TRF1 - 0005504-21.1998.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABRICA DOS OCULOS LTDA

CNPJ: 07.099.666/0001-98

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0005504-21.1998.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FABRICA DOS OCULOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABRICA DOS OCULOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 11 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 04/10/2022 08:20

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 04/10/2022 08:19

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 04/10/2022 08:19

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 04/10/2022 08:19

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/02/2020 08:45

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - ART. 40, LEF.

  • 12/02/2020 08:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/02/2020 08:45

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2018 17:14

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 26/07/2018 17:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/07/2018 17:14

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2018 14:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/07/2018 11:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/06/2018 08:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/06/2018 14:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - MANDADO PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO

  • 14/06/2018 14:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/06/2018 14:55

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/05/2018 15:50

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 15/05/2018 11:09

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 15/05/2018 11:09

    OFICIO EXPEDIDO - via RENAJUD

  • 28/03/2017 09:37

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 20/03/2017 13:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 20.03.2017

  • 16/03/2017 17:18

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2016 08:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/12/2016 11:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/11/2016 08:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/11/2016 15:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/11/2016 14:43

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

  • 05/02/2016 09:35

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 05/02/2016 09:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/02/2016 09:35

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2015 10:50

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 26/10/2015 09:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO ASSINADA EM 26.10.2015

  • 21/10/2015 10:24

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2015 15:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/01/2015 07:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/12/2014 07:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/12/2014 10:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/12/2014 10:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/12/2014 10:43

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 18/11/2014 13:42

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 14/11/2014 10:01

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 12/09/2014 18:22

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 03/09/2014 18:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 03.09.2014

  • 03/02/2014 16:35

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2014 16:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/02/2014 16:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/01/2014 10:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/01/2014 07:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/01/2014 09:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/01/2014 09:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/04/2013 13:52

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 24/04/2013 13:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/04/2013 13:48

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2013 14:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 17/04/2013 16:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/03/2013 08:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/02/2013 09:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/02/2013 09:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/08/2012 13:57

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - parcelamento

  • 07/08/2012 13:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/08/2012 12:50

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2012 15:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/07/2012 10:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2012 07:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/05/2012 13:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/05/2012 13:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/04/2011 14:50

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 08/04/2011 14:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/04/2011 14:50

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2011 09:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/03/2011 11:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/02/2011 08:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/10/2010 12:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/10/2010 12:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/10/2010 12:27

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 25/03/2010 14:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - DÉBITO PARCELADO

  • 25/03/2010 14:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/03/2010 14:00

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2010 13:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/03/2010 18:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/02/2010 08:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/01/2010 09:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/06/2009 10:03

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DÉBITO

  • 29/06/2009 10:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/06/2009 10:03

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2009 10:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/06/2009 07:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/04/2009 11:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/04/2009 11:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/03/2009 10:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/10/2008 13:06

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DEBITO - ART.792, CPC

  • 21/10/2008 13:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/10/2008 13:06

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2008 08:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/10/2008 10:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/10/2008 11:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/05/2008 07:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/05/2007 09:02

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ART.792, CPC

  • 10/05/2007 09:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/05/2007 09:02

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2007 12:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/05/2007 17:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/03/2007 07:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/11/2006 08:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/01/2004 09:12

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - suspenso por tempo indeterminadoart. 7920cpc

  • 23/01/2004 09:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/12/2003 14:35

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2003 10:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/11/2003 18:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 24/10/2003 09:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/10/2003 08:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ORDENADA VISTA A EXQTE

  • 30/09/2003 08:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/09/2003 08:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/09/2003 08:26

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2003 11:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/01/2003 08:38

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 13/12/2002 11:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 06/12/2002 13:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 26/06/2002 16:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/02/2001 15:12

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PRAZO 06 MESES(A PEDIDO DA EXEQUENTE)

  • 12/12/2000 17:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/11/2000 13:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/11/2000 13:46

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2000 15:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/09/2000 13:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 22/09/2000 08:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/09/2000 16:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/09/2000 12:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/09/2000 11:47

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2000 08:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO JUNTADA

  • 17/05/2000 12:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/05/2000 10:00

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/01/2000 14:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/07/1999 13:35

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ATÉ 05/10/99

  • 25/06/1999 17:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 18/06/1999 13:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/06/1999 17:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/06/1999 17:30

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 28/05/1999 17:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/03/1999 13:01

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA - E AVALIACAO

  • 22/02/1999 14:44

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA E AVALIAÇÃO

  • 19/02/1999 16:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/02/1999 13:47

    Conclusos para despacho

  • 12/02/1999 18:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 05/02/1999 17:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/01/1999 17:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/01/1999 18:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/11/1998 16:15

    Conclusos para despacho

  • 06/11/1998 14:01

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 15/10/1998 18:32

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 15/10/1998 14:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/10/1998 18:30

    Conclusos para despacho

  • 01/10/1998 18:28

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/1998

Ultima Atualização
12/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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