TRF1 - 1035019-73.2023.4.01.3300
1ª instância - 5ª Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2025 14:06
Arquivado Definitivamente
-
09/04/2025 12:49
Juntada de Certidão
-
09/04/2025 00:47
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/04/2025 23:59.
-
09/04/2025 00:09
Decorrido prazo de FRANCISCO MARCIO BRITO DE SANTANA em 08/04/2025 23:59.
-
15/03/2025 21:02
Processo devolvido à Secretaria
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15/03/2025 21:02
Juntada de Certidão
-
15/03/2025 21:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/03/2025 21:02
Julgado improcedente o pedido
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15/03/2025 09:27
Conclusos para julgamento
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14/03/2025 08:20
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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18/07/2023 02:42
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/07/2023 23:59.
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05/07/2023 16:38
Juntada de manifestação
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30/06/2023 16:19
Publicado Ato ordinatório em 30/06/2023.
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30/06/2023 16:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
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29/06/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1035019-73.2023.4.01.3300 AUTOR: FRANCISCO MARCIO BRITO DE SANTANA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO (FGTS – substituição da TR por índice mais vantajoso) Com base na delegação contida na Portaria Conjunta dos Juizados Especiais Federais/BA e da Caixa Econômica Federal n. 04, de 08 de junho de 2021: Certifico, inclusive para fins de interrupção do prazo prescricional, que a Caixa Econômica Federal dispensou a sua citação no presente feito, que foi contestado nos termos da defesa padrão depositada em Juízo e disponibilizada na página da Seção Judiciária da Bahia () (artigo 1º, parágrafos 1º, 2º e 3º).
O processo será suspenso até o julgamento da ADI 5.090 ou até que haja deliberação em sentido contrário pelo Supremo Tribunal Federal, fazendo-se os lançamentos processuais pertinentes, dispensada a conclusão dos autos (artigo 2º).
Intimem-se as partes, com prazo de 05 (cinco) dias, e cumpra-se.
Salvador, 28 de junho de 2023.
SERVIDOR (assinado digitalmente) -
28/06/2023 17:07
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 731
-
28/06/2023 14:04
Juntada de Certidão
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28/06/2023 14:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/06/2023 14:04
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
28/06/2023 14:04
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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28/06/2023 14:03
Ato ordinatório praticado
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17/05/2023 14:17
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
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17/05/2023 14:17
Juntada de Informação de Prevenção
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19/04/2023 14:31
Recebido pelo Distribuidor
-
19/04/2023 14:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2023
Ultima Atualização
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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