14/10/2024 17:16

Arquivado Definitivamente
14/10/2024 16:57

Juntada de Certidão
08/10/2024 17:03

Decorrido prazo de ANDREIA DE SA MORAIS AURELIANO em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 17:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 14:33

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 14:32

Decorrido prazo de ANDREIA DE SA MORAIS AURELIANO em 07/10/2024 23:59.
06/09/2024 15:45

Processo devolvido à Secretaria
06/09/2024 15:45

Juntada de Certidão
06/09/2024 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2024 15:45

Julgado improcedente o pedido
27/08/2024 16:34

Conclusos para julgamento
19/08/2024 11:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/09/2023 10:41

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral ADI 5090
25/08/2023 00:44

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/08/2023 23:59.
16/08/2023 16:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/08/2023 23:59.
10/07/2023 15:28

Juntada de contestação
28/06/2023 01:43

Publicado Despacho em 28/06/2023.
28/06/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 13:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1003522-17.2023.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDREIA DE SA MORAIS AURELIANO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO Trata-se de ação questionando a correção dos depósitos vinculados do FGTS pela Taxa Referencial - TR.

O Ministro Luis Roberto Barroso deferiu medida cautelar na ADI 5090, a fim de suspender a tramitação de todos os feitos que versem sobre a questão da correção monetária dos saldos das contas do FGTS.

Isso posto, em observância à referida Medida, DETERMINO a citação da CEF para oferecer contestação em 30 (trinta) dias e, após o decurso do citado prazo, a suspensão do feito, até que se aguarde o julgamento da ADI 5090 pelo Supremo Tribunal Federal.

Anápolis/GO, 26 de junho de 2023.

ALAÔR PIACINI Juiz Federal
26/06/2023 14:02

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2023 14:02

Juntada de Certidão
26/06/2023 14:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2023 14:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 14:25

Conclusos para despacho
09/06/2023 13:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO
09/06/2023 13:25

Juntada de Informação de Prevenção
25/04/2023 16:46

Juntada de aditamento à inicial
20/04/2023 15:30

Recebido pelo Distribuidor
20/04/2023 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001842-19.2022.4.01.3506

Aristonildes Fernandes dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Leonardo da Costa Araujo Lima

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/03/2023 06:42

Exibir Processo

Processo nº 0000105-61.2019.4.01.4101

Conselho Regional de Contabilidade do Es...

Ivanilda da Silva Lana

Advogado: Charles Ryan de Oliveira Dourado

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2024 16:01

Exibir Processo

Processo nº 1000134-48.2023.4.01.3101

Maria de Fatima Gomes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luiz Alberto Nunes Silva Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/03/2023 15:17

Exibir Processo

Processo nº 1004368-34.2023.4.01.3502

Italo Rodrigues Moura

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Samara Cavalcante Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/05/2023 10:56

Exibir Processo

Processo nº 1005080-88.2023.4.01.3901

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Brasil Maraba Mineradora LTDA

Advogado: Ailez Pereira Silveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/08/2024 18:54

Exibir Processo