19/10/2023 14:36

Conclusos para julgamento
16/10/2023 16:56

Juntada de réplica
22/09/2023 08:05

Publicado Intimação polo ativo em 22/09/2023.
22/09/2023 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 5ª VARA FEDERAL CÍVEL Juiz Titular : MÁRCIO SÁ ARAÚJO Juiz Substituto : BÁRBARA MALTA ARAÚJO GOMES Dir.

Secretaria : ALCILEIDE PEREIRA DA SILVA AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) : 1042055-33.2023.4.01.3700 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: GABRIEL MORAES MENDES Advogado do(a) AUTOR: ANDRESSA LEAL SANTOS - MA26301 REU: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros (3) De ordem, vista à Parte Autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as contestações e documentos juntados nas respostas dos réus, devendo, no mesmo prazo, requerer eventuais provas que ainda pretende produzir, especificando e justificando o alcance de cada uma requerida.

São Luís, data assinada eletrônica.

Rosália Maria Soares dos Santos Analista Judiciário - Mat.297/03
20/09/2023 11:26

Juntada de Certidão
20/09/2023 11:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/09/2023 11:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/09/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 00:27

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 13/09/2023 23:59.
21/08/2023 15:23

Juntada de Certidão
17/08/2023 01:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/08/2023 23:59.
09/08/2023 08:25

Decorrido prazo de GABRIEL MORAES MENDES em 08/08/2023 23:59.
31/07/2023 10:09

Juntada de petição intercorrente
25/07/2023 08:57

Juntada de contestação
24/07/2023 07:01

Juntada de contestação
19/07/2023 15:35

Juntada de contestação
17/07/2023 00:07

Publicado Intimação polo ativo em 17/07/2023.
15/07/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023
14/07/2023 17:38

Juntada de procuração
14/07/2023 14:33

Juntada de contestação
14/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 5ª Vara Federal Cível Juiz Titular MÁRCIO SÁ ARAÚJO Juiz Substituto BÁRBARA MALTA ARAÚJO GOMES Dir.

Secretaria ALCILEIDE PEREIRA DA SILVA AUTOS COM DECISÃO No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) : 1042055-33.2023.4.01.3700 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: GABRIEL MORAES MENDES Advogado do(a) AUTOR: ANDRESSA LEAL SANTOS - MA26301 REU: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros (3) O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "...Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela antecipada.

Concedo à autora a gratuidade judiciária.

Deixo de designar audiência de conciliação, por se tratar de demanda cujo objeto envolve direito indisponível, acerca do qual, em princípio, não se admite a autocomposição (art. 334, § 4º, II, do CPC).

Intimem-se.

Citem-se os réus para, querendo, oferecerem contestação; FNDE e União, no prazo de 30 dias; CEF e CEUMA, no prazo de 15 dias (art. 336, in fine, do CPC).

Na hipótese de serem arguidas preliminares ou juntados documentos novos pelos réus, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar manifestação.

Em seguida, façam os autos conclusos para sentença por se tratar de matéria que não reclama produção de prova em audiência.

O impulso necessário ao cumprimento desta decisão deverá ser dado pelos próprios servidores deste juízo (art. 203, § 4º, do CPC)." 5ª Vara Federal da SJMA (Documento assinado e datado digitalmente)
13/07/2023 12:18

Juntada de Certidão
13/07/2023 12:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/07/2023 12:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/07/2023 10:45

Juntada de Certidão
12/07/2023 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2023 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2023 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2023 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2023 09:06

Juntada de manifestação
09/06/2023 13:57

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2023 13:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/06/2023 13:57

Concedida a gratuidade da justiça a GABRIEL MORAES MENDES - CPF: *15.***.*12-79 (AUTOR)
06/06/2023 07:47

Conclusos para decisão
05/06/2023 16:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Cível da SJMA
05/06/2023 16:25

Juntada de Informação de Prevenção
05/06/2023 15:35

Recebido pelo Distribuidor
05/06/2023 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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