TRF1 - 0013335-95.2013.4.01.4000
1ª instância - 4ª Teresina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/11/2024 00:00
Intimação
P ODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Processo PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ 4ª VARA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 13335-95.2013.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MACARIO GALDINO DE OLIVEIRA SENTENÇA A exequente, informando a extinção, por prescrição intercorrente, da(s) CDA(s) que embasa(m) a execução, requereu a extinção do processo.
Diante do exposto, extingo a presente execução fiscal, nos termos do art. 26, da Lei n. 6.830/1980, e do art. 924, V, c.c art. 925, ambos do CPC.
Levante-se a restrição/constrição judicial, relativamente a este processo, se houver.
Sem custas e honorários, consoante o preceptivo legal supra citado e o quanto decidido pelo STJ – AgInt no REsp 1.849.437/SC.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Teresina - PI, datada e assinada eletronicamente.
Juiz JOÃO PEDRO AYRIMORAES SOARES JÚNIOR 4ª Vara Federal/PI Flávio Marcelo Sérvio Borges Juiz Federal -
06/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0013335-95.2013.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MACARIO GALDINO DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MACARIO GALDINO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
TERESINA, 5 de julho de 2023. (assinado eletronicamente) -
24/09/2022 11:28
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
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24/09/2022 11:28
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
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24/09/2022 11:27
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
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24/09/2022 11:27
MIGRACAO PJe ORDENADA
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21/05/2020 12:19
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - ART 40, LEF
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21/05/2020 12:18
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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21/05/2020 12:18
Conclusos para despacho
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07/05/2019 12:41
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF
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07/05/2019 12:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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07/05/2019 12:41
Conclusos para despacho
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24/04/2019 11:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
27/03/2019 11:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/03/2019 07:31
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
12/03/2019 14:30
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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12/03/2019 14:30
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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12/03/2019 14:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
05/07/2018 11:19
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
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05/07/2018 11:19
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (2ª)
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14/09/2017 11:41
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - CONVERSÃO DE DEPOSITO JUDICIAL EM RENDA DA UNIÃO
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14/09/2017 11:41
DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA
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14/07/2017 10:52
DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA TRANSFERENCIA CONTA
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03/07/2017 18:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 03.07.2017
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03/07/2017 18:00
Conclusos para despacho
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02/06/2016 09:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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30/05/2016 10:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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20/05/2016 07:30
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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10/05/2016 13:22
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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10/05/2016 13:22
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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10/05/2016 13:22
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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29/02/2016 09:25
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
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29/02/2016 09:25
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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28/01/2016 14:43
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
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27/08/2015 09:48
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - INTIMAR EXECUTADO DE BLOQUEIO BACEN
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19/02/2015 15:09
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO
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19/02/2015 14:54
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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26/05/2014 12:09
PENHORA ORDENADA INSCRICAO
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20/05/2014 12:09
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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20/03/2014 14:58
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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18/03/2014 15:52
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
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28/02/2014 13:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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18/07/2013 11:20
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
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27/06/2013 08:09
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
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27/06/2013 08:09
CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
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27/06/2013 08:09
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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27/06/2013 08:09
Conclusos para despacho
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07/06/2013 09:16
INICIAL AUTUADA
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03/06/2013 19:02
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2013
Ultima Atualização
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
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