TRF1 - 0025355-66.2008.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO DISTRITO FEDERAL - SINDSEP/DF

WAGNER JOSE VALENTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0062-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 8A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/06/2022 15:42

    Juntada de manifestação

  • 21/10/2021 14:52

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2021 13:39

    Remetidos os Autos ( ) para 1ª Turma

  • 21/10/2021 13:39

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2021 19:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/06/2021 01:29

    Decorrido prazo de WAGNER JOSE VALENTE em 25/06/2021 23:59.

  • 19/06/2021 01:15

    Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO DISTRITO FEDERAL - SINDSEP/DF em 18/06/2021 23:59.

  • 27/05/2021 00:02

    Publicado Intimação em 27/05/2021.

  • 27/05/2021 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

  • 25/05/2021 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2021 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2021 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2021 10:41

    Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

  • 01/05/2021 02:28

    Decorrido prazo de WAGNER JOSE VALENTE em 30/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 01:41

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 22/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 01:40

    Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO DISTRITO FEDERAL - SINDSEP/DF em 22/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 01:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 22/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 01:14

    Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO DISTRITO FEDERAL - SINDSEP/DF em 22/04/2021 23:59.

  • 05/03/2021 00:27

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.

  • 05/03/2021 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 04/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0025355-66.2008.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0025355-66.2008.4.01.0000 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL POLO ATIVO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO DISTRITO FEDERAL - SINDSEP/DF e outros Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: ALEXANDRE DUARTE DE LACERDA - DF07658 Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A POLO PASSIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO DISTRITO FEDERAL - SINDSEP/DF ULISSES RIEDEL DE RESENDE - (OAB: DF968-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 03/03/2021 12:50

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2021 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2021 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2021 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2020 11:04

    Juntada de manifestação

  • 20/11/2020 12:05

    Juntada de Petição (outras)

  • 20/11/2020 12:05

    Juntada de Petição (outras)

  • 20/11/2020 12:05

    Juntada de Petição (outras)

  • 20/11/2020 11:21

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/10/2020 13:52

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 10/09/2019 09:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 02/09/2019 15:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 02/09/2019 15:27

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 12/08/2019 18:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 14/06/2019 16:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

  • 14/06/2019 12:45

    PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA

  • 12/06/2019 16:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 30/05/2019 17:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 30/05/2019 17:52

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 10/05/2019 10:12

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4704941 PETIÇÃO

  • 03/04/2019 13:52

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 01/04/2019 11:43

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - VIVIANE OLIVEIRA BARROS ALMEIDA - CARGA

  • 29/03/2019 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (DEFERINDO VISTA). (DO PRESIDENTE)

  • 26/03/2019 12:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 25/03/2019 09:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

  • 22/03/2019 13:58

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4694325 PETIÇÃO

  • 05/10/2018 16:12

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)

  • 03/10/2018 10:44

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4581945 PETIÇÃO

  • 15/02/2018 19:27

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1492221 ;1495144;1495146

  • 15/02/2018 19:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 15/02/2018 19:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 03/05/2017 12:05

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1492221 ;1495144;1495146

  • 24/03/2017 09:02

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 06/03/2017 09:46

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 23/02/2017 08:23

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 01/02/2017 10:08

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES RIEDEL DE RESENDE - CARGA

  • 27/01/2017 08:28

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 12/01/2017 17:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 12/01/2017 14:03

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 16/12/2016 10:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 14/12/2016 11:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 12/12/2016 15:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4089468 PETIÇÃO

  • 06/12/2016 09:51

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 30/11/2016 07:48

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 25/11/2016 11:40

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 22/11/2016 11:24

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES RIEDEL DE RESENDE - CARGA

  • 18/11/2016 09:57

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 16/11/2016 10:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 14/11/2016 16:52

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 05/02/2016 12:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 02/02/2016 09:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 02/02/2016 09:45

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

  • 18/01/2016 12:19

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 14/01/2016 09:50

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES RIEDEL DE RESENDE - CARGA

  • 13/01/2016 07:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP E/OU RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA

  • 25/11/2015 10:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 24/11/2015 16:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 24/11/2015 16:36

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 17/11/2015 12:24

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3771078 RECURSO ESPECIAL

  • 11/11/2015 09:49

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 05/11/2015 09:39

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 26/10/2015 15:18

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3734813 PETIÇÃO

  • 25/09/2015 15:40

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 18/09/2015 08:58

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 27/08/2015 15:50

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 25/08/2015 10:28

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES BORGES DE RESENDE - CARGA

  • 21/08/2015 12:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 19/08/2015 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/08/2015. Nº de folhas do processo: 279

  • 13/08/2015 14:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 13/08/2015 14:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA - PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO - PAUTA 05/08/15

  • 05/08/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 01/07/2015 13:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 30/06/2015 17:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 31/03/2015 17:58

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 30/03/2015 10:37

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES BORGES DE RESENDE - CARGA

  • 27/03/2015 13:17

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 25/03/2015 12:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 23/03/2015 15:31

    PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR C/DESPACHO/DECISÃO

  • 23/03/2015 13:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 16/12/2014 20:50

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 07/11/2014 10:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 06/11/2014 16:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 06/10/2014 19:41

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA (CONV.)

  • 28/04/2014 20:02

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 10/03/2014 18:28

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3297186 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 07/02/2014 13:20

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 06/02/2014 20:01

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS)

  • 04/02/2014 11:02

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 17/12/2013 18:06

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 13/12/2013 11:09

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES RIEDEL DE RESENDE - CARGA

  • 12/12/2013 12:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 10/12/2013 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/12/2013. Nº de folhas do processo: 264

  • 22/11/2013 12:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM INTEIRO TEOR

  • 21/11/2013 16:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA 1ª TURMA COM INTEIRO TEOR

  • 30/10/2013 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à remessa oficial

  • 22/10/2013 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 21/10/2013

  • 17/10/2013 16:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/10/2013

  • 07/08/2013 16:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

  • 17/07/2013 12:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

  • 28/06/2013 19:37

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO

  • 21/06/2013 17:58

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

  • 01/06/2011 19:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 01/06/2011 19:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 27/05/2011 16:43

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

  • 10/06/2010 15:29

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

  • 12/05/2010 12:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 12/05/2010 12:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 12/05/2010 12:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)

  • 12/05/2010 12:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)

  • 11/05/2010 18:49

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)

  • 28/04/2010 17:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 28/04/2010 15:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 26/04/2010 20:48

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

  • 10/10/2008 14:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

  • 12/09/2008 14:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

  • 11/09/2008 19:22

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO

  • 03/06/2008 17:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUIZ GONZAGA

  • 30/05/2008 18:46

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 30/05/2008 18:45

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ GONZAGA BARBOSA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2008

Ultima Atualização
01/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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