TRF1 - 0010363-21.2014.4.01.4000
1ª instância - 4ª Teresina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/11/2024 00:00
Intimação
P ODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Processo PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ 4ª VARA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 10363-21.2014.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ELICIO DE MELO LEITÃO SENTENÇA A exequente, informando a extinção, por prescrição intercorrente, da(s) CDA(s) que embasa(m) a execução, requereu a extinção do processo.
Diante do exposto, extingo a presente execução fiscal, nos termos do art. 26, da Lei n. 6.830/1980, e do art. 924, V, c.c art. 925, ambos do CPC.
Levante-se a restrição/constrição judicial, relativamente a este processo, se houver.
Sem custas e honorários, consoante o preceptivo legal supra citado e o quanto decidido pelo STJ – AgInt no REsp 1.849.437/SC.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Teresina - PI, datada e assinada eletronicamente.
Juiz JOÃO PEDRO AYRIMORAES SOARES JÚNIOR 4ª Vara Federal/PI Flávio Marcelo Sérvio Borges Juiz Federal -
06/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0010363-21.2014.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ELICIO DE MELO LEITAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELICIO DE MELO LEITAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
TERESINA, 5 de julho de 2023. (assinado eletronicamente) -
24/09/2022 11:28
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
-
24/09/2022 11:28
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
-
24/09/2022 11:27
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
-
24/09/2022 11:27
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
25/05/2020 11:32
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - ART 40, LEF
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25/05/2020 11:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
25/05/2020 11:31
Conclusos para despacho
-
08/05/2019 13:26
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF
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08/05/2019 13:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
08/05/2019 13:25
Conclusos para despacho
-
03/05/2019 10:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
04/04/2019 14:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/03/2019 08:36
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
19/02/2019 09:29
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
18/02/2019 17:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
05/07/2018 10:34
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
05/07/2018 10:34
OFICIO EXPEDIDO
-
16/02/2018 15:14
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - CONVERSÃO EM RENDA DA UNIÃO
-
16/02/2018 15:13
DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA
-
28/12/2017 14:00
DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA TRANSFERENCIA CONTA
-
12/12/2017 15:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
04/12/2017 15:55
Conclusos para despacho
-
13/12/2016 16:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
12/12/2016 11:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/11/2016 09:11
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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26/10/2016 09:35
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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26/10/2016 09:35
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
26/10/2016 09:35
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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09/08/2016 15:35
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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07/07/2016 11:39
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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14/04/2016 10:58
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
14/04/2016 10:58
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
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02/03/2016 10:01
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
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05/02/2016 16:10
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
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05/02/2016 16:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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05/02/2016 16:10
Conclusos para despacho
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02/09/2015 14:09
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - INTIMAR EXCDO DE BLOQUEIO BACEN
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15/05/2015 11:39
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
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09/03/2015 09:50
PENHORA ORDENADA INSCRICAO
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09/03/2015 09:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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09/03/2015 09:50
Conclusos para despacho
-
09/10/2014 08:22
PENHORA ORDENADA INSCRICAO
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09/10/2014 08:22
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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09/10/2014 08:22
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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02/06/2014 17:10
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
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13/05/2014 10:46
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
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13/05/2014 10:46
CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
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13/05/2014 10:46
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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13/05/2014 10:46
Conclusos para despacho
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08/05/2014 13:11
INICIAL AUTUADA
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07/05/2014 13:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
-
06/05/2014 18:54
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2014
Ultima Atualização
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
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