29/06/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 28 de Junho de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ELMA CLEIA AMPARO DOS SANTOS, Advogado do(a) RECORRENTE: CAIO NOVAES DE ARAUJO - BA40331-A .

RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1006103-10.2020.4.01.3308 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 18-07-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ ÀS 15:00 HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
07/02/2023 18:21

Decorrido prazo de ELMA CLEIA AMPARO DOS SANTOS em 06/02/2023 23:59.
06/02/2023 14:19

Juntada de recurso inominado
04/02/2023 03:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2023 23:59.
31/01/2023 09:25

Juntada de Certidão
10/01/2023 00:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2023 00:50

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 13:14

Processo devolvido à Secretaria
16/12/2022 13:14

Concedida a gratuidade da justiça a ELMA CLEIA AMPARO DOS SANTOS - CPF: *12.***.*49-68 (AUTOR)
16/12/2022 13:14

Julgado improcedente o pedido
13/12/2021 12:01

Conclusos para julgamento
13/12/2021 12:00

Juntada de Certidão
13/12/2021 10:34

Audiência Instrução e julgamento realizada para 03/12/2021 08:55 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA.
13/12/2021 10:34

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2021 02:20

Decorrido prazo de ELMA CLEIA AMPARO DOS SANTOS em 07/12/2021 23:59.
06/12/2021 17:23

Juntada de Ata de audiência
27/11/2021 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2021 09:51

Expedição de Outros documentos.
27/11/2021 09:47

Ato ordinatório praticado
27/11/2021 09:07

Audiência Instrução e julgamento designada para 03/12/2021 08:55 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA.
11/11/2021 10:35

Audiência Instrução e julgamento designada para 13/12/2021 09:55 MUTIRÃO DE AUDIÊNCIAS - MANHÃ Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA .
05/10/2021 13:28

Processo devolvido à Secretaria
05/10/2021 13:28

Outras Decisões
18/08/2021 17:41

Conclusos para despacho
18/08/2021 17:16

Decorrido prazo de ELMA CLEIA AMPARO DOS SANTOS em 17/08/2021 23:59.
15/07/2021 20:35

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 17:25

Processo devolvido à Secretaria
05/07/2021 17:25

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2021 05:22

Conclusos para despacho
09/06/2021 08:27

Juntada de contestação
04/06/2021 21:54

Mandado devolvido sem cumprimento
04/06/2021 21:54

Juntada de Certidão de devolução de mandado
31/05/2021 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/05/2021 14:59

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 15:53

Juntada de procuração/habilitação
21/01/2021 15:14

Expedição de Mandado.
21/01/2021 15:14

Expedição de Mandado.
21/01/2021 15:14

Expedição de Outros documentos.
08/01/2021 11:09

Ato ordinatório praticado
12/11/2020 10:34

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA
12/11/2020 10:34

Juntada de Informação de Prevenção.
12/11/2020 08:23

Recebido pelo Distribuidor
12/11/2020 08:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2020

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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