STJ - 0035193-47.2010.4.01.3400

18/09/2017 15:53

Transitado em Julgado em 15/09/2017

07/07/2017 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 347991/2017

07/07/2017 14:37

Ato ordinatório praticado (Petição 347991/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

07/07/2017 14:22

Protocolizada Petição 347991/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/07/2017

28/06/2017 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2017 Petição Nº 193121/2017 - AgInt

27/06/2017 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/06/2017 15:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 193121/2017 - AgInt no REsp 1614681/DF - Prevista para 28/06/2017

23/06/2017 15:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

20/06/2017 17:00

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 193121/2017 - AgInt no REsp 1614681

08/06/2017 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/06/2017

07/06/2017 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2017 17:45

Incluído em pauta para 20/06/2017 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 193121/2017 - AgInt no REsp 1614681/DF

01/06/2017 11:14

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

01/06/2017 11:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 272197/2017

01/06/2017 10:58

Ato ordinatório praticado (Petição 272197/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

01/06/2017 10:52

Protocolizada Petição 272197/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/06/2017

30/05/2017 07:43

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 262840/2017

29/05/2017 15:33

Ato ordinatório praticado (Petição 262840/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

29/05/2017 15:25

Protocolizada Petição 262840/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/05/2017

24/05/2017 12:37

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 253032/2017

24/05/2017 12:30

Ato ordinatório praticado (Petição 253032/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

24/05/2017 12:29

Protocolizada Petição 253032/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/05/2017

17/05/2017 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/05/2017

16/05/2017 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/05/2017 10:36

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 193121/2017. Publicação prevista para 17/05/2017)

15/05/2017 16:57

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 193121/2017

25/04/2017 15:25

Ato ordinatório praticado (Petição 193121/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

25/04/2017 15:10

Protocolizada Petição 193121/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/04/2017

19/04/2017 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2017

18/04/2017 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2017 18:42

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Publicação prevista para 19/04/2017)

11/04/2017 09:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

23/09/2016 18:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

23/09/2016 18:45

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1562561 (2015/0253540-2)

09/09/2016 15:19

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/09/2016 07:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

30/08/2016 12:35

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (r. despacho à fl. 785)

30/08/2016 12:35

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção - Petição Nº 355116/2016 (PETIÇÃO)

29/08/2016 07:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

24/08/2016 09:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com parecer do MPF

24/08/2016 09:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 406112/2016

23/08/2016 19:40

Ato ordinatório praticado (Petição 406112/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

23/08/2016 19:37

Protocolizada Petição 406112/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/08/2016

02/08/2016 14:07

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

01/08/2016 16:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

01/08/2016 15:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com petição

01/08/2016 15:26

Juntada de Petição de nº 355116/2016

01/08/2016 15:16

Juntada de Certidão : Certifico em referência à petição nº352352/2016, que o nome do Dr. RODRIGO BADARÓ DE CASTRO já consta dos assentamentos processuais informatizados desta Corte como advogado da parte recorrida - CONSTRUTORA RV LTDA.

01/08/2016 14:43

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 352352/2016

01/08/2016 10:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

29/07/2016 18:05

Ato ordinatório praticado (Petição 355116/2016 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

29/07/2016 17:07

Protocolizada Petição 355116/2016 (PET - PETIÇÃO) em 29/07/2016

29/07/2016 15:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

29/07/2016 14:47

Ato ordinatório praticado (Petição 352352/2016 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

29/07/2016 09:00

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

27/07/2016 17:07

Protocolizada Petição 352352/2016 (OF - OFÍCIO) em 27/07/2016

04/07/2016 09:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO