TRF1 - 0003938-61.2003.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PROCASA CONSTRUCOES LTDA

CNPJ: 12.169.645/0001-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0003938-61.2003.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PROCASA CONSTRUCOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROCASA CONSTRUCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 12 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 07/10/2022 11:12

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 07/10/2022 11:12

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 07/10/2022 11:12

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 07/10/2022 11:12

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 16/04/2015 14:49

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 31/03/2015 13:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/03/2015 14:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2014 07:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/08/2014 15:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/07/2013 12:16

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 05/07/2013 08:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/07/2013 15:33

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2013 16:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/02/2013 16:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/02/2013 12:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/09/2012 08:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/07/2012 17:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/06/2012 14:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/05/2012 09:59

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2012 11:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/03/2012 10:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/03/2012 15:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/11/2011 09:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/11/2011 09:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/03/2011 14:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/03/2011 14:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/03/2011 14:54

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PENHORA ON LINE NEGATIVA OU EM VALOR ÍNFIMO SOLICITADA ATRAVÉS DO SISTEMA BACENJUD

  • 14/02/2011 18:24

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 11/10/2010 18:15

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/04/2010 12:53

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2010 10:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/02/2010 13:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/01/2010 08:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/12/2009 11:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/12/2009 11:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/12/2009 11:26

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 15/10/2009 09:24

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 08/10/2009 08:35

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

  • 09/07/2009 09:44

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 09/07/2009 09:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/06/2009 14:38

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2009 08:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/05/2009 07:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/04/2009 10:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/03/2009 08:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/10/2008 16:24

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DEBITO - ART.792, CPC

  • 13/10/2008 16:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/10/2008 16:24

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2008 10:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/10/2008 08:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/10/2008 13:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/04/2008 11:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - SUSPENSO + DE 2 ANOS

  • 28/04/2008 11:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/04/2008 11:25

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2004 09:29

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR 54 MESES ATE ABR/09

  • 25/10/2004 09:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/10/2004 10:16

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2004 10:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/10/2004 10:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 23/09/2004 14:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/07/2004 09:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/07/2004 11:35

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - NÃO CUMPRIDO

  • 03/06/2004 12:41

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 21/05/2004 17:59

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 30/03/2004 09:05

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 22/03/2004 15:58

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 30/10/2003 13:53

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 01/10/2003 08:36

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 01/10/2003 08:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/10/2003 08:36

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2003 13:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PARA DESPACHO INICIAL

  • 05/08/2003 08:50

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2003

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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