STJ - 0004720-87.2010.4.01.3300

23/05/2023 18:23

Transitado em Julgado em 19/05/2023

26/04/2023 05:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2023 Petição Nº 115538/2015 - RE nos EDcl no AgRg no

25/04/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2023 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2015/0115538 - RE nos EDcl no AgRg no REsp 1484761 - Publicação prevista para 26/04/2023

24/04/2023 23:40

Negado seguimento ao recurso de ANDRÉ GUIMARÃES CONSTRUÇÕES LTDA

14/02/2023 14:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Presidente) em razão do trânsito em julgado (Tema 554).

13/02/2023 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

13/02/2023 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/02/2023 18:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/02/2023 18:33

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, para atribuir à Excelentíssima Senhora MINISTRA PRESIDENTE, em razão de impedimento do Exmo. Sr. Ministro Vice-Presidente, e po

07/08/2015 00:43

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 554)

07/08/2015 00:43

Retificado o movimento "Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 554) (Lançada em 07/05/2015 14:01:36)"

27/05/2015 18:18

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

07/05/2015 14:01

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 554)

04/05/2015 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 601/610.

30/04/2015 14:34

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 160628/2015

29/04/2015 12:20

Ato ordinatório praticado (Petição 160628/2015 (CONTRARRAZÕES RE/RO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

29/04/2015 11:17

Protocolizada Petição 160628/2015 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 28/04/2015

13/04/2015 05:09

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 13/04/2015

10/04/2015 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

08/04/2015 14:40

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 115538/2015 ). Publicação prevista para 13/04/2015)

31/03/2015 11:43

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

31/03/2015 11:43

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 115538/2015

30/03/2015 14:42

Ato ordinatório praticado (Petição 115538/2015 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

27/03/2015 18:45

Protocolizada Petição 115538/2015 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 27/03/2015

23/03/2015 14:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 103603/2015

23/03/2015 06:59

Ato ordinatório praticado (Petição 103603/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

20/03/2015 22:06

Protocolizada Petição 103603/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2015

13/03/2015 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2015 Petição Nº 23714/2015 - EDcl no AgRg no

12/03/2015 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/03/2015 14:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 23714/2015 - EDcl no AgRg no REsp 1484761/BA - Prevista para 13/03/2015

05/03/2015 17:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

05/03/2015 16:45

Embargos de Declaração de ANDRÉ GUIMARÃES CONSTRUÇÕES LTDA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº23714/2015 - EDcl no AgRg no REsp 1484761

27/02/2015 07:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2015

26/02/2015 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/02/2015 17:41

Incluído em pauta para 05/03/2015 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 23714/2015 - EDcl no AgRg no REsp 1484761/BA

18/02/2015 14:23

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

18/02/2015 09:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 40357/2015

13/02/2015 12:02

Ato ordinatório praticado (Petição 40357/2015 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

13/02/2015 11:16

Protocolizada Petição 40357/2015 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/02/2015

10/02/2015 07:04

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/02/2015

09/02/2015 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/02/2015 16:20

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl. Publicação prevista para 10/02/2015)

05/02/2015 10:43

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 23714/2015

05/02/2015 09:03

Ato ordinatório praticado (Petição 23714/2015 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

05/02/2015 08:38

Protocolizada Petição 23714/2015 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/02/2015

07/01/2015 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 473760/2014

26/12/2014 14:31

Ato ordinatório praticado (Petição 473760/2014 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

26/12/2014 13:55

Protocolizada Petição 473760/2014 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/12/2014

18/12/2014 07:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2014 Petição Nº 382262/2014 - AgRg

17/12/2014 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/12/2014 13:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 382262/2014 - AgRg no REsp 1484761/BA - Prevista para 18/12/2014

04/12/2014 16:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

04/12/2014 15:00

Conhecido o recurso de ANDRÉ GUIMARÃES CONSTRUÇÕES LTDA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 382262/2014 - AgRg no REsp 1484761

28/11/2014 07:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2014

27/11/2014 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/11/2014 17:29

Incluído em pauta para 04/12/2014 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 382262/2014 - AgRg no REsp 1484761/BA

29/10/2014 13:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

29/10/2014 13:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 388279/2014

29/10/2014 12:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 382262/2014

29/10/2014 07:08

Ato ordinatório praticado (Petição 388279/2014 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

28/10/2014 20:57

Protocolizada Petição 388279/2014 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2014

24/10/2014 07:14

Ato ordinatório praticado (Petição 382262/2014 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

23/10/2014 20:49

Protocolizada Petição 382262/2014 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/10/2014

17/10/2014 07:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2014

16/10/2014 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2014 18:03

Negado seguimento a Recurso de ANDRÉ GUIMARÃES CONSTRUÇÕES LTDA (Publicação prevista para 17/10/2014)

10/10/2014 17:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

06/10/2014 13:28

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

06/10/2014 13:28

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 396940)

02/10/2014 15:38

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

19/09/2014 11:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 328738/2014

19/09/2014 09:01

Ato ordinatório praticado (Petição 328738/2014 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

18/09/2014 20:31

Protocolizada Petição 328738/2014 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2014

16/09/2014 07:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2014

15/09/2014 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2014 16:09

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 16/09/2014)

12/09/2014 15:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

11/09/2014 16:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

11/09/2014 15:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 317571/2014

11/09/2014 15:23

Ato ordinatório praticado (Petição 317571/2014 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

11/09/2014 15:18

Protocolizada Petição 317571/2014 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/09/2014