22/07/2021 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
22/07/2021 16:23

Juntada de Informação
22/07/2021 16:22

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
18/06/2021 00:16

Decorrido prazo de OPERACIONAL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 17/06/2021 23:59.
18/06/2021 00:10

Decorrido prazo de MARCELO FONTES em 17/06/2021 23:59.
10/06/2021 18:11

Juntada de manifestação
26/05/2021 00:09

Publicado Intimação em 26/05/2021.
26/05/2021 00:08

Publicado Intimação em 26/05/2021.
25/05/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
25/05/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
24/05/2021 13:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/05/2021 13:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/05/2021 13:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2021 11:08

Expedição de Comunicação via sistema.
06/05/2021 00:32

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/05/2021 23:59.
28/04/2021 00:33

Decorrido prazo de OPERACIONAL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 27/04/2021 23:59.
15/03/2021 21:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.
15/03/2021 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
09/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0017747-46.2001.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0017747-46.2001.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: OPERACIONAL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado do(a) APELADO: MARCELO FONTES - SP151370 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): OPERACIONAL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA MARCELO FONTES - (OAB: SP151370) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
08/03/2021 09:50

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 09:50

Expedição de Outros documentos.
09/01/2021 16:26

Juntada de Certidão de processo migrado
09/01/2021 16:26

Juntada de volume
09/01/2021 16:26

Juntada de volume
11/12/2020 11:18

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
10/11/2020 10:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
05/11/2020 15:08

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
27/04/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
27/04/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
21/12/2015 18:27

IDENTIFICACAO DE ACERVO
30/09/2014 10:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
29/09/2014 11:08

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
23/09/2014 17:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3445062 CONTRA-RAZOES
29/08/2014 18:21

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
15/08/2014 16:13

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DIEGO BARBOSA CAMPOS - CARGA
14/08/2014 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 13/08/2014 E PUBLICADA NO DIA 14/08/2014
26/05/2014 14:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
19/05/2014 18:02

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
19/05/2014 18:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
15/05/2014 12:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3367943 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
13/05/2014 13:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
09/05/2014 12:46

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
04/04/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
04/04/2014 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/04/2014. Nº de folhas do processo: 413
28/03/2014 15:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
27/03/2014 15:09

PROCESSO REMETIDO
11/03/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
19/02/2014 10:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
07/02/2014 15:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
04/02/2014 18:53

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
20/01/2014 15:50

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES
03/12/2013 13:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3253947 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
29/11/2013 12:56

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
26/11/2013 16:12

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
22/11/2013 12:43

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
23/10/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
23/10/2013 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/10/2013. Nº de folhas do processo: 402
14/10/2013 14:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
08/10/2013 16:26

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
08/10/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à remessa oficial
02/10/2013 09:44

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 02/10/2013 PÁGS. 579/582
30/09/2013 10:34

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/10/2013
09/07/2013 12:38

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/07/2013 12:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS
09/07/2013 12:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS
09/07/2013 12:29

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS
09/07/2013 12:04

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES
09/07/2013 12:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE
09/07/2013 11:20

PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE
21/03/2012 11:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF FAUSTO MENDANHA GONZAGA
17/01/2012 17:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF FAUSTO MENDANHA GONZAGA
17/01/2012 17:30

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JFC LEÃO APARECIDO ALVES
17/01/2012 17:01

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL FAUSTO MENDANHA GONZAGA
17/01/2012 17:00

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES
22/02/2011 15:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC LEÃO APARECIDO ALVES ( IRPJ)
22/02/2011 15:04

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES
25/01/2011 16:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
10/12/2010 11:17

PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
07/04/2009 14:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO
07/04/2009 13:59

IDENTIFICACAO DE ACERVO
30/08/2008 18:53

MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL
05/08/2004 16:56

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - AO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES
19/04/2004 13:55

CONCLUSÃO AO RELATOR
19/04/2004 11:19

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL
12/04/2004 15:44

VISTA A FAZENDA NACIONAL
12/04/2004 10:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1393893 REQ. VISTA DOS AUTOS
06/04/2004 17:43

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - PARA JUNTAR PETIÇÃO
11/02/2004 19:46

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL TOURINHO NETO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
12/12/2003 17:45

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF
11/12/2003 17:46

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
05/12/2003 18:49

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
05/12/2003 18:48

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL TOURINHO NETO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2003

Ultima Atualização
22/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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