TRF1 - 0012515-46.2016.4.01.3200

1ª instância - 7ª Manaus

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

D S MADEIRAS INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO LTDA - ME

CNPJ: 07.545.103/0001-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS Autos nº 0012515-46.2016.4.01.3200 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Exequente: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Executado: José Carlos Severo da Silva FINALIDADE: Citar na forma do art. 8º, inciso IV, da Lei nº 6.830/80, e arts. 256 e 257, do CPC, o executado acima identificado, para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, a importância de R$ 114.542,43 acrescida das cominações legais, ou NOMEAR bens à penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos forem necessários para a satisfação integral do débito.

    Observação: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    Não se aplica à comunicação via Diário Eletrônico.

    Observação 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Sede do Juízo: Av.

    André Araújo, nº 25, Aleixo, Manaus/AM, CEP 69060-000.

    Fone: (092) 3612-3359 E-mail: [email protected] Balcão eletrônico: https://portal.trf1.jus.br/sjam/comunicacao-social/imprensa/noticias/sjam-comunica-canais-de-atendimento-durante-da-pandemia-covid-19.htm MARA ELISA ANDRADE Juíza Federal

  • 07/07/2023 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autos: 0012515-46.2016.4.01.3200 EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: D S MADEIRAS INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO LTDA - ME FINALIDADE: : Citar na forma do art. 8º, incisos IV, da Lei nº 6.830/80, e arts. 256 e 257, do CPC, o executado acima identificado, para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, a importância de R$ 114.542,53 acrescida das cominações legais, ou NOMEAR bens à penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos forem necessários para a satisfação integral do débito.

    OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    Não se aplica à comunicação via Diário Eletrônico.

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    SEDE DO JUÍZO :Av.

    André Araújo, nº 25, Aleixo, Manaus/AM, CEP 69060-000.

    Fone: (092) 3612-3359/(92)99395-6893 (WhatsApp apenas mensagens) E-mail: [email protected] Link Balcão Virtual: https://portal.trf1.jus.br/sjam/comunicacao-social/imprensa/noticias/sjam-comunica-canais-de-atendimento-durante-da-pandemia-covid-19.htm Manaus, data da assinatura digital.

    RAFAELLA CÁSSIA DE SOUSA Juíza Federal Substituta

  • 18/03/2022 12:13

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2021 10:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/08/2021 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 11:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2021 10:52

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2020 08:27

    Decorrido prazo de D S MADEIRAS INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO LTDA - ME em 16/10/2020 23:59:59.

  • 31/08/2020 02:16

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2020.

  • 31/08/2020 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/08/2020 15:35

    Juntada de Petição intercorrente

  • 24/08/2020 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2020 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2020 13:32

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 30/06/2020 16:24

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 15/06/2020 17:14

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO FINAL: TERMINATIVA

  • 15/06/2020 17:13

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2020 13:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/12/2019 14:16

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2019 15:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/11/2019 10:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/10/2019 09:19

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 11/10/2019 11:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 03/10/2019 12:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/09/2019 10:47

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2019 13:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/08/2019 17:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/08/2019 09:20

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 21/08/2019 14:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 21/08/2019 10:31

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 13/08/2019 10:20

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 08/08/2019 09:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/08/2019 10:49

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 06/08/2019 10:50

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 29/07/2019 12:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/05/2019 08:51

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2019 11:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/03/2019 18:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/03/2019 08:47

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 19/03/2019 09:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 24/01/2019 12:15

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 17/12/2018 13:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 25/09/2018 11:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/09/2018 00:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/08/2018 15:32

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2018 17:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/07/2018 16:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/07/2018 14:34

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 28/06/2018 15:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 21/06/2018 14:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) INFORMAÇÃO DE CP

  • 21/05/2018 14:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/04/2018 14:37

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 09/04/2018 13:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/04/2018 11:56

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2018 12:00

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 05/10/2017 11:47

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

  • 08/09/2017 11:20

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COBRANÇA DE CARTA PRECATÓRIA VIA MALOTE DIGITAL (31/08/2017)

  • 19/07/2017 09:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/07/2017 15:01

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 30/06/2017 16:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/06/2017 16:52

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2017 16:50

    ESTORNO DE REGISTRO - (2ª) Movimentação /99 lançada em 01/12/2016 12:33:00 foi excluída por AM200266

  • 28/06/2017 16:50

    ESTORNO DE REGISTRO - Movimentação /1 lançada em 30/11/2016 12:29:16 foi excluída por AM200266

  • 26/05/2017 12:49

    Conclusos para despacho - Movimentação excluída em 28/06/2017 por AM200266 -

  • 11/05/2017 13:19

    CARTA ROGATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 21/03/2017 14:27

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 10/03/2017 10:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/03/2017 14:21

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 15/02/2017 15:04

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 13/12/2016 15:07

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 01/12/2016 12:33

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Movimentação excluída em 28/06/2017 por AM200266 -

  • 30/11/2016 12:29

    Conclusos para despacho - Movimentação excluída em 28/06/2017 por AM200266 -

  • 11/10/2016 16:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/09/2016 14:55

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2016

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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