TRF1 - 0002167-82.2002.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS HENRIQUE ARAGAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ: 06.834.634/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0002167-82.2002.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CARLOS HENRIQUE ARAGAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS HENRIQUE ARAGAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 5 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 13/09/2022 11:03

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 13/09/2022 11:03

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 13/09/2022 11:03

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 13/09/2022 11:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 01/02/2019 15:02

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ O DESLINDE DOS EMBARGOS 2006.5707-5

  • 31/01/2019 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/01/2019 18:00

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2019 14:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/01/2019 10:10

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 10/12/2013 14:42

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ O DESLINDE DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO 2006.40.00.005707-5

  • 10/12/2013 14:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/12/2013 07:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/10/2013 15:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/07/2013 15:31

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ O DESLINDE DOS EMBARGOS Á EXECUÇÃO 2006.5707-5

  • 04/07/2013 15:31

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVALIACAO

  • 13/06/2013 12:43

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

  • 05/04/2013 13:24

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 04/04/2013 15:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/04/2013 09:15

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2013 13:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 06/03/2013 12:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/01/2013 12:01

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO PELO ESTAGIÁRIO CLÁUDIO BRANDÃO MIRANDA RG.2673762 / CPF 039827033-36

  • 12/09/2012 16:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/08/2012 12:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/06/2012 07:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2012 09:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2012 09:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/09/2011 09:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/09/2011 15:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/09/2011 16:02

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2011 09:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/08/2011 08:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/04/2011 10:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/04/2011 10:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/11/2010 10:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/11/2010 10:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/11/2010 11:13

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2010 11:07

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 28/09/2007 16:57

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - REGULARIZAÇÃO DE FASE PROCESSUAL

  • 30/07/2007 15:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/04/2007 13:03

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 26/04/2007 11:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/04/2007 09:30

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2007 16:46

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 04/12/2006 10:14

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 06/11/2006 11:05

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 01/11/2006 12:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/10/2006 11:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/10/2006 10:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - DR. WELGER

  • 26/10/2006 07:57

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 25/10/2006 13:44

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 25/10/2006 13:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/10/2006 09:22

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2006 09:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/10/2006 15:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/10/2006 08:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/10/2006 11:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/10/2006 11:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/10/2006 14:27

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2006 10:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/09/2006 11:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/09/2006 14:41

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2006 08:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/09/2006 16:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/09/2006 13:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/09/2006 07:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

  • 27/07/2006 09:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/06/2006 09:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 30/05/2006 10:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/05/2006 14:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/05/2006 12:16

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 23/02/2006 08:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/02/2006 15:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/11/2005 09:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DR JOSÉ RENATO

  • 10/11/2005 14:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/11/2005 09:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/07/2005 13:28

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2005 13:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/06/2005 16:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/06/2005 16:05

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 15/06/2005 09:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/06/2005 13:18

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2005 17:54

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 10/05/2005 16:56

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 16/03/2005 09:34

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 11/03/2005 11:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/01/2005 11:13

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2005 11:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/01/2005 10:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/01/2005 15:37

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 15/12/2004 14:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/11/2004 08:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/11/2004 14:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 05/11/2004 13:31

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO FINAL: INCIDENTE IMPROCEDENTE/NAO CONHECIDO

  • 18/08/2004 11:52

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2004 19:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/07/2004 11:17

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 13/05/2004 15:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/05/2004 15:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/03/2004 17:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/03/2004 08:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/03/2004 08:31

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2003 14:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/11/2003 10:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELA PFN

  • 13/10/2003 09:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/10/2003 07:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ORDENADA VISTA A EXQTE

  • 29/08/2003 13:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/08/2003 13:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/07/2003 14:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/07/2003 14:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/07/2003 12:23

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2003 08:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/05/2003 13:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO FOI JUNTADA

  • 22/04/2003 09:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELA PFN

  • 28/03/2003 09:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

  • 03/02/2003 11:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/01/2003 13:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/01/2003 12:35

    Conclusos para despacho - N/DATA

  • 14/08/2002 09:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/08/2002 09:48

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 15/07/2002 07:49

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGUARDANDO RETORNO DO AR

  • 02/07/2002 10:10

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 28/06/2002 13:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/06/2002 10:50

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2002 15:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2a.)

  • 25/03/2002 14:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

  • 20/03/2002 15:12

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2002

Ultima Atualização
06/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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