24/07/2025 14:55

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 14:42

Juntada de Certidão
23/07/2025 02:07

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE OLIVEIRA em 22/07/2025 23:59.
08/07/2025 04:24

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
02/06/2025 11:57

Processo devolvido à Secretaria
02/06/2025 11:57

Juntada de Certidão
02/06/2025 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2025 11:57

Julgado improcedente o pedido
31/05/2025 14:52

Conclusos para julgamento
31/05/2025 14:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
31/08/2023 22:37

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/08/2023 08:28

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE OLIVEIRA em 01/08/2023 23:59.
01/08/2023 02:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/07/2023 23:59.
18/07/2023 03:10

Publicado Decisão em 18/07/2023.
18/07/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1030040-48.2022.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE MARIA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EVERSON CARLOS NASCIMENTO OLIVEIRA - PA017268 e MICELIA ALVES OLIVEIRA - PA23034 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Em que pese a publicação da decisão proferida nos autos do RE 1276977, o STF ainda não decidiu a respeito de novo pedido de sobrestamento formulado pelo INSS e tampouco são conhecidos, até o momento, os critérios de cálculo.

Outrossim, impende ressaltar que a TRU da 4ª Região decidiu manter o sobrestamento dos processos versando sobre o Tema 1102 em face do novo pedido de suspensão formulado pelo INSS.

Leia-se: REVISÃO DA VIDA TODA.

TEMA 1.102 DO STF.

PEDIDO DE SUSPENSÃO REALIZADO PELO INSS APÓS JULGAMENTO.

MANUTENÇÃO DO SOBRESTAMENTO ATÉ A DECISÃO DO STF.

QUESTÃO DE ORDEM ACOLHIDA. (5000219-79.2016.4.04.7125, TURMA REGIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DA 4ª REGIÃO, Relatora para Acórdão LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ, juntado aos autos em 15/03/2023) O entendimento foi reafirmado pela TRU da 4ª Região na sessão de abril de 2023, oportunidade em que, apreciando os processos-pauta nº 10 (5000219-79.2016.4.04.7125/RS) e nº 31 (5004033-87.2015.4.04.7205), "a Turma decidiu, por maioria, vencido o relator, solver questão de ordem no sentido de manter o sobrestamento do processo até decisão do STF quanto ao pedido do INSS de sobrestamento dos processos em todo o Brasil referente ao Tema 1102 de repercussão geral".

Portanto, os autos devem ser sobrestados até decisão ulterior.

Intime-se.

Cumpra-se.

LEONARDO HERNANDEZ SANTOS SOARES Juiz Federal
14/07/2023 11:19

Processo devolvido à Secretaria
14/07/2023 11:19

Juntada de Certidão
14/07/2023 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2023 11:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2023 11:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2023 11:19

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/02/2023 13:58

Conclusos para julgamento
09/02/2023 13:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/02/2023 22:39

Juntada de petição intercorrente
19/10/2022 09:28

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
19/10/2022 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/10/2022 23:59.
21/09/2022 00:25

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE OLIVEIRA em 20/09/2022 23:59.
20/09/2022 12:21

Juntada de contestação
24/08/2022 11:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/08/2022 11:45

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/08/2022 11:45

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 16:52

Processo devolvido à Secretaria
17/08/2022 16:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/08/2022 13:30

Conclusos para decisão
16/08/2022 09:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
16/08/2022 09:57

Juntada de Informação de Prevenção
13/08/2022 17:11

Juntada de aditamento à inicial
11/08/2022 18:15

Recebido pelo Distribuidor
11/08/2022 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2022

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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