20/02/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025 16:50

Recurso especial admitido
17/02/2025 09:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
17/02/2025 09:23

Conclusos para admissibilidade recursal
13/02/2025 16:57

Juntada de Certidão
12/02/2025 01:28

Decorrido prazo de AGENOR GENEROSO em 11/02/2025 23:59.
13/12/2024 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 12/12/2024 23:59.
21/11/2024 16:58

Juntada de manifestação
18/10/2024 15:26

Juntada de recurso especial
15/10/2024 14:40

Juntada de petição intercorrente
15/10/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 11:49

Juntada de Certidão
15/10/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 09:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/10/2024 19:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/10/2024 19:20

Juntada de certidão de julgamento colegiado
26/08/2024 09:17

Juntada de manifestação
23/08/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/08/2024 14:41

Conclusos para decisão
16/08/2024 14:39

Juntada de Certidão
16/08/2024 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 15/08/2024 23:59.
16/07/2024 00:22

Decorrido prazo de AGENOR GENEROSO em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:20

Decorrido prazo de AGENOR GENEROSO em 15/07/2024 23:59.
27/06/2024 10:57

Juntada de embargos de declaração
24/06/2024 19:24

Juntada de petição intercorrente
24/06/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 13:06

Juntada de Certidão
24/06/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 08:46

Conhecido o recurso de AGENOR GENEROSO - CPF: *24.***.*87-49 (APELANTE) e provido
24/06/2024 08:46

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELANTE) e não-provido
12/06/2024 18:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/06/2024 17:52

Juntada de certidão de julgamento colegiado
25/04/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 19:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/11/2023 11:09

Juntada de parecer
13/11/2023 11:09

Conclusos para decisão
10/11/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 18:02

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
09/11/2023 18:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
09/11/2023 18:01

Juntada de Certidão de Redistribuição
09/11/2023 13:51

Recebidos os autos
09/11/2023 13:51

Recebido pelo Distribuidor
09/11/2023 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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