13/03/2024 15:58

Juntada de inicial
11/03/2024 00:04

Publicado Despacho em 11/03/2024.
09/03/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2024
08/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO 1002497-51.2023.4.01.3507 AUTOR: PEDRO HENRIQUE GOMES MACEDO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DESPACHO Diante do retorno dos autos da Turma Recursal, não havendo nenhum pedido pendente de decisão deste juízo, determino o arquivamento dos autos após as baixas devidas.

Jataí-GO, data da assinatura eletrônica. assinado eletronicamente RAFAEL BRANQUINHO JUIZ FEDERAL
07/03/2024 21:52

Arquivado Definitivamente
07/03/2024 16:41

Processo devolvido à Secretaria
07/03/2024 16:41

Juntada de Certidão
07/03/2024 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2024 16:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/03/2024 16:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/03/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 15:30

Conclusos para despacho
06/03/2024 14:48

Recebidos os autos
06/03/2024 14:48

Juntada de intimação de pauta
04/09/2023 22:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
04/09/2023 21:43

Juntada de Informação
03/09/2023 08:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/09/2023 23:59.
29/08/2023 08:54

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/08/2023 23:59.
22/08/2023 11:23

Juntada de substabelecimento
10/08/2023 08:01

Publicado Ato ordinatório em 10/08/2023.
10/08/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO PROCESSO Nº 1000389-25.2018.4.01.3507 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a a parte recorrida para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES em face do recurso apresentado pela parte autora, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo supracitado, apresentadas ou não as contrarrazões, será realizada a remessa dos autos à Turma Recursal.

Jataí, (data da assinatura eletrônica).

Izabel Cristina Borges Analista Judiciário/ Mat.: GO80320 Ato Ordinatório confeccionado em conformidade com a Portaria nº 003/2018.
08/08/2023 19:49

Juntada de Certidão
08/08/2023 19:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2023 19:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/08/2023 19:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/08/2023 19:49

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 04:04

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE GOMES MACEDO em 07/08/2023 23:59.
25/07/2023 09:45

Juntada de contrarrazões
24/07/2023 00:08

Publicado Sentença Tipo C em 24/07/2023.
23/07/2023 17:57

Juntada de recurso inominado
22/07/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO 1002497-51.2023.4.01.3507 AUTOR: PEDRO HENRIQUE GOMES MACEDO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) SENTENÇA Sendo dispensado o relatório, nos termos do art. 38, in fine, da Lei 9.099/95 c/c art. 1° da Lei 10.259/01, passo a fundamentar e decidir.

Postula a parte autora a concessão de benefício previdenciário Fora determinada a intimação para a parte emendar a inicial sob pena de seu indeferimento e extinção do feito.

Contudo, nenhuma diligência foi tomada no prazo preestabelecido.

Relatado o essencial, decido.

A omissão em atender despacho proferido com o fim de ensejar que a petição inicial atenda aos requisitos legais exigidos nos arts. 319 e 320 do diploma processual civil, ou corrija falhas que dificultem o exame do alegado direito material, traz como consequência o indeferimento daquela peça postulatória, gerando a extinção do processo sem resolução do mérito.

Diversamente do que se dá nas hipóteses de paralisia da marcha processual por negligência das partes ou do abandono da causa pelo demandante, essa extinção prescinde de prévia intimação pessoal, avultando como efeito imediato da postura de inércia autoral.

Nesse sentido, aliás, acha-se firmada a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (REsp 392.519, Rel.

Ministro Edson Vidigal, pub. 22.04.2002).

Por conseguinte, com lastro nos artigos 485, I e 321, ambos do CPC, declaro extinto o processo sem resolução do mérito.

Sem custas nem honorários advocatícios nesta primeira instância (art. 55 da Lei 9.099/1995, artigo 55).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Sobrevindo-se o trânsito em julgado, arquive-se.

Jataí-GO, data da assinatura eletrônica. assinado eletronicamente RAFAEL BRANQUINHO JUIZ FEDERAL
20/07/2023 07:12

Processo devolvido à Secretaria
20/07/2023 07:11

Juntada de Certidão
20/07/2023 07:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/07/2023 07:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/07/2023 07:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/07/2023 07:11

Indeferida a petição inicial
19/07/2023 14:44

Conclusos para julgamento
15/07/2023 01:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/07/2023 23:59.
10/07/2023 09:21

Juntada de manifestação
10/07/2023 09:17

Juntada de contestação
07/07/2023 17:56

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE GOMES MACEDO em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 17:56

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:40

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE GOMES MACEDO em 05/07/2023 23:59.
30/06/2023 16:13

Publicado Despacho em 29/06/2023.
30/06/2023 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO PROCESSO: 1002497-51.2023.4.01.3507 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: PEDRO HENRIQUE GOMES MACEDO REPRESENTANTES POLO ATIVO: SERGIO DE OLIVEIRA GONCALVES - GO45253 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO Intimem-se as partes para manifestarem-se expressamente, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da inclusão dos autos no Juízo 100% digital ("trata-se de moderna modalidade de tramitação dos processos, nos quais não se exige a presença de partes, testemunhas e advogado no juízo, ou seja, todos os atos praticados são feitos virtualmente, inclusive a realização das audiências").

Na hipótese de revelia, considerando-se a inexistência de recusa expressa das partes, retifiquem-se os autos, incluindo-os no Juízo 100% digital.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, emendar a inicial quanto ao comprovante de endereço atual (até o máximo de 06 meses), em seu nome ou acompanhado de declaração do proprietário do imóvel, firmada sob as penas da lei, informando que a parte autora é domiciliada no referido endereço; Advirta-se que, na hipótese da parte autora não sanar a irregularidade apontada, o feito será extinto sem resolução do mérito, nos moldes do art. 485, NCPC.

Jataí, data da assinatura eletrônica. assinado eletronicamente RAFAEL BRANQUINHO Juiz Federal – SSJ/JTI
27/06/2023 16:00

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2023 16:00

Juntada de Certidão
27/06/2023 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2023 16:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2023 16:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 15:17

Conclusos para despacho
26/06/2023 16:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO
26/06/2023 16:24

Juntada de Informação de Prevenção
25/06/2023 18:44

Recebido pelo Distribuidor
25/06/2023 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2023

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000557-15.2023.4.01.3907

Leovaldo Sousa Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Samir Anthunes Mattos Cordeiro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/05/2024 12:52

Exibir Processo

Processo nº 1060240-49.2023.4.01.3400

Drogaria Liberal e Pereira LTDA - ME

Uniao Federal

Advogado: Flavio Augusto Guedes Alves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/06/2023 15:04

Exibir Processo

Processo nº 1004832-77.2022.4.01.3313

Maria Maura de Souza Januario Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Kamille Guimaraes Barros Mattos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/05/2023 16:32

Exibir Processo

Processo nº 1005406-03.2022.4.01.3313

Edna Benicio dos Santos Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Denilza Barbosa Paixao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/10/2022 15:24

Exibir Processo

Processo nº 1002497-51.2023.4.01.3507

Pedro Henrique Gomes Macedo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Sergio de Oliveira Goncalves

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/09/2023 22:20

Exibir Processo