TRF1 - 0003188-69.1997.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

D + DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ: 05.804.216/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0003188-69.1997.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:D + DISTRIBUIDORA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): D + DISTRIBUIDORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 29 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 12/09/2022 09:28

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 12/09/2022 09:28

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 12/09/2022 09:28

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 12/09/2022 09:27

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/09/2022 09:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 12/09/2022 09:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/09/2022 09:27

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2020 10:21

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 17/07/2020 10:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/07/2020 10:21

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2020 14:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/03/2020 10:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/02/2020 08:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/02/2020 09:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/02/2020 09:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/02/2020 09:21

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2018 18:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 19/12/2018 18:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/12/2018 18:00

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2018 11:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/11/2018 14:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/08/2018 07:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/08/2018 08:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/08/2018 08:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/09/2017 10:38

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 21/09/2017 10:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/09/2017 10:38

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2017 15:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/09/2017 14:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/09/2017 07:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/08/2017 09:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/08/2017 09:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/04/2016 13:10

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 14/04/2016 12:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/04/2016 12:21

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2016 09:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/03/2016 09:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/03/2016 11:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/03/2016 07:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/03/2016 07:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/04/2015 14:14

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 23/04/2015 14:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/04/2015 14:14

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2015 16:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/02/2015 08:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/02/2015 07:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/02/2015 07:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/02/2014 15:34

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 05/02/2014 15:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/02/2014 15:34

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2014 14:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/02/2014 14:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/01/2014 16:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/01/2014 07:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/01/2014 14:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/01/2014 14:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/05/2013 15:21

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 17/05/2013 15:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/05/2013 15:21

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2013 10:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/05/2013 09:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/05/2013 09:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2013 11:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2013 11:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/09/2012 15:09

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 24/09/2012 15:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/09/2012 15:09

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2012 14:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/09/2012 11:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/08/2012 07:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/06/2012 14:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/06/2012 14:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/09/2011 08:16

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 08/09/2011 08:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/08/2011 15:00

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2011 12:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/08/2011 10:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/07/2011 09:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/01/2011 08:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/01/2011 08:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/04/2010 09:44

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - DEBITO EM FASE DE COMPOSIÇÃO

  • 15/04/2010 09:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/04/2010 09:24

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2010 09:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/04/2010 11:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/03/2010 09:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/02/2010 13:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/07/2009 12:58

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DEBITO200365469

  • 07/07/2009 12:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/07/2009 12:58

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2009 10:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/06/2009 11:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/06/2009 08:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/06/2009 08:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/06/2009 08:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/11/2008 08:28

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DEBITO - ART.792, CPC

  • 13/11/2008 08:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/11/2008 08:28

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2008 09:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/11/2008 18:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/10/2008 11:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/06/2008 08:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/12/2007 09:55

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR 06 MESES, ART 792, CPC

  • 11/12/2007 09:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/12/2007 13:37

    Conclusos para despacho - SUSPENSÃO PARCELAMENTO DO DEBITO 06 MESES

  • 22/11/2007 08:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/11/2007 17:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/11/2007 10:12

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 24/05/2007 08:17

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO 06 MESES - PARCELAMENTO

  • 24/05/2007 08:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/05/2007 08:17

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2007 08:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/05/2007 17:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/04/2007 08:06

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 05/02/2007 08:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - FIM DO PRAZO DE SUSPENSÃO

  • 15/08/2006 09:35

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATE FEV/2007, ART 792, CPC

  • 15/08/2006 09:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/08/2006 09:35

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2006 09:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/08/2006 08:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/07/2006 13:13

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 04/07/2006 14:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - FIM DO PRAZO DE SUSPENSÃO REQUERIDO

  • 17/01/2006 07:55

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR 06 MESES - ATÉ JUL/2006

  • 17/01/2006 07:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/01/2006 07:55

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2006 07:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/01/2006 18:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/11/2005 10:44

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 18/11/2005 09:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 18/11/2005 09:30

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 18/05/2005 13:03

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR 6 MESES ATE NOV/05

  • 18/05/2005 13:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/05/2005 09:01

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2005 09:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE SUSPENSÃO

  • 05/05/2005 10:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/04/2005 10:34

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 25/01/2005 14:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 28/06/2004 19:42

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR 6 MESES ATE DEZ/04

  • 28/06/2004 19:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/06/2004 19:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/06/2004 11:57

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2004 16:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/06/2004 09:34

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 05/04/2004 10:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 16/02/2004 13:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/02/2004 13:22

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 14/01/2004 07:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 17/06/2003 12:17

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO POR 180 DIAS ATE NOVEMBRO DE 2003

  • 13/06/2003 19:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/06/2003 19:00

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2003 10:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/05/2003 16:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO INSS

  • 13/05/2003 12:59

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS PELO INSS

  • 02/05/2003 12:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 28/04/2003 10:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/04/2003 11:25

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2002 10:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.)

  • 15/10/2002 11:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/10/2002 07:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 04/10/2002 08:36

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 14/06/2002 10:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 29/08/2001 16:47

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - REFIS

  • 29/08/2001 16:45

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 02/05/2001 13:18

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ADESÂO AO REFIS

  • 16/11/2000 11:06

    OFICIO EXPEDIDO - AGUARDANDO RESPOSTA

  • 15/06/2000 13:16

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 29/11/1999 13:44

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 31/08/1999 15:03

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 27/08/1999 16:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/08/1999 17:06

    Conclusos para despacho

  • 02/06/1999 17:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/06/1999 17:30

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 15/03/1999 13:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/12/1998 17:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - INSS

  • 30/11/1998 14:40

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 12/11/1998 18:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 27/10/1998 18:41

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/08/1998 17:10

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/08/1998 15:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - CONTADOR

  • 16/07/1998 16:02

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 10/07/1998 13:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/05/1998 17:41

    Conclusos para despacho

  • 18/02/1998 16:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3a.)

  • 30/09/1997 18:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/09/1997 18:07

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 07/08/1997 13:40

    AGUARDANDO EXPEDICAO - DE CARTA DE CITAÇÃO

  • 17/07/1997 12:13

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - COM DESPACHO DO JUIZ

  • 16/06/1997 18:13

    Conclusos para despacho - DO JUIZ

  • 12/06/1997 14:53

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/1997

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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