TRF1 - 1023476-19.2022.4.01.3200

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 1ª Seção Desembargador(a) Federal URBANO LEAL BERQUO NETO PROCESSO: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 1023476-19.2022.4.01.3200 Número de origem: 1023476-19.2022.4.01.3200 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO: APELADO: JULIA BENEZA MEDEIROS ADVOGADO: Advogado do(a) APELADO: JORGE ALBERTO DA SILVA TEXIEIRA - AM14473-A Intimação Eletrônica (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) Destinatário(s): Advogado(s) / Procurador(es) / Defensor(es) das partes.

Finalidade: intimar do inteiro teor da(o) r. decisão/despacho proferida(o) para, querendo, manifestar-se no prazo prazo legal, advertidas as partes da previsão do §6º do artigo 272 do CPC.

Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 22101108215700000000311685592 MS - JULIA BENEZA Inicial 22101108215700000000311685593 4_COMPROVANTE DE RESIDENCIA Comprovante de residência 22101108215700000000311685594 5_RG Documento de Identificação 22101108215700000000311685595 6_RG E CPF - MARCIA Documento de Identificação 22101108215700000000311685596 7_CPF - RAIMUNDO Documento de Identificação 22101108215700000000311685597 8_CARTAO SUS Documentos Diversos 22101108215700000000311685598 9_FOTO Documento Comprobatório 22101108215700000000311685599 10_CARTEIRA DE TRABALHO - RAIMUNDO Documentos Diversos 22101108215700000000311685600 11_CARTEIRA DE PESCADOR - RAIMUNDO Documentos Diversos 22101108215700000000311685601 12_CERTIFICADO DE DISPENSA DE INCORPORAÇAO - RAIMUNDO Documentos Diversos 22101108215700000000311685602 13_TITULO ELEITORAL - RAIMUNDO Documentos Diversos 22101108215700000000311685603 14_CERTIDAO DE OBITO - RAIMUNDO Documentos Diversos 22101108215700000000311685604 15_PROCURAÇAO PUBLICA Documentos Diversos 22101108215700000000311685605 16_DECLARAÇAO - INSS Documentos Diversos 22101108215700000000311685606 17_SOLICITAÇAO DE REATIVAÇAO DE BENEFICIO Documentos Diversos 22101108215700000000311685607 18_PROTOCOLOS DE REQUERIMENTO Documentos Diversos 22101108215700000000311685608 19_CERTIDAO DE NASCIMENTO Documentos Diversos 22101108215700000000311685609 20_COMPROVANTE DE PRESTAÇAO DE INFORMAÇOES Documentos Diversos 22101108215700000000311685610 21_CAD UNICO Documento Comprobatório 22101108215700000000311685611 22_CAD UNICO Documentos Diversos 22101108215700000000311686062 23_REQUERIMENTO DE BENEFICIO Documentos Diversos 22101108215700000000311686063 24_EXTRATO DE INF DO BENEFICIO Documentos Diversos 22101108215700000000311686064 25_TERMO DE DECLARAÇAO Documento Comprobatório 22101108215700000000311686065 26_CARTA DE CONCESSAO Documento Comprobatório 22101108215700000000311686066 27_HISTORICOS DE CREDITOS Documentos Diversos 22101108215700000000311686067 28_ESCRITURA PUBLICA DECLARATORIA Documento Comprobatório 22101108215700000000311686068 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 22101109110200000000311686069 Procuração Procuração 22101209231800000000311686070 Procuração Julia Procuração 22101209231800000000311686071 Declaração de Hipossuficiência Julia Declaração de hipossuficiência/pobreza 22101209231800000000311686072 Despacho Despacho 22101315094000000000311686073 Intimação PRF Intimação PRF 22101407281100000000311686074 Notificação Notificação 22101407281100000000311686075 Petição intercorrente Petição intercorrente 22101815245600000000311686076 Manifestação Manifestação 22121014314200000000311686077 Certidão de devolução de mandado Certidão de devolução de mandado 23030307565000000000311686078 Certidão de devolução de mandado Certidão de devolução de mandado 23030307585400000000311686079 Certidão de decurso de prazo Certidão de decurso de prazo 23032009432200000000311686080 Sentença Tipo A Sentença Tipo A 23032208222500000000311686081 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23032209202400000000311686082 Intimação PRF Intimação PRF 23032209202400000000311686083 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 23032209202400000000311686084 Intimação PRF Intimação PRF 23032209202400000000311686085 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 23032209202500000000311686086 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 23032417483100000000311686087 1023476-19.2022.4.01.3200 - Intimação polo passivo Destinatário(s) GERENTE DA AGÊNCIA EXECUTIVA DO I Documento Comprobatório 23032417483100000000311686088 Apelação Apelação 23032918085900000000311686089 Petição intercorrente Petição intercorrente 23033021385600000000311686090 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23052310564000000000311686091 Informação Informação 23062613240000000000311686092 Certidão Certidão 23062710310300000000311686093 Informação de Prevenção Negativa Informação de Prevenção Negativa 23062720184222600000311986596 Intimação Intimação 23062721270603200000312011607 Petição intercorrente Petição intercorrente 23062912010786000000312618575 Decisão Decisão 23070316484321400000313844571 Intimação Intimação 23070320492795900000313911107 Intimação Intimação 23070320492795900000313911107 Intimação Intimação 23070320492795900000313911107 Certidão Certidão 23070320492889200000313911108 Certidão Certidão 23082807202741000000330550081 Decisão Decisão 23100408301605000000343484610 Brasília - DF, 10 de outubro de 2023 Aline Gomes Teixeira Diretora da Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 1ª Seção - COJU1

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 9ª Turma Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1023476-19.2022.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1023476-19.2022.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:JULIA BENEZA MEDEIROS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JORGE ALBERTO DA SILVA TEXIEIRA - AM14473-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JULIA BENEZA MEDEIROS - CPF: *06.***.*23-32 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 3 de julho de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 9ª Turma