TRF1 - 0002192-61.2003.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDRE FARIAS NUNES

CPF *25.***.*95-20

CASA DO JEANS COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

CNPJ: 01.960.943/0001-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0002192-61.2003.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CASA DO JEANS COMERCIO DE CONFECCOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANDRE FARIAS NUNES CASA DO JEANS COMERCIO DE CONFECCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 5 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 10/10/2022 09:43

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 10/10/2022 09:43

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 10/10/2022 09:43

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 10/10/2022 09:43

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/10/2022 09:41

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 12/05/2014 14:08

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - ART 40, § 2º, LEF

  • 30/04/2014 13:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 30.04.2014

  • 16/12/2013 16:34

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2013 14:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/07/2013 11:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2013 08:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/06/2013 09:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/01/2013 10:12

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - INTIMAR EXCDO DO BLOQUEIO BACEN

  • 30/01/2013 10:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/12/2012 16:35

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO POSITIVO

  • 17/07/2012 13:39

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO - (2ª)

  • 02/03/2012 15:56

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 16/02/2012 13:02

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/01/2012 19:02

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2011 09:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/07/2011 17:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 27/05/2011 09:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/01/2011 16:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/01/2011 16:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/01/2011 16:00

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 03/12/2010 11:09

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGUARD. DILIGENC DEPREC

  • 30/06/2010 10:43

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 20/05/2010 13:58

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 20/05/2010 09:20

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 25/02/2010 09:42

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 23/02/2010 09:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/02/2010 09:16

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2009 08:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/11/2009 08:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/10/2009 07:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/10/2009 13:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/10/2009 13:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/09/2008 10:18

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 18/09/2008 10:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/09/2008 10:18

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2008 10:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/09/2008 07:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/09/2008 09:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/08/2008 07:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/08/2008 13:05

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PENHORA ON-LINE SOLICITADA JUNTO AO SISTEMA BACEN-JUD

  • 17/07/2008 13:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/07/2008 11:45

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CÁLCULOS E/OU INFORMAÇÕES

  • 11/07/2008 09:20

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 09/07/2008 13:58

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 27/03/2008 09:19

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2008 08:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/01/2008 10:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/11/2007 07:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/10/2007 10:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/10/2007 10:53

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 12/09/2007 10:45

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICADO NO DJ Nº 5934 DE 31/08/2007

  • 31/07/2007 10:46

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - REENVIADO PARA PUBLICAÇÃO

  • 18/05/2007 09:48

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 18/05/2007 09:48

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 10/05/2007 09:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

  • 05/03/2007 09:23

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 05/03/2007 09:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/01/2007 14:13

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2006 09:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/11/2006 13:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/10/2006 08:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/05/2006 11:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/03/2006 12:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/03/2006 11:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/03/2006 11:54

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 16/11/2005 11:34

    CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA

  • 14/10/2005 13:32

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 02/09/2005 18:34

    OFICIO EXPEDIDO

  • 06/05/2005 10:43

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 29/04/2005 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/04/2005 14:19

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2005 13:00

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 06/12/2004 17:41

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIOS NºS 12,17, 19,22/23,25,62/92, 94/116 - SECVA 4ª VARA

  • 26/11/2004 17:32

    OFICIO EXPEDIDO

  • 24/09/2004 11:43

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AGD RESPOSTA

  • 25/08/2004 18:16

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 23/08/2004 13:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/08/2004 17:46

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2004 18:42

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 15/06/2004 11:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/06/2004 15:14

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2004 09:08

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 26/03/2004 10:11

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 02/03/2004 13:06

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 19/02/2004 12:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PARA ALTAIR PROVIDENCIAR

  • 16/02/2004 09:54

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2003 11:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/10/2003 15:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/10/2003 08:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/10/2003 07:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ORDENADA VISTA A EXQTE

  • 30/09/2003 08:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/09/2003 08:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/09/2003 08:56

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2003 13:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA A FAZENDA NACIONAL

  • 16/06/2003 13:59

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGUARDANDO RETORNO DO AR

  • 09/05/2003 09:14

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 07/05/2003 09:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - HUMB

  • 02/05/2003 12:46

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2003 12:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/04/2003 14:12

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2003

Ultima Atualização
06/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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