29/06/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 28 de Junho de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: EDILSO ALVES DE JESUS, Advogados do(a) RECORRENTE: JAMES MARLOS CAMPANHA - SP167418-A, LEONE DELLANO PEREIRA SILVA - BA47836-A .

RECORRIDO: AUTARQUIA FEDERAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1000114-31.2022.4.01.3315 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 18-07-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ ÀS 15:00 HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
06/06/2023 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
05/06/2023 10:57

Juntada de Informação
20/05/2023 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/05/2023 23:59.
03/05/2023 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/05/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
29/04/2023 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/04/2023 23:59.
17/04/2023 18:49

Juntada de recurso inominado
11/04/2023 17:15

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2023 17:15

Juntada de Certidão
11/04/2023 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2023 17:15

Concedida a gratuidade da justiça a EDILSO ALVES DE JESUS - CPF: *02.***.*38-59 (AUTOR)
11/04/2023 17:15

Julgado improcedente o pedido
12/08/2022 17:15

Conclusos para julgamento
01/07/2022 15:34

Juntada de Certidão
01/06/2022 16:36

Juntada de manifestação
15/05/2022 12:36

Juntada de contestação
11/05/2022 20:43

Juntada de Certidão
11/05/2022 20:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/05/2022 20:43

Ato ordinatório praticado
03/04/2022 09:54

Juntada de laudo pericial
08/03/2022 02:53

Decorrido prazo de EDILSO ALVES DE JESUS em 07/03/2022 23:59.
25/02/2022 11:18

Perícia designada
25/02/2022 11:17

Juntada de Certidão
23/02/2022 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/02/2022 14:40

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 11:36

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 11:25

Juntada de Certidão
14/01/2022 15:50

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
14/01/2022 15:50

Juntada de Informação de Prevenção
10/01/2022 18:19

Recebido pelo Distribuidor
10/01/2022 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2022

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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