TRF1 - 1001910-26.2023.4.01.3314
1ª instância - Alagoinhas
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2023 11:41
Arquivado Definitivamente
-
21/07/2023 11:34
Juntada de Certidão
-
12/07/2023 14:52
Juntada de manifestação
-
03/07/2023 00:10
Publicado Sentença Tipo C em 03/07/2023.
-
01/07/2023 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023
-
30/06/2023 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1001910-26.2023.4.01.3314 AUTOR: ROMAR GONCALVES VALLORY REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA TIPO C Resolução 535/06 do CJF Pretende a parte autora a concessão do benefício de CORREÇÃO MONETÁRIA DO FGTS - TR.
Todavia, o município de POJUCA, desde 03/02/2020, não mais faz parte da jurisdição desta subseção, consoante RESOLUÇÃO PRESI 9606429, a qual alterou a jurisdição da Seção e de algumas Subseções do Estado da Bahia.
Deste modo, reconheço a incompetência territorial deste Juízo e declaro extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do Inciso III do Artigo 55 da Lei nº 9.099/95.
Sem custas nem honorários advocatícios (art. 55 da Lei n. 9.099/95).
Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.
Escoado o prazo recursal, arquivem-se.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se Alagoinhas/BA, data registrada no sistema. -
29/06/2023 13:33
Processo devolvido à Secretaria
-
29/06/2023 13:33
Juntada de Certidão
-
29/06/2023 13:33
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
29/06/2023 13:33
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
29/06/2023 13:33
Extinto o processo por incompetência territorial
-
29/06/2023 12:44
Conclusos para julgamento
-
25/05/2023 14:09
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA
-
25/05/2023 14:09
Juntada de Informação de Prevenção
-
21/04/2023 12:50
Recebido pelo Distribuidor
-
21/04/2023 12:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/04/2023
Ultima Atualização
21/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1013285-84.2023.4.01.3100
Regina dos Santos Moraes
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Advogado: Flavio Augusto Queiroz das Neves
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/10/2024 14:37
Processo nº 1002506-13.2023.4.01.3507
Ernando Damacena Cardoso
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Advogado: Caique Vinicius Castro Souza
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/02/2024 13:42
Processo nº 0004720-87.2010.4.01.3300
Andre Guimaraes Construcoes LTDA
Delegado da Receita Federal em Salvador
Advogado: Claudio Flores Rolim
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/11/2023 16:48
Processo nº 0002169-66.2013.4.01.4000
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Keila Emanuely Lopes da Silva
Advogado: Ricardo Rodrigues de Sousa Martins Neto
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/01/2013 00:00
Processo nº 1031438-50.2023.4.01.3300
Taine Silva Reis
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Zuleide de Santana Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/09/2023 14:36