TRF1 - 0000930-14.2014.4.01.3605

29/05/2025 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

29/05/2025 17:03

Transitado em Julgado em 29/05/2025

28/03/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025 Petição Nº 135629/2025 - EDcl no AgInt no

27/03/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0135629 - EDcl no AgInt no AREsp 2758214 - Publicação prevista para 28/03/2025

24/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00135629/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2758214/MT

12/03/2025 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-1T)

10/03/2025 10:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000102-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 15:21

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00135629/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2758214/MT

28/02/2025 18:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/02/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

20/02/2025 15:08

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Embargado para Impugnação, em razão de a parte embargada não ter representação nos presentes autos.

20/02/2025 14:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 135629/2025

20/02/2025 13:59

Protocolizada Petição 135629/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/02/2025

20/02/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 1052836/2024 - AgInt

19/02/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1052836 - AgInt no AREsp 2758214 - Publicação prevista para 20/02/2025

17/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01052836/2024 - AgInt no AREsp 2758214/MT

06/02/2025 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

03/02/2025 11:09

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2025 00:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 17:20

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01052836/2024 - AgInt no AREsp 2758214/MT

19/12/2024 17:59

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

19/12/2024 17:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/11/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

28/11/2024 13:31

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada vista ao agravado para impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

27/11/2024 14:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 1052836/2024

27/11/2024 14:35

Protocolizada Petição 1052836/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/11/2024

28/10/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

25/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2024

25/10/2024 14:50

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

24/10/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2024

23/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2024 16:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

23/10/2024 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

23/10/2024 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/10/2024 15:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2024

22/10/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito

17/10/2024 14:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/10/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/09/2024 07:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO