TRF1 - 0001087-49.2003.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONSTRUTORA PORTAL LTDA

CNPJ: 63.348.742/0001-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0001087-49.2003.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA PORTAL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA PORTAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 5 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 13/10/2022 09:09

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 13/10/2022 09:09

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 13/10/2022 09:09

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 13/10/2022 09:09

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 14/11/2019 13:11

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - ART 40, LEF

  • 14/11/2019 13:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/11/2019 13:11

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2018 11:25

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 27/07/2018 11:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/07/2018 11:24

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2018 14:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/07/2018 10:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/07/2018 08:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/06/2018 15:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - MANDADO PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO

  • 28/06/2018 15:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/06/2018 15:42

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/05/2018 15:50

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 03/04/2017 10:37

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 24/03/2017 15:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/03/2017 15:45

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2016 10:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/04/2016 14:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/03/2016 07:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/03/2016 07:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/03/2016 14:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/03/2016 14:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/04/2015 09:29

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 28/04/2015 09:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/04/2015 18:30

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2015 15:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/02/2015 07:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/02/2015 06:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/02/2015 06:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/02/2014 13:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 14/02/2014 13:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/02/2014 13:30

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2014 16:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/02/2014 13:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/01/2014 08:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/01/2014 13:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/01/2014 13:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/04/2013 11:03

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 17/04/2013 11:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/04/2013 11:03

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2013 14:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/04/2013 16:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/03/2013 09:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/03/2013 09:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/02/2013 13:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/02/2013 13:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/08/2012 13:41

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 06/08/2012 13:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/08/2012 13:17

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2012 09:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/06/2012 08:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/06/2012 08:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2012 15:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2012 15:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/10/2011 14:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/10/2011 14:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/03/2011 16:38

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO LEI 11.941/09

  • 09/03/2011 16:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/03/2011 16:38

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2011 08:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/02/2011 16:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 21/01/2011 07:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/08/2010 10:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/08/2010 10:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/02/2010 09:21

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 22/02/2010 09:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/02/2010 09:20

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2010 09:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/02/2010 12:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/01/2010 08:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/01/2010 15:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/01/2010 15:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/11/2009 13:07

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PENHORA ON LINE SOLICITADA PELO SISTEMA BACEN-JUD

  • 12/11/2009 13:07

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 28/10/2009 08:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO PROCEDENTE

  • 01/09/2009 09:43

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2009 13:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/06/2009 09:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/05/2009 07:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/04/2009 13:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/04/2009 13:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/04/2009 13:47

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2009 09:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/02/2009 07:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/01/2009 08:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/10/2008 10:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/12/2007 08:58

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATE DEZ/2008, ART 40, LEF

  • 11/12/2007 08:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/12/2007 13:21

    Conclusos para despacho - SUSPENSÃO ART 40, LEF

  • 03/12/2007 10:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/11/2007 14:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2007 07:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/10/2007 09:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/04/2007 14:57

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO DO EXEQUENTE PARA OUTRAS PROVIDENCIAS

  • 23/04/2007 14:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/04/2007 14:56

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2007 11:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/04/2007 18:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/03/2007 09:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/10/2006 15:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/10/2006 15:49

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 15/06/2004 10:52

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR TEMPO INDETERMINADO ART.792,CPC

  • 15/06/2004 10:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/06/2004 16:42

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2004 16:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/06/2004 12:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/05/2004 15:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCURADOR DAFAZENDA NACIONAL

  • 18/05/2004 15:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/05/2004 09:45

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/04/2004 14:26

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/04/2004 17:51

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 01/03/2004 16:03

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/02/2004 08:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PARA ALTAIR PROVIDENCIAR

  • 16/02/2004 11:57

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2003 09:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/11/2003 10:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/10/2003 09:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/10/2003 08:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ORDENADA VISTA A EXQTE

  • 29/09/2003 17:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/09/2003 17:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/09/2003 17:55

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2003 15:03

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - VISTA A PFN

  • 05/06/2003 09:14

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - RETORNO DE AR

  • 11/04/2003 07:41

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 10/04/2003 07:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/04/2003 12:11

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2003 10:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/03/2003 11:57

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2003

Ultima Atualização
06/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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