29/06/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 28 de Junho de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: JOAO DOS SANTOS SANTANA, Advogado do(a) RECORRENTE: FLAVIA BASTOS PIMENTA - BA43627-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1083079-48.2021.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 18-07-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ ÀS 15:00 HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
19/08/2022 09:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
19/08/2022 07:33

Juntada de Informação
07/07/2022 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/07/2022 23:59.
15/06/2022 11:58

Juntada de Certidão
15/06/2022 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/06/2022 11:58

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 00:05

Juntada de recurso inominado
09/06/2022 23:55

Juntada de recurso inominado
16/05/2022 21:18

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2022 21:18

Juntada de Certidão
16/05/2022 21:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2022 21:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/04/2022 12:20

Juntada de documentos diversos
17/03/2022 19:08

Conclusos para decisão
01/12/2021 22:36

Juntada de manifestação
08/11/2021 11:16

Juntada de Certidão
08/11/2021 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2021 11:16

Ato ordinatório praticado
27/10/2021 16:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
27/10/2021 16:21

Juntada de Informação de Prevenção
26/10/2021 16:52

Recebido pelo Distribuidor
26/10/2021 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2021

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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