juntada de contrarrazões
22/02/2022 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/09/2021 14:22

Juntada de manifestação
25/08/2021 11:15

Juntada de petição intercorrente
19/08/2021 19:48

Expedição de Comunicação via sistema.
19/08/2021 19:48

Expedição de Comunicação via sistema.
19/08/2021 17:51

Juntada de Certidão
28/05/2021 11:22

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2021 11:22

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
28/05/2021 11:22

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 10:01

Conclusos para despacho
20/01/2021 16:38

Juntada de manifestação
09/11/2020 18:17

Juntada de Petição intercorrente
05/11/2020 18:18

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 17:01

Juntada de Certidão de processo migrado
04/11/2020 01:56

Juntada de Petição (outras)
04/11/2020 01:56

Juntada de Petição (outras)
04/11/2020 01:56

Juntada de Petição (outras)
04/11/2020 01:55

Juntada de Petição (outras)
04/11/2020 01:55

Juntada de Petição (outras)
04/11/2020 01:55

Juntada de Petição (outras)
22/01/2020 15:01

MIGRACAO PJe ORDENADA
13/12/2019 10:59

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
05/11/2019 08:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
29/10/2019 14:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
13/08/2019 14:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
13/08/2019 14:50

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES EMBARGOS INFRINGENTES
25/07/2019 12:39

CONCLUSOS PARA SENTENCA
19/07/2019 13:11

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
13/06/2019 14:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
11/06/2019 15:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
24/04/2019 14:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
24/04/2019 14:54

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
01/03/2019 17:10

CONCLUSOS PARA SENTENCA
28/11/2018 12:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/10/2018 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/10/2018 10:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - SUBS 446/447
02/10/2018 15:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
02/10/2018 15:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
28/09/2018 16:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
17/09/2018 17:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
17/09/2018 17:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/09/2018 09:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/08/2018 08:52

CARGA: RETIRADOS AGU - REMESSA AGU - 2VOL -15 DIAS
15/08/2018 16:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
15/08/2018 16:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
27/06/2018 08:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) LAUDO PERICIAL
27/06/2018 08:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/06/2018 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/04/2018 15:27

CARGA: RETIRADOS PERITO - OS AUTOS FORAM RETIRADOS PELO SR. LUIS FERNANDO
19/04/2018 10:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/04/2018 09:07

CARGA: RETIRADOS AGU - REMESSA AGU- 2 VOL. + 1VOL. DE AGRAVO -03 DIAS
12/04/2018 20:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
12/04/2018 17:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - MJC
12/04/2018 16:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
12/04/2018 16:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/03/2018 12:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/02/2018 13:34

DILIGENCIA CUMPRIDA
06/12/2017 17:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO
27/10/2017 17:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
24/10/2017 20:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/10/2017 18:11

Conclusos para despacho
20/07/2017 17:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PERITA CALUDIA GOMES
12/05/2017 18:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
08/03/2017 15:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
08/03/2017 15:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
14/02/2017 18:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO
13/02/2017 18:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/02/2017 14:44

Conclusos para despacho
18/11/2016 17:35

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL ENCAMINHADO PARA A PERITA
14/09/2016 11:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO
13/09/2016 19:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/09/2016 16:05

Conclusos para despacho
21/06/2016 10:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
09/06/2016 17:24

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
20/05/2016 12:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
20/05/2016 12:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
20/04/2016 21:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
20/04/2016 21:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/11/2015 15:14

Conclusos para despacho
24/06/2015 09:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
06/05/2015 14:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
06/05/2015 14:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
06/05/2015 14:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/02/2015 14:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
12/02/2015 14:28

PERICIA PERITO NOMEADO - DESIGNAÇÃO PELO AJG
12/02/2015 14:28

DILIGENCIA CUMPRIDA
02/02/2015 14:27

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
20/08/2014 13:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/05/2014 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DE FLÁVIO OLIVEIRA
08/04/2014 15:46

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
16/07/2013 12:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/06/2013 12:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
28/05/2013 19:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
15/04/2013 17:51

Conclusos para decisão
17/08/2012 16:41

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
01/08/2012 16:59

INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE
01/08/2012 16:59

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
04/07/2012 16:53

OFICIO REMETIDO CENTRAL
29/06/2012 16:11

OFICIO EXPEDIDO
29/06/2012 16:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/06/2012 13:56

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
11/06/2012 07:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
28/05/2012 06:52

CARGA: RETIRADOS AGU - 2 VOLUMES
22/05/2012 10:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
22/05/2012 10:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
30/04/2012 15:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
25/04/2012 17:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
25/04/2012 16:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
03/04/2012 19:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
13/02/2012 14:43

Conclusos para decisão- DECISÃO PROVAS
07/05/2011 11:48

PROVA ESPECIFICADA
06/05/2011 11:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/05/2011 11:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/05/2011 11:48

Conclusos para despacho
03/08/2010 13:43

PROVA ESPECIFICADA
04/06/2010 09:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/05/2010 07:16

CARGA: RETIRADOS AGU - AGU
24/05/2010 15:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
24/05/2010 15:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/05/2010 08:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/05/2010 12:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
03/05/2010 12:47

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO
26/03/2010 16:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
26/03/2010 16:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/03/2010 15:36

Conclusos para despacho
14/08/2009 16:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/08/2009 12:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
05/08/2009 14:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
30/07/2009 16:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
30/07/2009 15:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
30/07/2009 15:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
20/07/2009 14:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
20/07/2009 14:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
20/07/2009 14:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
30/04/2009 07:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
27/04/2009 15:16

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS POR ALMADA
24/04/2009 18:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
24/04/2009 18:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
16/04/2009 18:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
16/04/2009 17:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
16/04/2009 17:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/04/2009 13:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
31/03/2009 18:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA EM PARTE
18/03/2009 15:57

Conclusos para decisão
13/03/2009 07:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
06/02/2009 15:34

CARGA: RETIRADOS AGU
06/02/2009 15:31

CARGA: RETIRADOS AGU
13/01/2009 16:48

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
12/12/2008 14:20

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
12/12/2008 14:20

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
11/12/2008 16:25

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
10/12/2008 20:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - OITIVA DA RÉ.
10/12/2008 13:32

Conclusos para decisão
27/11/2008 14:14

INICIAL AUTUADA
27/11/2008 13:46

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
26/11/2008 13:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2008

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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