13/07/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 12 de Julho de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: M DOS SANTOS E SOUSA COMERCIAL LTDA, Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: KAIO RADAMES TITO BARBOSA - TO5161-A .

RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .

O processo nº 1000371-44.2022.4.01.3901 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: PEDRO BRAGA FILHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26-07-2023 Horário: 14:00 Local: SESSÃO P 13ª - GAB 38 -1 - ED.

SEDE I, SL, SALA 1 - Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed.

Sede I, sobreloja, sala n. 01, e por videoconferência.

Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 13ª turma no prazo máximo de até 24h úteis antes da sessão.

E-mail: [email protected]
04/11/2022 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
04/11/2022 09:08

Juntada de Informação
04/11/2022 04:28

Decorrido prazo de M DOS SANTOS E SOUSA COMERCIAL LTDA - ME em 03/11/2022 23:59.
03/11/2022 18:51

Juntada de manifestação
17/10/2022 14:07

Juntada de manifestação
17/10/2022 11:19

Juntada de petição intercorrente
14/10/2022 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2022 14:24

Juntada de Informação
14/10/2022 12:26

Processo devolvido à Secretaria
14/10/2022 12:26

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 09:29

Conclusos para despacho
13/10/2022 08:51

Juntada de Informação
12/10/2022 00:30

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/10/2022 23:59.
21/09/2022 00:14

Decorrido prazo de M DOS SANTOS E SOUSA COMERCIAL LTDA - ME em 20/09/2022 23:59.
22/08/2022 14:11

Juntada de manifestação
17/08/2022 14:59

Juntada de petição intercorrente
17/08/2022 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2022 19:03

Processo devolvido à Secretaria
16/08/2022 19:02

Embargos de Declaração Acolhidos
27/06/2022 08:12

Conclusos para julgamento
25/06/2022 02:23

Decorrido prazo de M DOS SANTOS E SOUSA COMERCIAL LTDA - ME em 24/06/2022 23:59.
14/06/2022 09:00

Juntada de Certidão
14/06/2022 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2022 09:00

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 17:53

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/06/2022 23:59.
14/05/2022 01:44

Decorrido prazo de M DOS SANTOS E SOUSA COMERCIAL LTDA - ME em 13/05/2022 23:59.
28/04/2022 17:18

Juntada de petição intercorrente
20/04/2022 15:11

Juntada de embargos de declaração
12/04/2022 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2022 11:54

Processo devolvido à Secretaria
12/04/2022 11:54

Julgado procedente o pedido
24/03/2022 08:28

Conclusos para julgamento
23/03/2022 19:01

Juntada de petição intercorrente
23/03/2022 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 08:35

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 00:35

Decorrido prazo de M DOS SANTOS E SOUSA COMERCIAL LTDA - ME em 22/03/2022 23:59.
04/03/2022 03:29

Decorrido prazo de DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE MARABÁ em 03/03/2022 23:59.
25/02/2022 21:16

Juntada de manifestação
17/02/2022 09:46

Juntada de Informações prestadas
14/02/2022 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2022 18:36

Juntada de diligência
14/02/2022 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/02/2022 14:09

Expedição de Mandado.
14/02/2022 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2022 12:11

Processo devolvido à Secretaria
14/02/2022 12:11

Concedida a Medida Liminar
03/02/2022 08:37

Conclusos para decisão
02/02/2022 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA
02/02/2022 18:12

Juntada de Informação de Prevenção
02/02/2022 15:52

Recebido pelo Distribuidor
02/02/2022 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2022

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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