19/06/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 16 de Junho de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: ANTONIO CLAUDIO CHAGAS BAIA, Advogados do(a) APELANTE: ANDRESSA PALMERIM DA SILVA - AP4499-A, DANIELA DO CARMO AMANAJAS - AP2009-A, JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA - AP2262-S .

APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, .

O processo nº 1011036-05.2019.4.01.3100 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: EDUARDO MORAIS DA ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30-06-2023 Horário: 18:59 Local: Sala Virtual V-Resolução Presi 10118537 - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao PRESI 10118537) tera duracao de 5(cinco) dias uteis com inicio em 30/06/2023 as 18:59h e termino em 07/07/2023 as 19:00h.

As sustentacoes orais, que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da sessao virtual para inclusao em sessao presencial ou presencial com suporte em video deverao ser apresentadas via e-mail ([email protected]) ate 48 h antes do inicio da sessao.
04/01/2022 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
03/12/2021 10:30

Juntada de Informação
03/12/2021 10:30

Juntada de Certidão
01/12/2021 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/11/2021 23:59.
09/10/2021 09:02

Processo devolvido à Secretaria
09/10/2021 09:02

Juntada de Certidão
09/10/2021 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2021 09:02

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 13:44

Conclusos para despacho
29/05/2021 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/05/2021 23:59.
15/05/2021 01:23

Decorrido prazo de ANTONIO CLAUDIO CHAGAS BAIA em 14/05/2021 23:59.
27/04/2021 12:24

Juntada de apelação
13/04/2021 10:47

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 10:47

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 11:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/03/2021 15:03

Juntada de manifestação
09/12/2020 13:43

Conclusos para julgamento
23/10/2020 11:37

Juntada de manifestação
22/09/2020 16:40

Juntada de Petição intercorrente
09/09/2020 16:13

Expedição de Comunicação via sistema.
29/08/2020 15:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/08/2020 23:59:59.
25/08/2020 17:45

Juntada de manifestação
25/08/2020 16:29

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2020 11:41

Conclusos para despacho
21/08/2020 11:59

Remetidos os Autos (em diligência) de Central de Perícia para 2ª Vara Federal Cível da SJAP
20/08/2020 19:28

Juntada de laudo pericial
20/08/2020 11:01

Remetidos os Autos (em diligência) de 2ª Vara Federal Cível da SJAP para Central de perícia
20/08/2020 11:01

Juntada de Certidão
05/08/2020 10:49

Juntada de manifestação
21/07/2020 09:40

Expedição de Outros documentos.
18/07/2020 21:27

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2020 15:54

Conclusos para despacho
12/06/2020 06:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/06/2020 23:59:59.
12/05/2020 22:05

Juntada de réplica
27/04/2020 10:58

Expedição de Comunicação via sistema.
27/04/2020 10:58

Expedição de Comunicação via sistema.
21/04/2020 17:32

Juntada de Contestação
13/04/2020 12:40

Expedição de Comunicação via sistema.
20/02/2020 23:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
20/02/2020 23:17

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2019 15:03

Conclusos para despacho
05/12/2019 10:50

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível da SJAP
05/12/2019 10:50

Juntada de Informação de Prevenção.
04/12/2019 15:21

Recebido pelo Distribuidor
04/12/2019 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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