TRF1 - 0005260-87.2015.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GERALDO CORREA CHAGAS

CPF *93.***.*95-87

Advogados

FLAVIO CONESUQUE FILHO

OAB: 1009/RO

CPF *22.***.*51-20

LAILANE PINHEIRO DE OLIVEIRA

OAB: 11695/RO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0005260-87.2015.4.01.4100 CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, na forma1 do art. 7º, § §2º e 3º, da Portaria Presi 80162812, procedi à exclusão do(s) documento(s) apresentados fora do padrão estabelecido (PDF-TEXTO/OCR).

    Dou fé. 1702816473 - Procuração Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e da Portaria 8016281, faço vista à parte interessada para renovar a juntada dos documentos excluídos, conforme certificado acima.

    Prazo de 15 (quinze) dias.

    Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ________________________________________________________________ (1) Portaria 8016281, art. 7º: §2º A digitalização de documentos textuais deverá ocorrer com a utilização de sistema de reconhecimento óptico de caracteres, que permita converter os documentos em dados pesquisáveis. §3° Ficam autorizadas as áreas de distribuição e protocolo, as unidades processantes e as secretarias das varas federais a procederem a exclusão do PJe, de documentos corrompidos, com vírus ou que descumpram o disposto neste artigo, assim que constatada alguma dessas situações, podendo o juiz autorizar nova apresentação do documento quando entender cabível. (2) Portaria 8016281 (íntegra) no link https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/204866/2/Portaria%20Presi%208016281_2019%20-%20Consolidada.pdf (3) A apresentação de documentos PDF com OCR atende às recomendações de acessibilidade possibilitando a um usuário com deficiência visual a autonomia para o trabalho com o processo eletrônico: https://www.cnj.jus.br/judiciario-vai-ampliar-atuacao-para-inclusao-de-pessoas-com-deficiencia/ https://www.conjur.com.br/2020-set-25/tecnologia-permite-acesso-deficientes-visuais-processos-stj O QUE É OCR?: https://pt.wikipedia.org/wiki/Reconhecimento_%C3%B3tico_de_caracteres

  • 18/11/2021 14:02

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2021 07:40

    Decorrido prazo de GERALDO CORREA CHAGAS em 15/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 07:43

    Decorrido prazo de GERALDO CORREA CHAGAS em 15/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 15:41

    Decorrido prazo de GERALDO CORREA CHAGAS em 15/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 03:29

    Decorrido prazo de GERALDO CORREA CHAGAS em 15/04/2021 23:59.

  • 23/03/2021 16:30

    Proferida decisão interlocutória

  • 19/03/2021 16:00

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2021 17:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/02/2021 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 14:15

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 21/02/2020 16:47

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/04/2019 15:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

  • 09/04/2019 15:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/04/2019 17:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/03/2019 16:29

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 20/03/2019 11:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 20/03/2019 11:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/03/2019 13:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/02/2019 15:36

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2019 16:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) EXEQUENTE

  • 30/04/2018 16:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

  • 30/04/2018 16:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/04/2018 18:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/04/2018 14:48

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 11/04/2018 13:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 11/04/2018 13:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/01/2018 10:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/12/2017 16:19

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2017 11:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

  • 25/05/2017 11:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/05/2017 13:45

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 08/05/2017 14:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 08/05/2017 14:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/08/2016 09:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PGF

  • 08/08/2016 09:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/08/2016 09:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ PETIÇÃO

  • 30/06/2016 17:12

    CARGA: RETIRADOS PGF - PGF, PELO PRAZO DE 20 DIAS.

  • 30/06/2016 13:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 30/06/2016 13:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - vista ao exequente

  • 17/02/2016 15:58

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 437

  • 17/02/2016 15:58

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 12/02/2016 15:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/02/2016 10:58

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 02/02/2016 12:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 21 - 02 DE FEVEREIRO DE 2016

  • 29/01/2016 10:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 25/01/2016 14:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 25/01/2016 14:51

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/12/2015 16:27

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2015 09:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PGF

  • 27/10/2015 09:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/10/2015 15:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/10/2015 15:46

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 05/10/2015 09:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 05/10/2015 09:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - vista ao exequente

  • 16/09/2015 14:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - objeção de pre-ececutividade

  • 16/09/2015 14:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/07/2015 18:10

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N. 437.2015

  • 23/06/2015 17:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/06/2015 18:02

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2015 10:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/05/2015 16:27

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 29/05/2015 16:27

    INICIAL AUTUADA

  • 28/05/2015 15:57

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2015

Ultima Atualização
10/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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