17/10/2023 17:34

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 16/10/2023 23:59.
01/10/2023 13:43

Juntada de manifestação
28/09/2023 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/09/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
24/09/2023 09:56

Juntada de comprovante de depósito judicial
24/09/2023 09:47

Juntada de comprovante de depósito judicial
19/09/2023 21:27

Juntada de manifestação
06/09/2023 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2023 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2023 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2023 09:12

Audiência preliminar realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2023 11:30, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA.
06/09/2023 09:12

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
06/09/2023 09:11

Juntada de Certidão
01/09/2023 16:25

Juntada de Ata de audiência
22/08/2023 02:04

Decorrido prazo de FRANZ ROBERT SIMON em 21/08/2023 23:59.
09/08/2023 09:56

Decorrido prazo de JOSE SALES BRAZ em 08/08/2023 23:59.
08/08/2023 02:25

Decorrido prazo de ROZIVALDO RODRIGUES MENDES em 07/08/2023 23:59.
03/08/2023 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2023 11:35

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/08/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2023 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2023 10:39

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/07/2023 15:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/07/2023 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/07/2023 02:17

Decorrido prazo de JOSE SALES BRAZ em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023 02:17

Decorrido prazo de ROZIVALDO RODRIGUES MENDES em 24/07/2023 23:59.
24/07/2023 16:32

Expedição de Mandado.
24/07/2023 16:32

Expedição de Mandado.
18/07/2023 03:02

Decorrido prazo de JOSE SALES BRAZ em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 03:02

Decorrido prazo de ROZIVALDO RODRIGUES MENDES em 17/07/2023 23:59.
12/07/2023 11:04

Juntada de petição intercorrente
11/07/2023 08:12

Publicado Intimação em 11/07/2023.
11/07/2023 08:12

Publicado Intimação em 11/07/2023.
11/07/2023 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
11/07/2023 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA PROCESSO: 1004077-96.2021.4.01.3310 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JOSE SALES BRAZ e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANZ ROBERT SIMON - ES5589 DESPACHO Considerando a necessidade de se impulsionar os feitos que demandam audiência neste juízo, notadamente em razão da grande quantidade de feitos e da necessidade de manter suas atividades, designo audiência para homologação de Acordo de não persecução Penal - ANPP para o dia 28/08/2023, às 11h:30min., que será realizada de modo virtual por meio do aplicativo Microsoft Teams, nos termos da Resolução PRESI 6/2023, do TRF – 1ª Região, de 02/02/2023.

No ato de intimação, deverá o investigado informar se irá constituir advogado ou se pretende a nomeação de defensor dativo, bem assim atualizar seu telefone para contato. À Secretaria para que sejam expedidos os atos necessários para a realização da audiência (mandados, cartas precatórias, publicações, intimações etc.).

Cumpra-se com urgência.

Eunápolis-BA, data da assinatura.

Juiz Federal PABLO BALDIVIESO
07/07/2023 14:21

Audiência preliminar designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2023 11:30, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA.
07/07/2023 14:20

Audiência preliminar cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2023 14:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA.
07/07/2023 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2023 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2023 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2023 12:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2023 12:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2023 12:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2023 12:12

Audiência preliminar designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2023 14:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA.
04/07/2023 16:05

Processo devolvido à Secretaria
04/07/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 16:26

Conclusos para despacho
27/06/2023 16:25

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2023 16:25

Cancelada a conclusão
01/06/2023 14:23

Conclusos para decisão
30/05/2023 02:35

Decorrido prazo de ROZIVALDO RODRIGUES MENDES em 29/05/2023 23:59.
19/05/2023 14:21

Juntada de resposta à acusação
17/05/2023 16:12

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/05/2023 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2023 14:59

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/05/2023 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2023 14:37

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/04/2023 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/04/2023 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/04/2023 16:10

Expedição de Mandado.
17/04/2023 16:10

Expedição de Mandado.
17/04/2023 15:05

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#
13/04/2023 15:23

Processo devolvido à Secretaria
13/04/2023 15:23

Recebida a denúncia contra A APURAR (INVESTIGADO)
30/03/2023 13:07

Conclusos para decisão
24/11/2022 08:44

Juntada de resposta
22/11/2022 10:08

Processo devolvido à Secretaria
22/11/2022 10:08

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
22/11/2022 10:08

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 10:08

Juntada de denúncia
13/07/2022 16:42

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 16:42

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
29/06/2022 07:35

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 07:35

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
27/06/2022 18:05

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 18:05

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
24/02/2022 19:49

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 19:49

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
21/02/2022 15:15

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 15:15

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
28/10/2021 11:59

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 11:59

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
27/10/2021 15:34

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
27/10/2021 15:34

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 15:34

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2021

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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