TRF1 - 0002270-60.2014.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ESTEVO DE SOUZA

CPF *57.***.*33-72

Advogados

CORINA FERNANDES PEREIRA

OAB: 2074/RO

CPF *86.***.*79-15

VALERIA DE MATOS BEZERRA

OAB: 12076/RO

CPF *31.***.*50-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/07/2023 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0002270-60.2014.4.01.4100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:JOSE ESTEVO DE SOUZA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VALERIA DE MATOS BEZERRA - RO12076 Destinatários: JOSE ESTEVO DE SOUZA VALERIA DE MATOS BEZERRA - (OAB: RO12076) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 15 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    PORTO VELHO, 26 de julho de 2023. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

  • 10/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0002270-60.2014.4.01.4100 CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, na forma1 do art. 7º, § §2º e 3º, da Portaria Presi 80162812, procedi à exclusão do(s) documento(s) apresentados fora do padrão estabelecido (PDF-TEXTO/OCR).

    Dou fé. 1703222988 - Documentos Diversos (1.

    Termo de Revogação de Mandato) 1703222989 - Procuração (2.Procuração) 1703222990 - Carteira de trabalho (2.1.

    CTPS) 1703222991 - Documento Comprobatório (3.

    Certidão Negativa de Propriedade) 1703222992 - Documento Comprobatório (4.

    Certidão de Débitos Municipais) 1703222993 - Documento Comprobatório (5.

    Certidão de Unico Imovel) Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e da Portaria 8016281, faço vista à parte interessada para renovar a juntada dos documentos excluídos, conforme certificado acima.

    Prazo de 15 (quinze) dias.

    Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ________________________________________________________________ (1) Portaria 8016281, art. 7º: §2º A digitalização de documentos textuais deverá ocorrer com a utilização de sistema de reconhecimento óptico de caracteres, que permita converter os documentos em dados pesquisáveis. §3° Ficam autorizadas as áreas de distribuição e protocolo, as unidades processantes e as secretarias das varas federais a procederem a exclusão do PJe, de documentos corrompidos, com vírus ou que descumpram o disposto neste artigo, assim que constatada alguma dessas situações, podendo o juiz autorizar nova apresentação do documento quando entender cabível. (2) Portaria 8016281 (íntegra) no link https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/204866/2/Portaria%20Presi%208016281_2019%20-%20Consolidada.pdf (3) A apresentação de documentos PDF com OCR atende às recomendações de acessibilidade possibilitando a um usuário com deficiência visual a autonomia para o trabalho com o processo eletrônico: https://www.cnj.jus.br/judiciario-vai-ampliar-atuacao-para-inclusao-de-pessoas-com-deficiencia/ https://www.conjur.com.br/2020-set-25/tecnologia-permite-acesso-deficientes-visuais-processos-stj O QUE É OCR?: https://pt.wikipedia.org/wiki/Reconhecimento_%C3%B3tico_de_caracteres

  • 11/08/2022 19:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/08/2022 16:35

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/08/2022 16:35

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2022 16:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/08/2022 16:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2022 23:32

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2022 20:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/03/2022 16:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/03/2022 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2022 16:40

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2021 18:58

    Decorrido prazo de JOSE ESTEVO DE SOUZA em 04/03/2021 23:59.

  • 11/02/2021 10:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/01/2021 14:14

    Proferida decisão interlocutória

  • 25/01/2021 10:02

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2020 02:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2020 02:54

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 21/02/2020 14:48

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 14/01/2019 16:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

  • 14/01/2019 16:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/12/2018 08:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/11/2018 15:56

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 20/11/2018 16:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 20/11/2018 16:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/11/2018 13:43

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/10/2018 14:45

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2018 09:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

  • 08/05/2018 09:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/05/2018 17:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/04/2018 16:52

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 26/04/2018 13:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 26/04/2018 13:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/04/2018 14:43

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/02/2018 12:59

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2017 09:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 60 - 04 DE ABRIL DE 2017

  • 03/04/2017 12:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 28/03/2017 14:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DECISAO - republicar decisão de fls. 137/138

  • 14/07/2016 10:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PGF

  • 14/07/2016 10:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/06/2016 16:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/06/2016 15:51

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 08/06/2016 15:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 08/06/2016 15:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - vista ao exequente

  • 07/03/2016 12:35

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE

  • 26/02/2016 17:29

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2015 11:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA PGF

  • 27/11/2015 11:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/10/2015 16:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/09/2015 13:54

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 13/08/2015 08:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 13/08/2015 08:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/06/2015 09:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 111 - 17 DE JUNHO DE 2015

  • 15/06/2015 10:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 15/06/2015 10:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 15/06/2015 10:38

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REJEITADA A EXCEÇÃO QUANTO A PRESSCRIÇÃO

  • 11/05/2015 18:32

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2015 17:42

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 10

  • 16/04/2015 17:42

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 13/04/2015 15:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO: PGF

  • 13/04/2015 15:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/04/2015 16:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/03/2015 17:03

    CARGA: RETIRADOS PGF - PGF, PELO PRAZO DE 20 DIAS.

  • 20/03/2015 10:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 20/03/2015 10:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - vista ao exequente

  • 20/03/2015 09:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - exceção de pré-executividade

  • 20/03/2015 09:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/03/2015 15:21

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 27/02/2015 11:04

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 27/02/2015 11:03

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 25/02/2015 14:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/01/2015 08:30

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2014 16:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PGF

  • 21/11/2014 16:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/11/2014 17:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2014 17:26

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 03/11/2014 17:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 03/11/2014 17:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/09/2014 15:14

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Nº 489/2014

  • 25/09/2014 15:14

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 09/09/2014 15:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - pt da PGF

  • 09/09/2014 15:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/09/2014 18:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/08/2014 17:15

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 22/08/2014 13:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 22/08/2014 13:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/07/2014 13:22

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AVISO DE CARTA PRECATORIA

  • 07/07/2014 12:32

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 03/07/2014 12:04

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 489/2014

  • 13/06/2014 14:17

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 06/05/2014 11:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/04/2014 14:11

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2014 17:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/02/2014 16:54

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 28/02/2014 16:54

    INICIAL AUTUADA

  • 27/02/2014 11:13

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2014

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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