TRF1 - 0001504-02.2003.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CIVEL - CONSTRUCOES CIVIS E ELETRICA LTDA

CNPJ: 01.663.748/0001-37

FRANCISCO JOSE VILARINHO DA SILVA

CPF *05.***.*06-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0001504-02.2003.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CIVEL - CONSTRUCOES CIVIS E ELETRICA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO JOSE VILARINHO DA SILVA CIVEL - CONSTRUCOES CIVIS E ELETRICA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 3 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 04/10/2022 09:18

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 04/10/2022 09:18

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 04/10/2022 09:17

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 04/10/2022 09:17

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 13/12/2019 15:06

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 13/12/2019 15:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/12/2019 15:05

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2018 09:31

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 06/06/2018 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/06/2018 18:20

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2018 14:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/05/2018 10:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/05/2018 07:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/05/2018 14:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/05/2018 14:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/05/2018 13:08

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2018 14:19

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

  • 29/03/2017 14:28

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 21/03/2017 11:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO 20.03.2017

  • 02/03/2017 15:36

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2016 13:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/03/2016 13:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/03/2016 16:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/03/2016 07:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/03/2016 07:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/03/2016 14:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/03/2016 14:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/03/2016 14:24

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 14/12/2015 09:50

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 14/12/2015 09:50

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 10/12/2015 09:50

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 10/12/2015 09:49

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 04/11/2015 10:04

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 21/10/2015 13:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ASSINADOS EM 21/10/2015

  • 16/10/2015 12:59

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2015 18:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/02/2015 10:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/01/2015 08:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/01/2015 08:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/02/2014 13:48

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 05/02/2014 13:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/02/2014 13:48

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2014 10:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/01/2014 15:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/01/2014 07:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/01/2014 11:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 15/01/2014 11:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/03/2013 09:38

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 14/03/2013 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/03/2013 17:55

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2013 12:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/03/2013 12:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

  • 12/03/2013 08:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/03/2013 08:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/03/2013 08:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/02/2013 14:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/02/2013 14:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/05/2012 09:21

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DÉBITO

  • 30/04/2012 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/04/2012 09:16

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2012 07:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/03/2012 13:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/03/2012 13:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2012 08:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/03/2012 11:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/03/2012 07:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2012 07:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/07/2011 14:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/07/2011 14:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/12/2010 14:37

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO LEI 11.941/09

  • 13/12/2010 14:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/12/2010 14:37

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2010 09:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/11/2010 17:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 08/10/2010 08:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/07/2010 12:16

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 07/06/2010 07:56

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 02/06/2010 07:56

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/03/2010 09:58

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/03/2010 09:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/03/2010 09:24

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2009 10:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/10/2009 11:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/09/2009 08:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/09/2009 16:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/09/2009 16:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/08/2009 10:15

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PENHORA ON LINE SOLICITADA PELO SISTEMA BACEN-JUD

  • 25/08/2009 14:18

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 09/07/2009 11:51

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/05/2009 07:27

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2009 09:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/01/2009 07:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/01/2009 07:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/10/2008 13:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/12/2007 10:57

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATE DEZ/2008, ART 40, LEF

  • 14/12/2007 10:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/12/2007 10:57

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2007 10:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/12/2007 18:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/11/2007 07:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/10/2007 11:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/10/2007 11:52

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 12/09/2007 09:42

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICADO NO DJ Nº 5934 DE 31/08/2007

  • 31/07/2007 10:46

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - REENVIADO PARA PUBLICAÇÃO

  • 18/05/2007 09:48

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 18/05/2007 09:48

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 11/05/2007 08:47

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 11/05/2007 08:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/04/2007 09:35

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2007 10:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/03/2007 15:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2007 08:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/11/2006 08:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/06/2004 09:11

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR TEMPO INDETERMINADO ART. 792 CPC

  • 15/06/2004 09:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/06/2004 11:54

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2004 11:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/06/2004 11:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/05/2004 09:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/03/2004 13:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/03/2004 13:36

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - NAO CUMPRIDO

  • 29/01/2004 08:45

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/01/2004 17:33

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 27/11/2003 08:57

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/11/2003 16:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/11/2003 10:24

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2003 17:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO JUNTADA

  • 29/10/2003 15:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 13/10/2003 10:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/07/2003 16:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA FAZENDA

  • 17/06/2003 10:24

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - VISTA PFN

  • 03/06/2003 09:08

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGUARDANDO RETORNO DO AR

  • 05/05/2003 16:32

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 21/03/2003 09:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/03/2003 11:05

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2003 12:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/03/2003 12:58

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2003

Ultima Atualização
04/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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