12/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO nº 0005293-09.2003.4.01.4000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CONSULT ENGENHARIA LTDA, FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA SENTENÇA Cuida-se de execução promovida pela EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) contra EXECUTADO: CONSULT ENGENHARIA LTDA, FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA visando ao pagamento do débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a inicial.

No curso processual, a parte Exequente informou que a dívida em execução já se encontra extinta pelo pagamento.

Nesse contexto, impõe-se a extinção da execução nos termos do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do CPC.

Sem honorários, tendo em vista a satisfação integral do crédito exequendo.

Custas de lei pela parte executada, sem embargo do arquivamento direto na hipótese de ínfimo o valor a esse título.

Liberem-se eventuais contrições e solicite-se a devolução de mandados/cartas precatórias expedidas, no estado em que se encontram.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Teresina, datado e assinado eletronicamente.

Juiz Federal - 4ª Vara/PI
23/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO nº 0005293-09.2003.4.01.4000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CONSULT ENGENHARIA LTDA, FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal da 4ª Vara/PI, e independentemente de despacho (CPC, art. 203, § 4º, c/c a Portaria nº 02/2020 – 4ª Vara/PI), ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

Teresina/PI, (datado e assinado eletronicamente).

Diretora de Secretaria - 4ª Vara/PI
29/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0005293-09.2003.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSULT ENGENHARIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSULT ENGENHARIA LTDA FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

TERESINA, 28 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)
06/09/2022 15:27

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
06/09/2022 15:27

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
06/09/2022 15:27

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
06/09/2022 15:27

MIGRACAO PJe ORDENADA
11/03/2022 08:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/09/2021 10:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/01/2018 09:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
23/01/2018 09:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DOCUMENTO RELATIVO À AVERBAÇÃO DA PENHORA NO SISTEMA RENAJUD
17/08/2017 15:23

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - RENAJUD/INFOJUD
11/03/2013 18:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
15/01/2013 12:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/12/2012 09:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
30/11/2012 13:42

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
21/11/2012 10:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/10/2012 13:27

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
17/09/2012 15:28

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
13/07/2012 10:35

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
15/06/2012 18:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/06/2012 16:15

Conclusos para despacho
31/05/2012 10:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/05/2012 11:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/03/2012 08:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
15/03/2012 11:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/03/2012 08:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
05/03/2012 08:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/07/2011 09:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
12/07/2011 09:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/07/2011 09:29

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
14/04/2011 15:30

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
13/04/2011 15:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/03/2011 11:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
02/12/2010 09:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGAURDANDO DILIGEN DEPREC
10/05/2010 08:42

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
06/04/2010 08:14

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGUARDANDO DILIGENCIA DEPRECADA
06/04/2010 08:01

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - AGUARDANDO DILIGENCIA DEPRECADA
16/12/2009 13:29

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
16/12/2009 13:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/11/2009 09:54

Conclusos para despacho
21/09/2009 13:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/09/2009 08:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/09/2009 08:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
01/09/2009 13:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
01/09/2009 13:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
20/08/2009 07:52

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PENHORA ON LINE SOLICITADA PELO SISTEMA BACEN-JUD
19/08/2009 16:52

PENHORA ORDENADA INSCRICAO
08/05/2009 09:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
03/02/2009 12:40

Conclusos para decisão
20/11/2008 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/11/2008 09:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/10/2008 08:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
10/06/2008 09:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
28/06/2007 09:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO 12 MESES - ART.40, LEF
28/06/2007 09:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/06/2007 09:39

Conclusos para despacho
28/06/2007 09:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
20/06/2007 12:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/05/2007 08:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
22/03/2007 11:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
22/03/2007 11:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
05/03/2007 10:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
05/03/2007 10:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
15/02/2007 12:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
15/02/2007 12:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/01/2007 13:26

Conclusos para despacho
28/11/2006 09:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/11/2006 16:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/11/2006 11:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
22/08/2006 11:56

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEVEDOR NAO LOCALIZADO
01/09/2005 15:55

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO POR 01 ANO, ATE AGO/2006, ART 40, LEF
31/08/2005 18:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/08/2005 08:24

Conclusos para despacho
22/08/2005 08:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/08/2005 15:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/06/2005 09:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
12/04/2005 11:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
12/04/2005 11:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ART 40, LEF
15/03/2005 14:26

Conclusos para decisão
15/03/2005 14:26

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
19/01/2005 10:18

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
19/01/2005 09:30

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MESA DS PARA ASSINATURA
25/11/2004 13:56

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
24/11/2004 12:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/09/2004 11:55

Conclusos para despacho
27/09/2004 11:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/09/2004 11:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA FAZENDA
27/08/2004 09:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
29/03/2004 11:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
29/03/2004 11:00

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
12/02/2004 11:12

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGD RETORNO DO AR
22/10/2003 14:56

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
22/10/2003 14:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/10/2003 09:49

Conclusos para despacho
09/10/2003 07:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PARA DESP INICIAL
12/09/2003 11:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2003

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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