11/07/2025 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
04/07/2025 02:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
22/05/2025 12:51

Juntada de Informação
22/05/2025 10:28

Juntada de Certidão
22/05/2025 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/02/2025 23:59.
17/02/2025 16:06

Juntada de recurso inominado
31/01/2025 16:41

Processo devolvido à Secretaria
31/01/2025 16:41

Juntada de Certidão
31/01/2025 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2025 16:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/01/2024 09:06

Conclusos para julgamento
24/11/2023 16:53

Juntada de manifestação
24/11/2023 12:08

Juntada de contestação
16/11/2023 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 09:09

Juntada de manifestação
15/09/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 08:36

Juntada de laudo pericial
07/07/2023 15:39

Juntada de apresentação de quesitos
06/07/2023 13:28

Juntada de Certidão
06/07/2023 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO N.: 1010729-79.2023.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 14º, § 1º, I, II e III da Portaria n. 01 de 08/09/2014, do 1º Juizado Especial Adjunto Cível da Subseção Judiciária de Feira de Santana, fica designada para o dia 24/04/2023, no horário registrado no sistema PJE (MENU=>PERÍCIA), perícia médica a ser realizada pela médica clínico-geral Dra.

Luíza Lessa Soares, CREMEB/BA nº. 34775, na sede da Justiça Federal de Feira de Santana- Rua Turquia S/N, Ponto Central, Feira de Santana/BA, oportunidade em que a parte autora deverá comparecer munida de documento original com foto (RG ou CNH ou CTPS) e dos resultados dos exames que dispuser, para fins de realização da perícia designada, ocasião em que poderá apresentar quesitos, bem como, se fazer acompanhar de assistente técnico, se entender necessário.

Fica, também, ciente a parte autora de que: a) a ausência injustificada na perícia designada ensejará a extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, I c/c §1º da Lei n. 9099/95; b) o pedido de antecipação dos efeitos da tutela será analisado, por ocasião da audiência ou no momento da prolação da sentença, nos termos da art. 9º “caput” da referida Portaria.

Considerando as alterações trazidas pela Lei. 14.331 de 2022, deverá o ilustre perito, no caso de divergência com as conclusões do laudo administrativo, indicar em seu laudo de forma fundamentada as razões técnicas e científicas que amparam o dissenso, especialmente no que se refere à comprovação da incapacidade, sua data de início e a sua correlação com a atividade laboral do periciando.

Nos termos da RESOLUÇÃO 575/2019/CJF, ficam arbitrados em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) os honorários periciais.

Feira de Santana, na data da assinatura eletrônica.

Servidor
05/07/2023 14:38

Juntada de Certidão
05/07/2023 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2023 14:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/07/2023 14:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/07/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 13:36

Perícia agendada
28/06/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 17:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
11/05/2023 17:22

Juntada de Informação de Prevenção
11/05/2023 17:03

Recebido pelo Distribuidor
11/05/2023 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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