29/06/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 28 de Junho de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .

RECORRIDO: DAGMAR MARIA DOS REIS, Advogados do(a) RECORRIDO: DIOGO DORIA PINTO - SE4071-A, MARCELO VICTOR ANDRADE MELO - SE5713-S, ROMULO AUGUSTO COSTA SANTOS - SE5632-A .

O processo nº 0022803-73.2018.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 18-07-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ ÀS 15:00 HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
18/10/2022 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2022 09:31

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 09:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
09/09/2022 15:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
09/09/2022 15:56

Juntada de cálculos judiciais
01/09/2022 10:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/09/2022 10:57

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
01/09/2022 10:56

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
26/07/2022 15:29

Juntada de manifestação
31/05/2022 13:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
27/05/2022 19:59

Juntada de manifestação
24/05/2022 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/05/2022 16:24

Expedição de Outros documentos.
21/05/2022 01:27

Decorrido prazo de DAGMAR MARIA DOS REIS em 20/05/2022 23:59.
01/05/2022 17:42

Juntada de petição intercorrente
28/03/2022 13:52

Juntada de cumprimento de sentença
23/03/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 18:39

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 07:34

MIGRACAO PJe ORDENADA
22/07/2021 02:23

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - CÁLCULO E/OU INFORMAÇÃO
11/06/2021 19:05

AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA - REC CONT
11/06/2021 18:04

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
11/06/2021 18:04

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
11/06/2021 18:04

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
27/05/2020 12:59

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
27/05/2020 12:59

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
27/05/2020 09:29

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/05/2020 22:30

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
06/05/2020 19:14

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
06/05/2020 17:33

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
06/05/2020 17:32

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
20/02/2020 09:38

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/02/2020 17:21

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
17/02/2020 11:35

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
17/02/2020 11:35

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
14/11/2019 14:59

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
15/10/2019 14:07

EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS
14/10/2019 09:33

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - CENTRAL DE PERÍCIAS
23/09/2019 14:34

AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS - PAGAR PERITO
23/09/2019 14:33

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - PAGAR PERITO
27/05/2019 16:59

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/04/2019 13:05

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL
24/04/2019 12:57

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO
30/10/2018 12:29

EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO
30/10/2018 12:27

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
25/10/2018 18:46

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
29/06/2018 04:00

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
15/06/2018 16:44

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
15/06/2018 09:37

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
15/06/2018 09:37

CitaçãoORDENADA
15/06/2018 09:37

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
14/06/2018 13:51

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
14/06/2018 13:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MARIANNE BEZERRA SATHLER BORRÉ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2018

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1084256-47.2021.4.01.3300

Marcia Maria Souza Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eddie Parish Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/10/2021 09:20

Exibir Processo

Processo nº 1084256-47.2021.4.01.3300

Marcia Maria Souza Ferreira

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Eddie Parish Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/02/2025 11:49

Exibir Processo

Processo nº 0002902-33.2011.4.01.3311

Municipio de Buerarema

Orlando de Oliveira Filho

Advogado: Claudio Soares Santos Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/08/2011 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0002902-33.2011.4.01.3311

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Maria Stella Menezes Carillo Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 10:31

Exibir Processo

Processo nº 1004717-37.2023.4.01.3502

Jucelio Fernando da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Douglas de Oliveira Souza

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/05/2024 15:29

Exibir Processo