19/06/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 16 de Junho de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, .

APELADO: CLEBER ROBERTO BARROS DE MATOS, Advogados do(a) APELADO: ERIKA BORGES SOLER - MT17850-A, MARA SANDRA VIAN DE OLIVEIRA - MT22928-A .

O processo nº 1003758-05.2019.4.01.3600 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: EDUARDO MORAIS DA ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30-06-2023 Horário: 18:59 Local: Sala Virtual V-Resolução Presi 10118537 - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao PRESI 10118537) tera duracao de 5(cinco) dias uteis com inicio em 30/06/2023 as 18:59h e termino em 07/07/2023 as 19:00h.

As sustentacoes orais, que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da sessao virtual para inclusao em sessao presencial ou presencial com suporte em video deverao ser apresentadas via e-mail ([email protected]) ate 48 h antes do inicio da sessao.
18/03/2021 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 3ª Vara Federal Cível da SJMT para Tribunal
18/03/2021 14:09

Juntada de Informação
17/03/2021 11:48

Juntada de contrarrazões
23/02/2021 19:45

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 19:44

Juntada de ato ordinatório
23/02/2021 19:43

Juntada de Certidão
18/02/2021 09:11

Juntada de manifestação
08/02/2021 18:22

Juntada de apelação
29/01/2021 13:35

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 13:34

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 13:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/12/2020 16:33

Juntada de contrarrazões
20/11/2020 09:44

Conclusos para julgamento
20/11/2020 09:44

Restituídos os autos à Secretaria
20/11/2020 09:44

Cancelada a movimentação processual de conclusão
19/11/2020 14:59

Juntada de Embargos de declaração
02/11/2020 13:19

Expedição de Comunicação via sistema.
23/10/2020 10:03

Juntada de manifestação
30/09/2020 19:22

Julgado procedente o pedido
01/09/2020 20:51

Conclusos para decisão
29/08/2020 22:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/08/2020 23:59:59.
31/07/2020 19:01

Mandado devolvido cumprido
31/07/2020 19:01

Juntada de diligência
30/07/2020 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
29/07/2020 19:15

Expedição de Mandado.
29/07/2020 14:49

Outras Decisões
23/07/2020 08:50

Conclusos para decisão
21/07/2020 15:47

Juntada de manifestação
10/07/2020 17:29

Expedição de Comunicação via sistema.
08/07/2020 16:46

Juntada de processo administrativo
07/07/2020 13:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/07/2020 23:59:59.
15/05/2020 10:20

Juntada de manifestação
11/05/2020 16:52

Expedição de Comunicação via sistema.
11/05/2020 16:52

Expedição de Comunicação via sistema.
27/04/2020 15:35

Outras Decisões
13/04/2020 12:17

Conclusos para decisão
12/03/2020 09:27

Juntada de manifestação
28/02/2020 16:57

Juntada de Embargos de declaração
20/02/2020 14:16

Expedição de Comunicação via sistema.
20/02/2020 14:16

Expedição de Comunicação via sistema.
19/02/2020 15:31

Outras Decisões
30/01/2020 03:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/01/2020 23:59:59.
10/01/2020 11:40

Conclusos para decisão
09/01/2020 15:50

Juntada de manifestação
22/11/2019 11:30

Juntada de procuração
14/11/2019 08:54

Expedição de Comunicação via sistema.
14/11/2019 08:54

Expedição de Comunicação via sistema.
13/11/2019 15:26

Outras Decisões
03/10/2019 08:35

Conclusos para decisão
27/09/2019 05:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/09/2019 23:59:59.
03/09/2019 08:44

Expedição de Comunicação via sistema.
03/09/2019 08:43

Juntada de ato ordinatório
02/09/2019 17:06

Juntada de impugnação
09/08/2019 09:34

Expedição de Comunicação via sistema.
09/08/2019 09:33

Ato ordinatório praticado
05/08/2019 15:58

Juntada de Petição intercorrente
13/06/2019 15:47

Expedição de Comunicação via sistema.
10/06/2019 18:03

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2019 20:21

Conclusos para despacho
04/06/2019 19:52

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Vara Federal Cível da SJMT
04/06/2019 19:52

Juntada de Informação de Prevenção.
04/06/2019 16:56

Recebido pelo Distribuidor
04/06/2019 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2019

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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