STJ - 1005748-91.2021.4.01.4301

13/08/2024 20:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

13/08/2024 20:13

Transitado em Julgado em 13/08/2024

16/07/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 597486/2024

16/07/2024 15:54

Protocolizada Petição 597486/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/07/2024

16/07/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/07/2024

15/07/2024 17:59

Expedição de Ofício nº 098231/2024-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão

15/07/2024 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/07/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/07/2024

15/07/2024 16:40

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido

26/01/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

26/01/2024 14:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/01/2024 14:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 38631/2024

26/01/2024 14:04

Protocolizada Petição 38631/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/01/2024

14/11/2023 08:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/11/2023 08:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/11/2023 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

13/11/2023 06:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO