31/07/2025 00:35

Decorrido prazo de MARIA JOSE SAMPAIO ALVES em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/07/2025 23:59.
16/07/2025 03:12

Publicado Sentença Tipo A em 16/07/2025.
16/07/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 15:08

Processo devolvido à Secretaria
14/07/2025 15:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/07/2025 15:08

Transitado em Julgado em 14/07/2025
14/07/2025 15:08

Juntada de Certidão
14/07/2025 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 15:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 15:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 15:07

Homologada a Transação
12/07/2024 09:19

Conclusos para julgamento
04/06/2024 00:19

Decorrido prazo de MARIA JOSE SAMPAIO ALVES em 03/06/2024 23:59.
29/04/2024 09:38

Juntada de Certidão
29/04/2024 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
10/09/2023 22:18

Juntada de laudo pericial
07/07/2023 17:56

Decorrido prazo de MARIA JOSE SAMPAIO ALVES em 06/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:09

Decorrido prazo de MARIA JOSE SAMPAIO ALVES em 04/07/2023 23:59.
04/07/2023 04:36

Publicado Ato ordinatório em 04/07/2023.
04/07/2023 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO N.: 1000838-68.2022.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 14º, § 1º, I, II e III da Portaria n. 01 de 08/09/2014, do 1º Juizado Especial Adjunto Cível da Subseção Judiciária de Feira de Santana, fica designada para o dia 06.07.2023, no horário registrado no sistema PJE (MENU=>PERÍCIA), perícia médica a ser realizada pela médica clínico-geral Dra.

Luíza Lessa Soares, CREMEB/BA nº. 34775, na sede da Justiça Federal de Feira de Santana- Rua Turquia S/N, Ponto Central, Feira de Santana/BA, oportunidade em que a parte autora deverá comparecer munida de documento original com foto (RG ou CNH ou CTPS) e dos resultados dos exames que dispuser, para fins de realização da perícia designada, ocasião em que poderá apresentar quesitos, bem como, se fazer acompanhar de assistente técnico, se entender necessário.

Fica, também, ciente a parte autora de que: a) a ausência injustificada na perícia designada ensejará a extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, I c/c §1º da Lei n. 9099/95; b) o pedido de antecipação dos efeitos da tutela será analisado, por ocasião da audiência ou no momento da prolação da sentença, nos termos da art. 9º “caput” da referida Portaria.

Considerando as alterações trazidas pela Lei. 14.331 de 2022, deverá o ilustre perito, no caso de divergência com as conclusões do laudo administrativo, indicar em seu laudo de forma fundamentada as razões técnicas e científicas que amparam o dissenso, especialmente no que se refere à comprovação da incapacidade, sua data de início e a sua correlação com a atividade laboral do periciando.

Nos termos da RESOLUÇÃO 575/2019/CJF, ficam arbitrados em R$ 300,00 (trezentos reais) os honorários periciais Feira de Santana, na data da assinatura eletrônica.

Servidor
01/07/2023 16:08

Juntada de Certidão
01/07/2023 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2023 16:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/07/2023 16:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/07/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
01/07/2023 15:49

Perícia agendada
02/02/2023 15:03

Juntada de laudo pericial
04/10/2022 17:03

Perícia agendada
26/01/2022 09:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
26/01/2022 09:07

Juntada de Informação de Prevenção
25/01/2022 23:10

Recebido pelo Distribuidor
25/01/2022 23:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2022

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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