TRF1 - 0004534-45.2003.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CIVEL - CONSTRUCOES CIVIS E ELETRICA LTDA

CNPJ: 01.663.748/0001-37

FRANCISCO JOSE VILARINHO DA SILVA

CPF *05.***.*06-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0004534-45.2003.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CIVEL - CONSTRUCOES CIVIS E ELETRICA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO JOSE VILARINHO DA SILVA CIVEL - CONSTRUCOES CIVIS E ELETRICA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 10 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 14/10/2022 08:48

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 14/10/2022 08:48

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 14/10/2022 08:48

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 14/10/2022 08:48

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 30/10/2019 18:50

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - ART 40, LEF

  • 30/10/2019 18:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/10/2019 18:00

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2019 17:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/02/2019 16:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/02/2019 08:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/12/2018 08:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/12/2018 08:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/11/2017 08:57

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART. 40, LEF

  • 23/11/2017 08:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/11/2017 08:55

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2017 14:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/11/2017 11:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/10/2017 08:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/10/2017 14:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/10/2017 13:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/10/2017 13:20

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2017 14:55

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

  • 14/02/2017 14:28

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 14/02/2017 14:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/02/2017 14:27

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2016 12:34

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 11/10/2016 09:33

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO ASSINADA EM 11.10.2016

  • 06/10/2016 18:20

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2015 14:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/11/2015 09:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2015 08:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/08/2015 14:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/08/2015 14:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/09/2014 13:04

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 02/09/2014 18:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/01/2014 14:10

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2014 14:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/01/2014 14:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/01/2014 12:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/01/2014 07:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/01/2014 14:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/01/2014 14:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/04/2013 13:52

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 24/04/2013 13:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/04/2013 13:48

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2013 15:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/04/2013 16:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/03/2013 08:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/02/2013 13:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/02/2013 13:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/08/2012 10:46

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - parcelamento

  • 07/08/2012 10:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/08/2012 13:17

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2012 14:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/07/2012 18:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2012 08:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/05/2012 10:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/05/2012 10:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/04/2011 11:07

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 26/04/2011 11:06

    INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

  • 26/04/2011 11:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/04/2011 11:05

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2011 11:05

    INSPECAO JUDICIAL DESIGNADA REALIZACAO

  • 18/03/2011 11:36

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/02/2011 12:03

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 03/02/2011 14:41

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 17/11/2010 16:08

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 12/11/2010 10:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/10/2010 13:48

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2010 16:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/05/2010 14:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/04/2010 08:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/03/2010 10:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/03/2010 10:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/03/2010 10:56

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/02/2010 15:06

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 02/02/2010 11:53

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/01/2010 18:34

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/12/2009 11:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/11/2009 14:14

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2009 09:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/09/2009 13:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/09/2009 07:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/09/2009 08:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/09/2009 08:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/09/2009 07:54

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PENHORA ON LINE SOLICITADA PELO SISTEMA BACEN-JUD

  • 31/08/2009 16:36

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 03/06/2009 10:31

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/05/2009 10:46

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2009 09:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/02/2009 07:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/01/2009 08:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/10/2008 10:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/12/2007 08:58

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATE DEZ/2008, ART 40, LEF

  • 11/12/2007 08:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/12/2007 13:21

    Conclusos para despacho - SUSPENSÃO ART 40, LEF

  • 03/12/2007 10:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/11/2007 14:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2007 07:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/10/2007 09:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/10/2005 09:35

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ART.792 DO CPC

  • 18/10/2005 09:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/10/2005 13:33

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2005 10:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/09/2005 12:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/09/2005 09:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/07/2005 08:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/07/2005 08:12

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 05/05/2005 12:10

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 19/04/2005 10:43

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 19/04/2005 10:43

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 19/04/2005 10:43

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 10/02/2005 14:34

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 10/02/2005 08:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/10/2004 10:33

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2004 10:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/10/2004 13:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 23/09/2004 16:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/08/2004 14:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/08/2004 09:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/08/2004 09:17

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 07/07/2004 16:02

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 07/07/2004 12:56

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/06/2004 17:30

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 15/06/2004 10:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/06/2004 08:59

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2004 11:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/03/2004 09:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/01/2004 15:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/01/2004 15:59

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 03/11/2003 13:05

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 01/10/2003 08:01

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 01/10/2003 08:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/10/2003 08:01

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2003 16:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO DESPACHO INICIAL

  • 26/08/2003 09:43

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2003

Ultima Atualização
11/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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