TRF1 - 0006366-26.1997.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESPEDITO NORONHA MONTE

CNPJ: 34.976.415/0001-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0006366-26.1997.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ESPEDITO NORONHA MONTE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPEDITO NORONHA MONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 27 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 21/09/2022 11:33

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 21/09/2022 11:33

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 21/09/2022 11:33

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 21/09/2022 11:33

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 03/04/2020 11:22

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - ART 40, LEF

  • 03/04/2020 11:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/04/2020 11:22

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2019 16:19

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 06/03/2019 16:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/03/2019 16:18

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2019 15:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/02/2019 11:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/02/2019 07:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/12/2018 12:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/12/2018 12:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/10/2017 18:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 31/10/2017 18:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/10/2017 18:00

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2017 14:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/10/2017 10:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/09/2017 08:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/09/2017 13:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/09/2017 13:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/09/2017 13:01

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2016 15:47

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 14/06/2016 15:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/06/2016 15:47

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2016 09:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/05/2016 10:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/04/2016 07:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/03/2016 10:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/03/2016 10:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/04/2015 13:57

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 29/04/2015 13:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/04/2015 13:56

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2015 15:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/03/2015 16:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/02/2015 08:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/02/2015 07:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/02/2014 12:57

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 24/02/2014 12:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/02/2014 12:57

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2014 11:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/02/2014 15:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/08/2013 06:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/08/2013 15:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/08/2013 15:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/08/2013 15:42

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 19/06/2013 10:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/05/2013 16:22

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2013 16:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/02/2013 16:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/02/2013 16:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2012 08:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/04/2012 10:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/04/2012 18:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/04/2012 11:44

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2012 10:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/12/2011 09:50

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - art.40 da LEF

  • 13/12/2011 09:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/12/2011 09:24

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2011 08:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/11/2011 13:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/09/2011 08:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/09/2011 08:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/02/2011 09:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/02/2011 09:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/08/2010 08:40

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 30/08/2010 08:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/08/2010 08:39

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2010 13:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/08/2010 09:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/08/2010 08:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/04/2010 09:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/10/2009 14:07

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 22/10/2009 14:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/10/2009 14:06

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2009 08:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/10/2009 10:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/10/2009 11:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/10/2009 11:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/10/2009 11:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/09/2008 13:41

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 04/09/2008 13:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/09/2008 13:36

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2008 08:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/09/2008 14:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/08/2008 10:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/02/2008 10:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/02/2008 09:41

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PENHORA ON LINE SOLICITADA JUNTO AO BACEN JUD

  • 25/01/2008 16:34

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 25/01/2008 16:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/01/2008 11:47

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CÁLCULOS E/OU INFORMAÇÕES

  • 08/01/2008 10:31

    REMETIDOS CONTADORIA - PARA ATUALIZAÇÃO DE SALDO DEVEDOR

  • 19/11/2007 07:37

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - BACEN JUD DEFERIDO

  • 27/09/2007 13:11

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2007 11:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/07/2007 18:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/06/2007 09:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/05/2007 11:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - REAVALAÇÃO DE PENHORA

  • 25/05/2007 11:44

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/04/2007 11:32

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO E REFORÇO DE PENHORA

  • 11/04/2007 11:32

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO E REFORÇO DE PENHORA

  • 09/04/2007 08:47

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

  • 09/04/2007 08:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/03/2007 11:24

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2007 09:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/02/2007 17:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/02/2007 10:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/11/2006 13:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - FIM DO PRAZO DE SUSPENSÃO

  • 04/11/2005 08:54

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR 12 MESES - ATÉ NOV/2006

  • 04/11/2005 08:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/11/2005 08:54

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2005 08:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/10/2005 16:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/09/2005 09:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/07/2005 12:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/03/2005 13:12

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR 12 MESES, ATE MAIO/2005, ART 792, CPC

  • 17/03/2005 13:12

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO REMOCAO E ENTREGA

  • 26/01/2005 10:43

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL REMOCAO E ENTREGA

  • 25/01/2005 14:43

    MANDADO: EXPEDIDO REMOCAO E ENTREGA

  • 02/12/2004 12:55

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO REMOCAO E ENTREGA

  • 30/11/2004 14:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/10/2004 11:21

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2004 08:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA FAZENDA NACIONAL

  • 23/09/2004 10:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA FAZENDA

  • 26/05/2004 10:05

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR 1 ANO ATE MAIO/05 PARCELAMENTO/ART. 792 CPC

  • 26/05/2004 10:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/05/2004 10:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/05/2004 12:10

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2004 13:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2004 08:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/11/2003 18:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/11/2003 18:11

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIACAO NAO CUMPRIDA

  • 22/10/2003 18:10

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIACAO

  • 16/10/2003 17:34

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIACAO

  • 26/08/2003 17:31

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIACAO

  • 26/08/2003 17:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/08/2003 13:58

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2003 13:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/08/2003 11:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 25/07/2003 07:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

  • 24/07/2003 11:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/05/2003 08:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/12/2001 13:10

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - REFIS

  • 08/11/2001 11:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/10/2001 09:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 08/08/2001 13:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/12/2000 14:26

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REFIS

  • 29/11/2000 13:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/11/2000 09:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/09/2000 18:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/08/2000 12:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/08/2000 10:00

    Conclusos para despacho - N/DATA

  • 21/08/2000 12:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/08/2000 12:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 14/08/2000 10:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/06/2000 13:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/06/2000 13:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/05/2000 08:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/04/2000 15:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/04/2000 15:36

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO

  • 28/01/2000 15:01

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

  • 11/01/2000 10:52

    MANDADO: EXPEDIDO REMOCAO E ENTREGA

  • 02/06/1999 17:30

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO REMOCAO E ENTREGA - N/DATA

  • 02/06/1999 17:30

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 01/06/1999 14:41

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO REMOCAO E ENTREGA - N/DATA

  • 28/05/1999 16:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - N/DATA

  • 20/05/1999 17:14

    Conclusos para despacho - N/DATA

  • 15/01/1999 17:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN, N/DATA

  • 08/01/1999 15:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - N/DATA

  • 29/09/1998 17:29

    MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL PENHORA - E AVALIACAO

  • 21/07/1998 12:33

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DESENTRANHAR MANDADO

  • 20/07/1998 12:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - N/DATA

  • 15/07/1998 13:13

    Conclusos para despacho - N/DATA

  • 28/04/1998 17:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AG/DESPACHO

  • 24/04/1998 16:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN, N/DATA

  • 17/04/1998 12:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - N/DATA

  • 06/04/1998 19:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - AG/VISTA/PFN

  • 05/03/1998 16:54

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA - ENTREGUE P/DISTRIBUIR

  • 20/02/1998 13:35

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA - E AVALIACAO

  • 19/02/1998 14:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - N/DATA

  • 17/02/1998 14:27

    Conclusos para despacho - N/DATA

  • 19/01/1998 18:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL : MANDADO / OFICIO DEVOLVIDO - PRAZO ATE 26/01/98

  • 12/01/1998 18:08

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - N/DATA

  • 26/11/1997 18:31

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - EXPEDIR CARTA DE CITACAO

  • 25/11/1997 18:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - N/DATA

  • 25/11/1997 18:44

    Conclusos para despacho - N/DATA

  • 07/10/1997 17:32

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/1997

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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