27/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1000063-60.2017.4.01.4102 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista aos apelados Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor
04/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1000063-60.2017.4.01.4102 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista ao apelado Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor
17/02/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 11:48

Processo devolvido à Secretaria
17/02/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 22:48

Conclusos para despacho
19/10/2022 22:47

Juntada de Certidão
19/10/2022 21:43

Juntada de apelação
28/09/2022 00:53

Decorrido prazo de MAXIMO ASSIS PANDO DE SOUZA em 27/09/2022 23:59.
28/09/2022 00:52

Decorrido prazo de RENATO PLANTICOW DAMASCENO em 27/09/2022 23:59.
13/09/2022 15:36

Juntada de embargos de declaração
26/08/2022 18:44

Processo devolvido à Secretaria
26/08/2022 18:44

Juntada de Certidão
26/08/2022 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2022 18:44

Julgado procedente em parte do pedido
29/06/2022 15:14

Conclusos para decisão
29/06/2022 15:14

Processo devolvido à Secretaria
29/06/2022 15:14

Cancelada a movimentação processual
09/06/2022 08:23

Juntada de manifestação
07/05/2022 01:44

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 06/05/2022 23:59.
07/05/2022 01:33

Decorrido prazo de RENATO PLANTICOW DAMASCENO em 06/05/2022 23:59.
06/05/2022 16:39

Juntada de parecer
04/05/2022 00:39

Decorrido prazo de MAXIMO ASSIS PANDO DE SOUZA em 03/05/2022 23:59.
31/03/2022 18:10

Juntada de petição intercorrente
30/03/2022 13:14

Processo devolvido à Secretaria
30/03/2022 13:14

Juntada de Certidão
30/03/2022 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/03/2022 13:14

Decisão Interlocutória de Mérito
10/02/2022 16:33

Conclusos para decisão
23/11/2021 16:18

Remetidos os Autos (em razão de prevenção) para Juiz Federal Substituto
30/09/2021 11:00

Processo devolvido à Secretaria
30/09/2021 11:00

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 13:35

Conclusos para despacho
02/07/2021 10:51

Juntada de petição intercorrente
30/06/2021 00:38

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/06/2021 23:59.
28/06/2021 15:56

Juntada de petição intercorrente
18/05/2021 12:14

Expedição de Comunicação via sistema.
18/05/2021 12:14

Expedição de Comunicação via sistema.
18/05/2021 12:10

Juntada de ato ordinatório
08/10/2020 07:07

Decorrido prazo de MAXIMO ASSIS PANDO DE SOUZA em 07/10/2020 23:59:59.
15/09/2020 11:23

Mandado devolvido cumprido
15/09/2020 11:23

Juntada de Certidão de devolução de mandado
08/09/2020 17:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
20/07/2020 11:31

Juntada de Petição intercorrente
30/06/2020 15:01

Juntada de Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório
19/06/2020 17:11

Expedição de Comunicação via sistema.
19/06/2020 17:11

Expedição de Comunicação via sistema.
10/06/2020 18:05

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2020 12:20

Conclusos para despacho
19/05/2020 18:23

Juntada de contestação
19/05/2020 18:10

Juntada de contestação
27/04/2020 14:21

Expedição de Mandado.
31/01/2020 15:44

Juntada de Certidão
22/01/2020 13:55

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
29/10/2019 16:59

Expedição de Carta precatória.
10/05/2019 14:16

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
10/05/2019 14:16

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2019 11:53

Conclusos para despacho
28/05/2018 10:18

Juntada de petição intercorrente
04/05/2018 20:10

Expedição de Comunicação via sistema.
07/12/2017 18:01

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2017 17:45

Conclusos para despacho
20/11/2017 19:53

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guajará-Mirim-RO
20/11/2017 19:53

Juntada de Informação de Prevenção.
20/11/2017 18:10

Recebido pelo Distribuidor
20/11/2017 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2020

Ultima Atualização
26/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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