29/06/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 28 de Junho de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: RUAN PABLO SANTOS DE SOUZA, Advogados do(a) RECORRENTE: ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA - BA18864-A, ANDRE SOUZA MOTA - BA58452-A, EDUARDO BARRETO DE FREITAS - BA24828-A, SHEILA NASCIMENTO DOS SANTOS - BA53447-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1005869-19.2020.4.01.3311 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 18-07-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ ÀS 15:00 HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
04/04/2022 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
04/04/2022 09:59

Juntada de Informação
26/03/2022 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/03/2022 23:59.
10/03/2022 18:57

Juntada de petição intercorrente
10/03/2022 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2022 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2022 08:48

Juntada de Informações prestadas
29/01/2022 09:58

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 27/01/2022 23:59.
28/01/2022 23:22

Juntada de recurso inominado
25/01/2022 12:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/01/2022 23:59.
03/12/2021 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2021 11:26

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 11:09

Processo devolvido à Secretaria
01/12/2021 11:09

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 11:09

Julgado procedente o pedido
23/11/2021 17:48

Conclusos para julgamento
22/11/2021 12:22

Juntada de parecer
12/11/2021 19:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2021 19:34

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2021 19:34

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 08:11

Conclusos para despacho
10/11/2021 20:06

Juntada de manifestação
01/11/2021 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/08/2021 14:34

Juntada de petição intercorrente
19/07/2021 10:22

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 10:20

Juntada de Certidão
15/06/2021 10:09

Juntada de laudo pericial
22/03/2021 17:33

Ato ordinatório praticado
12/03/2021 16:45

Juntada de Certidão
08/03/2021 18:42

Juntada de réplica
17/02/2021 14:25

Expedição de Comunicação via sistema.
17/02/2021 14:25

Ato ordinatório praticado
31/01/2021 17:30

Juntada de laudo pericial
21/12/2020 16:08

Juntada de petição intercorrente
03/12/2020 18:11

Expedição de Comunicação via sistema.
03/12/2020 18:11

Ato ordinatório praticado
26/11/2020 15:55

Juntada de Contestação
23/11/2020 23:26

Juntada de manifestação
16/11/2020 17:58

Perícia designada
13/11/2020 20:49

Expedição de Outros documentos.
13/11/2020 13:20

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2020 13:09

Conclusos para despacho
26/10/2020 23:17

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2020 14:42

Conclusos para despacho
22/10/2020 04:34

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
22/10/2020 04:34

Juntada de Informação de Prevenção.
22/10/2020 00:36

Recebido pelo Distribuidor
22/10/2020 00:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2020

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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