TRF1 - 1000261-33.2016.4.01.3100
1ª instância - 6ª Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 16 de Junho de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMBARGANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, .
EMBARGADO: PAULO ROBERTO DA COSTA SA, Advogado do(a) EMBARGADO: SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE - AP1755000A .
O processo nº 1000261-33.2016.4.01.3100 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: EDUARDO MORAIS DA ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30-06-2023 Horário: 18:59 Local: Sala Virtual V-Resolução Presi 10118537 - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao PRESI 10118537) tera duracao de 5(cinco) dias uteis com inicio em 30/06/2023 as 18:59h e termino em 07/07/2023 as 19:00h.
As sustentacoes orais, que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da sessao virtual para inclusao em sessao presencial ou presencial com suporte em video deverao ser apresentadas via e-mail ([email protected]) ate 48 h antes do inicio da sessao. -
11/10/2017 10:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 6ª Vara Federal Cível da SJAP para Tribunal
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11/10/2017 09:53
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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27/09/2017 00:10
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA COSTA SA em 26/09/2017 23:59:59.
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22/08/2017 16:37
Expedição de Comunicação via sistema.
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21/08/2017 12:58
Proferido despacho de mero expediente
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20/08/2017 10:38
Conclusos para despacho
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19/08/2017 00:16
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA COSTA SA em 18/08/2017 23:59:59.
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17/07/2017 10:27
Expedição de Comunicação via sistema.
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13/07/2017 17:22
Proferido despacho de mero expediente
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13/07/2017 16:57
Conclusos para despacho
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13/07/2017 00:20
Decorrido prazo de MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA em 12/07/2017 23:59:59.
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12/07/2017 00:05
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA COSTA SA em 11/07/2017 23:59:59.
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29/06/2017 14:47
Juntada de Certidão
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26/06/2017 13:35
Juntada de apelação
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21/06/2017 11:09
Mandado devolvido cumprido
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20/06/2017 00:06
Publicado Intimação em 20/06/2017.
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20/06/2017 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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16/06/2017 13:45
Expedição de Publicação e-DJF1.
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16/06/2017 13:44
Expedição de Mandado.
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16/06/2017 13:30
Expedição de Comunicação via sistema.
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13/06/2017 15:10
Juntada de Certidão
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09/06/2017 16:03
Proferido despacho de mero expediente
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09/06/2017 14:54
Conclusos para despacho
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03/06/2017 18:17
Julgado procedente em parte do pedido
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08/03/2017 00:08
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 06/03/2017 23:59:59.
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02/03/2017 12:50
Juntada de comprovação de interposição de agravo
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02/03/2017 12:45
Juntada de comprovação de interposição de agravo
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17/02/2017 17:16
Conclusos para julgamento
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17/02/2017 15:39
Juntada de Petição (outras)
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04/02/2017 00:15
Decorrido prazo de MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA em 03/02/2017 23:59:59.
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30/01/2017 19:37
Expedição de Comunicação via sistema.
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26/01/2017 11:32
Juntada de Informações prestadas
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24/01/2017 10:21
Juntada de outras peças
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23/01/2017 18:17
Mandado devolvido cumprido
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23/01/2017 13:51
Juntada de petição intercorrente
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19/01/2017 12:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
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18/01/2017 20:35
Expedição de Publicação e-DJF1.
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18/01/2017 19:11
Expedição de Mandado.
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18/01/2017 19:10
Expedição de Comunicação via sistema.
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16/01/2017 13:57
Concedida a Medida Liminar
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11/01/2017 18:40
Conclusos para decisão
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21/12/2016 01:46
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA COSTA SA em 19/12/2016 23:59:59.
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11/12/2016 00:10
Publicado Intimação Autor em 25/11/2016.
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11/12/2016 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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08/12/2016 02:01
Decorrido prazo de MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA em 07/12/2016 23:59:59.
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01/12/2016 18:31
Juntada de embargos de declaração
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28/11/2016 20:45
Juntada de petição intercorrente
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23/11/2016 13:37
Expedição de Publicação e-DJF1.
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23/11/2016 13:14
Mandado devolvido cumprido
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22/11/2016 15:43
Expedição de Mandado.
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22/11/2016 15:42
Expedição de Comunicação via sistema.
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16/11/2016 19:55
Não Concedida a Medida Liminar
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11/11/2016 14:46
Conclusos para decisão
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11/11/2016 12:44
Proferido despacho de mero expediente
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11/11/2016 11:57
Conclusos para decisão
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08/11/2016 20:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2016
Ultima Atualização
19/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outras peças • Arquivo
Outras peças • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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