TRF1 - 0000529-04.2008.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO DE COBRANCAS LTDA

CNPJ: 69.603.041/0001-79

ODONIAS LEAL DA LUZ

CPF *96.***.*90-59

Advogados

RAIMUNDO REGINALDO DE OLIVEIRA

OAB: 2685/PI

CPF *50.***.*07-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO nº 0000529-04.2008.4.01.4000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ODONIAS LEAL DA LUZ, BANCO DE COBRANCAS LTDA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

    Juiz Federal da 4ª Vara/PI, e independentemente de despacho (CPC, art. 203, § 4º, c/c a Portaria nº 02/2020 – 4ª Vara/PI), ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    Teresina/PI, (datado e assinado eletronicamente).

    Diretora de Secretaria - 4ª Vara/PI

  • 30/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0000529-04.2008.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ODONIAS LEAL DA LUZ e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAIMUNDO REGINALDO DE OLIVEIRA - PI2685 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BANCO DE COBRANCAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 29 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 22/09/2022 13:41

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 22/09/2022 13:41

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 22/09/2022 13:41

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 22/09/2022 13:40

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 27/02/2020 08:34

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - ART. 40, LEF

  • 27/02/2020 08:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/02/2020 08:33

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2018 13:56

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 18/10/2018 13:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/10/2018 13:56

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2018 14:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/10/2018 11:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2018 07:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/08/2018 15:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/08/2018 15:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/08/2018 14:07

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2018 14:30

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

  • 06/07/2017 14:38

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 06/07/2017 14:38

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 06/04/2017 14:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - REMETER EM 06/04/2017

  • 16/02/2017 11:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 10/02/2017 18:56

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO ASSINADA EM 10.02.2017

  • 09/02/2017 17:21

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2016 14:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/01/2016 12:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/12/2015 07:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/10/2015 10:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/10/2015 17:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/10/2015 17:00

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2014 15:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/10/2014 11:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 13/10/2014 11:44

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - REMETIDOS A CENTRAL EM 02/10/2014

  • 02/10/2014 08:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 10/07/2014 13:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 27/06/2014 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 27.06.2014

  • 14/01/2014 07:18

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2014 07:18

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 14/01/2014 07:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/08/2013 07:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 14/08/2013 14:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/07/2013 15:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 05/07/2013 15:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 08/04/2013 09:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/04/2013 15:15

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2013 15:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/04/2013 15:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/02/2013 15:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/02/2013 15:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/12/2012 16:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/12/2012 11:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/12/2012 15:10

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2012 10:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/07/2012 13:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2012 08:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/03/2012 11:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/03/2012 07:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2012 07:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/07/2011 09:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/07/2011 09:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/07/2011 09:59

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 21/07/2011 10:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 06/07/2011 11:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/06/2011 09:24

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 08/06/2011 09:23

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 23/05/2011 11:35

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 06/05/2011 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/05/2011 09:29

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2011 09:29

    INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

  • 06/05/2011 09:29

    INSPECAO JUDICIAL DESIGNADA REALIZACAO

  • 19/04/2011 10:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/04/2011 09:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/02/2011 08:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/10/2010 10:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/10/2010 10:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/10/2010 10:01

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/09/2010 11:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 10/09/2010 11:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/09/2010 10:32

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/08/2010 15:52

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/06/2010 08:49

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/06/2010 14:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/06/2010 09:48

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2010 10:22

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/03/2010 10:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/03/2010 13:47

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2009 09:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/11/2009 14:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2009 07:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/10/2009 10:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/10/2009 10:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/10/2009 12:42

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2009 08:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/07/2009 10:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/06/2009 08:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/05/2009 09:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/05/2009 09:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/05/2009 09:51

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 29/04/2009 11:03

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 29/04/2009 11:03

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 26/02/2009 13:09

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 26/02/2009 13:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/01/2009 15:27

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2008 07:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/10/2008 15:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2008 11:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/05/2008 08:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/05/2008 08:53

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 08/05/2008 13:11

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 08/05/2008 13:11

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 07/04/2008 07:40

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 07/04/2008 07:40

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 07/04/2008 07:40

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 25/02/2008 11:33

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 25/02/2008 11:32

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 25/02/2008 11:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/02/2008 11:32

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2008 11:35

    INICIAL AUTUADA

  • 31/01/2008 13:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 30/01/2008 08:29

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2008

Ultima Atualização
12/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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