10/07/2023 11:06

Juntada de Certidão
10/07/2023 08:56

Desentranhado o documento
10/07/2023 08:56

Cancelada a movimentação processual
26/06/2023 00:11

Publicado Citação em 26/06/2023.
24/06/2023 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2023
23/06/2023 00:00

Citação

Subseção Judiciária de Castanhal-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA PROCESSO 1003446-19.2021.4.01.3904 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: LUIZ PAULO ALBUQUERQUE MACHADO EDITAL de CITAÇÃO (arts. 396, caput, e 396-A, ambos do CPP – com a redação dada pela Lei n.º 11.719/2008) PRAZO: 15 dias O doutor OMAR BELLOTTI FERREIRA, JUIZ FEDERAL da VARA ÚNICA da SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA de CASTANHAL, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica citado o réu LUIZ PAULO ALBUQUERQUE MACHADO, brasileiro, nascido em 01/11/1960, filho de Raimunda Aroucha Machado, inscrito, no CPF n. 176:258.743-20, RG 1621496/SSP/PA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acusado pelo crime previsto no art. 297 e 299, c/c art.71, do Código penal, e art. 2° da Lei 12830/2013 para tomar ciência dos fatos que lhe são imputadas na denúncia e apresentar resposta, por escrito, nos termos dos arts. 396, caput, e 396-A, ambos do CPP – com a redação dada pela Lei n.º 11.719/2008, no prazo de 10 (dez) dias.

O prazo para a apresentação da defesa começa a fluir a partir do comparecimento pessoal do responsável legal ou do defensor constituído, nos termos do art. 396, parágrafo único, do CPP, com a redação dada pela Lei n.º 11.719/2008.

E, para chegar ao conhecimento do acusado, o presente EDITAL será publicado no Diário Eletrônico do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – EDJF1 e afixado no lugar de costume, na sede desta Vara Federal.

DADO E PASSADO nesta cidade de CASTANHAL/PA, 22 de março de 2023.

Eu, Mara Lima Duarte, diretora de secretaria, subscrevi.

SEDE DO JUÍZO: Rua Marechal Deodoro, 226, Ianetama - Castanhal/PA, CEP 68.745-690 e E-mail: [email protected] CASTANHAL, data no rodapé. (assinado digitalmente)
22/06/2023 17:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/06/2023 17:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/03/2023 15:40

Expedição de Edital.
08/02/2023 16:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2023 16:17

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/02/2023 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/01/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 13:44

Expedição de Mandado.
02/12/2022 13:40

Juntada de Certidão
13/10/2022 15:31

Juntada de petição intercorrente
10/10/2022 16:41

Processo devolvido à Secretaria
10/10/2022 16:41

Juntada de Certidão
10/10/2022 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2022 16:41

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 11:32

Conclusos para despacho
02/06/2022 16:24

Juntada de manifestação
02/06/2022 15:58

Juntada de manifestação
31/05/2022 03:36

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/05/2022 23:59.
19/05/2022 14:55

Juntada de Certidão
19/05/2022 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2022 14:55

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 16:52

Juntada de manifestação
18/02/2022 04:30

Processo devolvido à Secretaria
18/02/2022 04:30

Juntada de Certidão
18/02/2022 04:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2022 04:30

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 14:21

Conclusos para despacho
11/09/2021 01:27

Decorrido prazo de LUIZ PAULO ALBUQUERQUE MACHADO em 10/09/2021 23:59.
27/08/2021 14:49

Juntada de manifestação
24/08/2021 09:58

Expedição de Comunicação via sistema.
24/08/2021 09:58

Ato ordinatório praticado
15/06/2021 15:19

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA
15/06/2021 15:19

Juntada de Informação de Prevenção
15/06/2021 15:15

Recebido pelo Distribuidor
15/06/2021 15:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2021

Ultima Atualização
10/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

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