29/06/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 28 de Junho de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

RECORRIDO: ROSA MARIA NUNES SANTOS, Advogados do(a) RECORRIDO: DEIVID OLIVEIRA DE SANTANA - BA30414-A, PAULO HUMBERTO DE SIQUEIRA TRINDADE FILHO - BA17965-A, RIAN DE JESUS DANTAS - BA50896-A .

O processo nº 1020733-32.2019.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 18-07-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ ÀS 15:00 HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
29/11/2021 08:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
29/11/2021 08:45

Juntada de Informação
24/11/2021 04:29

Decorrido prazo de ROSA MARIA NUNES SANTOS em 23/11/2021 23:59.
04/11/2021 11:35

Juntada de contrarrazões
29/10/2021 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/10/2021 10:25

Expedição de Outros documentos.
29/10/2021 10:10

Ato ordinatório praticado
30/07/2021 08:48

Audiência Instrução e julgamento realizada para 27/07/2021 15:00 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
30/07/2021 08:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
30/07/2021 08:48

Julgado procedente em parte do pedido
30/07/2021 00:34

Juntada de petição intercorrente
27/07/2021 16:38

Juntada de Ata de audiência
27/07/2021 14:44

Juntada de petição intercorrente
15/06/2021 02:58

Decorrido prazo de ROSA MARIA NUNES SANTOS em 14/06/2021 23:59.
21/05/2021 18:21

Juntada de petição intercorrente
13/05/2021 20:23

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 08:48

Processo devolvido à Secretaria
12/05/2021 08:48

Outras Decisões
11/05/2021 20:08

Conclusos para decisão
11/05/2021 20:07

Audiência Instrução e julgamento redesignada para 27/07/2021 15:00 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
28/10/2020 14:05

Decorrido prazo de ROSA MARIA NUNES SANTOS em 27/10/2020 23:59:59.
27/10/2020 14:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/10/2020 23:59:59.
01/10/2020 18:21

Expedição de Outros documentos.
01/10/2020 15:54

Juntada de ato ordinatório
01/10/2020 15:46

Audiência Instrução e julgamento designada para 27/07/2021 10:00 em 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
28/09/2020 15:55

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/09/2020 12:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/09/2020 23:59:59.
04/09/2020 15:24

Conclusos para julgamento
18/08/2020 11:17

Juntada de réplica
04/08/2020 21:54

Decorrido prazo de ROSA MARIA NUNES SANTOS em 03/08/2020 23:59:59.
20/07/2020 16:08

Juntada de contestação
15/07/2020 16:30

Expedição de Comunicação via sistema.
15/07/2020 16:30

Expedição de Comunicação via sistema.
03/07/2020 11:01

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2020 17:38

Conclusos para despacho
07/02/2020 16:34

Remetidos os Autos da Distribuição a 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
07/02/2020 16:34

Juntada de Informação de Prevenção.
19/12/2019 17:12

Recebido pelo Distribuidor
19/12/2019 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2019

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Contestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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