13/07/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 12 de Julho de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: BOM - BRASIL OLEO DE MAMONA LTDA., Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - RS40881-A .

RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .

O processo nº 1060312-50.2020.4.01.3300 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: PEDRO BRAGA FILHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26-07-2023 Horário: 14:00 Local: SESSÃO P 13ª - GAB 38 -1 - ED.

SEDE I, SL, SALA 1 - Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed.

Sede I, sobreloja, sala n. 01, e por videoconferência.

Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 13ª turma no prazo máximo de até 24h úteis antes da sessão.

E-mail: [email protected]
07/10/2021 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal
07/10/2021 11:17

Juntada de Certidão
01/10/2021 16:52

Juntada de Informação
07/09/2021 01:56

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR em 06/09/2021 23:59.
13/08/2021 08:34

Decorrido prazo de BOM - BRASIL OLEO DE MAMONA LTDA. em 12/08/2021 23:59.
23/07/2021 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2021 10:24

Juntada de diligência
21/07/2021 16:11

Juntada de manifestação
20/07/2021 17:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/07/2021 17:16

Expedição de Mandado.
20/07/2021 17:16

Expedição de Comunicação via sistema.
20/07/2021 17:16

Expedição de Comunicação via sistema.
19/07/2021 18:15

Processo devolvido à Secretaria
19/07/2021 18:15

Concedida a Segurança
25/05/2021 19:08

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
13/04/2021 23:34

Conclusos para julgamento
29/03/2021 13:50

Juntada de petição intercorrente
26/03/2021 09:31

Expedição de Comunicação via sistema.
25/03/2021 07:23

Juntada de Informações prestadas
24/03/2021 01:36

Decorrido prazo de BOM - BRASIL OLEO DE MAMONA LTDA. em 23/03/2021 23:59.
19/03/2021 03:37

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR em 18/03/2021 23:59.
13/03/2021 06:36

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR em 11/03/2021 23:59.
04/03/2021 16:09

Mandado devolvido cumprido
04/03/2021 16:09

Juntada de diligência
01/03/2021 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/02/2021 19:03

Juntada de petição intercorrente
26/02/2021 22:00

Expedição de Mandado.
26/02/2021 22:00

Expedição de Comunicação via sistema.
26/02/2021 22:00

Expedição de Comunicação via sistema.
26/02/2021 02:35

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR em 25/02/2021 23:59.
25/02/2021 18:32

Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V
25/02/2021 12:17

Mandado devolvido cumprido
25/02/2021 12:17

Juntada de diligência
24/02/2021 16:29

Conclusos para decisão
23/02/2021 16:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/02/2021 16:14

Juntada de embargos de declaração
23/02/2021 12:08

Expedição de Mandado.
23/02/2021 12:07

Expedição de Comunicação via sistema.
23/02/2021 12:07

Expedição de Comunicação via sistema.
23/02/2021 09:12

Concedida a Medida Liminar
12/02/2021 14:20

Conclusos para decisão
12/02/2021 06:47

Decorrido prazo de BOM - BRASIL OLEO DE MAMONA LTDA. em 11/02/2021 23:59.
12/02/2021 06:13

Decorrido prazo de BOM - BRASIL OLEO DE MAMONA LTDA. em 11/02/2021 23:59.
10/02/2021 17:06

Juntada de petição intercorrente
08/02/2021 23:39

Mandado devolvido cumprido
08/02/2021 23:39

Juntada de diligência
03/02/2021 08:19

Juntada de Informações prestadas
23/01/2021 17:40

Juntada de petição intercorrente
21/01/2021 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/01/2021 11:03

Expedição de Mandado.
21/01/2021 11:03

Expedição de Comunicação via sistema.
21/01/2021 11:03

Expedição de Comunicação via sistema.
15/01/2021 12:28

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2021 18:27

Conclusos para decisão
14/01/2021 15:37

Juntada de petição intercorrente
18/12/2020 14:58

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 14:58

Juntada de ato ordinatório
18/12/2020 14:56

Juntada de Certidão
18/12/2020 14:22

Remetidos os Autos da Distribuição a 11ª Vara Federal Cível da SJBA
18/12/2020 14:22

Juntada de Informação de Prevenção
18/12/2020 11:37

Recebido pelo Distribuidor
18/12/2020 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2020

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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