TRF1 - 0001303-40.2017.4.01.3314

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 31 - Des. Fed. Solange Salgado da Silva

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE AGUA FRIA

CNPJ: 13.606.702/0001-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EVANGIVALDO DOS SANTOS DESIDERIO

CPF *71.***.*13-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2023 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de junho de 2023.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: MUNICIPIO DE AGUA FRIA e Ministério Público Federal NÃO IDENTIFICADO: MUNICIPIO DE AGUA FRIA Advogados do(a) NÃO IDENTIFICADO: SABINO GONCALVES DE LIMA NETO - BA19237-A, THIAGO BARRETO PAES LOMES - BA28200-A, IGGOR BACELAR ANDRADE PEDREIRA - BA26401-A, CELSO RIBEIRO DALTRO - BA4644-A NÃO IDENTIFICADO: EVANGIVALDO DOS SANTOS DESIDERIO O processo nº 0001303-40.2017.4.01.3314 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 17-07-2023 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n. 1 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.

  • 18/10/2019 14:21

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2019 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2019 11:59

    Juntada de Petição (outras)

  • 17/10/2019 11:58

    Juntada de Petição (outras)

  • 22/08/2019 14:34

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 22/08/2019 13:34

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 22/08/2019 13:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 22/08/2019 12:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 22/08/2019 12:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 22/08/2019 11:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 21/08/2019 18:00

    REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO

  • 21/08/2019 12:44

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 21/08/2019 12:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 21/08/2019 11:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 20/08/2019 18:52

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 20/08/2019 18:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 19/08/2019 12:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 19/08/2019 12:45

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - DETERMINANDO A REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO PARA OUTRA SEÇÃO DO TRIBUNAL. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 16/08/2019 13:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 16/08/2019 11:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 19/04/2018 08:31

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 19/04/2018 08:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 17/04/2018 13:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 12/04/2018 17:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4451494 PARECER (DO MPF)

  • 04/04/2018 17:52

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

  • 22/03/2018 18:35

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 22/03/2018 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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